Questões de Concursos UEG

A função social da escola é ensinar os conceitos científicos das diferentes áreas de conhecimento que a humanidade conseguiu organizar. Ao contrário do conhecimento espontâneo, o que se aprende na escola é hierarquicamente sistematizado e exige que seja intencionalmente trabalhado. Dessa maneira, sabe-se que os estudantes são capazes de elaborar conceitos quando conseguem

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

Quanto à formação e aos efeitos do ato administrativo,

Sobre os princípios processuais penais, é CORRETO afirmar:

A questão dos diferentes modos de apropriação dos bens é de suma importância para a vida digna, porque é por meio do acesso a eles que os seres humanos satisfazem suas mais diversas necessidades. No que se refere ao Direito das Coisas, especificamente sobre a posse e a propriedade, o texto normativo do Código Civil de 2002 prescreve que

Cara Grande, funcionário da empresa privada X, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal. Recebida a denúncia, foi determinada a sua citação pelo juízo criminal. Entretanto, o oficial de justiça não conseguiu cumprir a determinação judicial. Em certidão lavrada, o meirinho registrou que o réu, na realidade, se ocultara para não ser citado. Nesse caso, segundo o Código de Processo Penal, a citação de Cara Grande será determinada por

No que respeita ao controle da Administração Pública,

Causou polêmica a proposta recente do governo estadual de Goiás de transferência da gestão de escolas públicas para instituições conhecidas como organizações sociais (OS). A OS é uma entidade

Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:

Os requisitos de software podem ser caracterizados por propriedades (ou atributos). Uma propriedade esperada para qualquer requisito é que este seja

João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritório de seu tio Cícero, que também é advogado, ocasião em que este, ao ser procurado pela polícia indagando sobre o paradeiro do perseguido, diz dele não ter notícias, mas, logo em seguida, empresta um carro e o sítio de recreio que possui no interior para João se esconder. Nesse contexto, a conduta de Cícero é

“Uma criança foi recentemente operada de garganta, passando por várias experiências desagradáveis de tomar uma injeção de anestesia, acordar com a garganta muito doída e com dificuldades para engolir até líquidos. Na creche, em um momento posterior, ela pôde ser observada recriando na brincadeira a situação vivenciada no hospital, ‘dando injeção’ e ‘operando’ a boneca ou algum companheiro” (Oliveira et al. 2002, p. 58). Assim, através da brincadeira, ela

[A] vai ao encontro de [B], seu amigo de infância, e expõe a ele sua intenção de praticar um delito de furto de vários aparelhos eletrodomésticos em conhecida loja da capital. Durante a conversa, [A] confessa a [B] que somente não levará adiante sua intenção criminosa em razão de não possuir um local adequado para deixar os bens objeto da subtração. Nesse momento, [B], com a finalidade de ajudar o amigo de infância, oferece-lhe um barracão, cujo espaço físico seria ideal para a guarda dos bens furtados. Após essa promessa, [A] sente-se seguro e confiante para seguir com seu intento e, efetivamente, subtrai os aparelhos eletrodomésticos e os acomoda, até serem vendidos a terceiros, no barracão oferecido por [B]. Qual o crime praticado por [B]?

Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, em tema de aplicação e execução da pena

O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se