Questões de Concursos UEG

Uma pneumonia atípica tem afetado a população do Amazonas. Já foram registrados em Manaus mais de 50 casos da doença. Ela surgiu há cerca de três anos, mas ainda não se sabe qual é sua origem nem o microorganismo causador. Tudo leva a crer, portanto, que se trata de uma doença

Sobre o crime de ameaça:

O sistema tributário nacional é integrado por um conjunto de princípios e regras que limitam o exercício do poder de tributar do Estado. Acerca do exercício da competência tributária verifica-se que

Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:

Nas expressões “Certo dia lá” (1o parágrafo) e “grita lá de dentro” (4o parágrafo), a palavra lá apresenta o sentido de

No que concerne ao estudo do adimplemento, são várias as situações de extinção das obrigações que não são precedidas pelo pagamento ordinário. Diante do exposto, tem-se que:

Quanto à Periculosidade, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se que:

A Xpto Supermercados Ltda. é sediada na cidade de Itaberaí e alienou sua única filial, que era estabelecida na cidade de Faina. Nesse caso, dispõe o direito brasileiro que: 

Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:

Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por

Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que

No final do ano, o dono de uma loja resolveu presentear seus funcionários com um abono utilizando para isto uma parte do lucro obtido durante o ano. Verificou que, se distribuísse R$ 350,00 a cada um, sobrariam R$ 7.000,00 e que, se distribuísse R$ 480,00 a cada um, faltariam R$ 3.400,00. A quantia que o proprietário da loja deverá distribuir, em valores iguais a cada funcionário e de modo que não falte e nem sobre dinheiro, é:

O inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal,

Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que

No trecho “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios” (linhas 29 a 31), o uso das aspas indica discurso

Sobre as penas previstas no Código Penal, tem-se que:

Os recursos naturais de uma determinada região podem influenciar diretamente a sua incorporação econômica, uma vez que representam um conjunto de fatores necessários ao processo produtivo – os insumos ambientais – que podem servir como indutores de ocupação. Com base nessas características, no território goiano verifica-se que a microrregião

Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que