Questões de Concursos UEG

Para efeito de responsabilização do servidor público, tem-se o seguinte:

O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão: 

A alíquota de contribuição dos segurados ativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não poderá ser inferior à dos servidores titulares de cargo efetivo da União, atualmente fixada em

Os dispositivos de comunicação de dados referem-se a equipamentos para o uso e controle de uma rede de computadores, visando promover a comunicação entre os componentes participantes da rede. Dois dispositivos físicos de comunicação são:

Segundo o Código Penal, a lesão corporal 

No local do crime, os peritos arrecadaram um desenho digital que apresentava um delta à esquerda. Pelo sistema de Vucetich, este desenho é classificado como

Considere uma variável aleatória X com distribuição binomial e parâmetros p = 1/3 e n = 4. Qual é a probabilidade de X = 2?

A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em

Considerando um modelo estático de equilíbrio de mercado, suponha uma curva de oferta e de demanda para o consumo de feijão, em que as quantidades ofertadas (Q^S) e demandadas (Q^D) são uma função do preço do feijão (P_feijão). Além disso, considere que o arroz seja um bem complementar para o feijão. O efeito do aumento no preço do arroz, considerando tudo mais constante, será representado nesse modelo por um

“Foi a única tomada do poder pela força, por um grupo político estadual, em todo o período republicano.”
CAMPOS, Itami. O coronelismo em Goiás. Goiânia: Editora Vieira, 2003. p. 89.

A citação refere-se à deposição de um administrador político de Goiás por meio do uso da força, formada basicamente por grupos goianos autóctones. Esse acontecimento foi a

Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver: 

O Decreto n. 4.073 de 2002 dispõe, entre outras matérias, sobre a “declaração de interesse público e social de arquivos privados”. Essa legislação define que são automaticamente considerados documentos privados de interesse público e social:

Uma unidade NAS (Network-Attached Storage) é essencialmente um servidor conectado à rede, com a funcionalidade única de promover serviços de armazenamento de dados para outros dispositivos da rede. Uma desvantagem dessa tecnologia é:

Segundo a LDB, a creche passa a ser vista como responsável, junto com a família, pela promoção do desenvolvimento das crianças, ampliando suas experiências e seus conhecimentos. A organização, manutenção direta, convencimento e supervisão de creches públicas e particulares cabem aos

As normas genuinamente processuais

É princípio fundamental do processo penal:

O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, objetiva a formação inicial do cidadão, tendo como meio básico para este desenvolvimento o pleno domínio

O estatuto civil de 2002 recebeu o influxo do desenvolvimento da teoria hermenêutica no direito. No atinente aos critérios hermenêuticos adotados pelo texto do Código Civil vigente para prescrever como devem ser interpretados os negócios jurídicos, pode-se afirmar que

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade pela inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei n. 9096/1995 (Dispõe sobre os partidos políticos), que estabelecia a cláusula de barreira, ou de desempenho, para o funcionamento parlamentar dos partidos políticos. Segundo o referido artigo, os partidos políticos para ingressarem tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal deveriam cumprir algumas exigências. Uma dessas exigências seria a obtenção