Questões de Concursos UESPI

No caso em que a lei X revogue a lei Y por serem incompatíveis e, posteriormente, a lei Z revogue a lei X e guarde compatibilidade com a lei Y, que volta a vigorar, se aplica o princípio da:

A Igreja Católica influenciou em larga medida o imaginário durante o período denominado " Idade Média" . Boa parte das produções no campo da Filosofia e das Artes, como a literatura, a pintura e a arquitetura, possui relações com o universo religioso do mundo medieval. Sobre as contribuições culturais desse período, analise as afirmativas abaixo. 1) Durante a Idade Média, pode-se destacar o surgimento de dois grandes estilos arquitetônicos: o românico e o gótico. 2) O romance A Divina Comédia, do italiano Dante Alighieri, é o maior exemplo do estilo " novelas de cavalaria" . O livro é uma exaltação à comédia e aos autores da Antiguidade clássica. 3) O legado do teólogo Santo Agostinho faz referências à Filosofia clássica e à doutrina cristã. Entre suas obras, destacam-se os livros Confissões e A cidade de Deus. Está(ão) correta(s):

É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:

Segundo a Lei de Promoção de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, são membros efetivos da Comissão de Promoção de Praças:

É certo que as autarquias:

O direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue.

1) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
2) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
3) Os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel permanecerão a cargo do proprietário.
4) Extinta a concessão, o proprietário passará a ter a propriedade plena sobre terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário.

Estão corretas apenas:

Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

A prescrição corre:

Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta.

Dentre os princípios da Administração Pública, a autotutela caracteriza-se por:

Com relação às propostas e experiências de ações integradas entre as organizações na sociedade brasileira, é correto afirmar que:

Conforme a Constituição Federal de 1988, o militar alistável é elegível, nas seguintes condições:

Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numeração raspada. Preso em flagrante e levado à presença da autoridade policial, Paulo confessou a posse ilegal da arma, tendo ainda reconhecido que ele próprio raspou a sua numeração, a fim de ocultar a verdadeira origem do objeto. Diante da situação hipotética acima exposta, assinale a afirmativa correta.

Analise as afirmativas abaixo, relativas aos crimes contra a paz pública, a fé pública e a administração pública.

1) O crime de formação de quadrilha para prática de crimes hediondos e equiparados não é crime hediondo, segundo a Lei 8.072/90 (Lei dos crimes hediondos).
2) Falsificar, em parte, testamento particular constitui a prática de crime de falsidade de documento particular, que é uma espécie de falsidade material.
3) A pessoa que altera fotocópia de carteira de identidade, não autenticada, pratica o crime de falsidade de documento particular.
4) O agente público que deixa de cumprir o seu dever legal de vedar ao preso o acesso ao aparelho celular comete um crime funcional.
5) O particular que solicita, sem prometer ou oferecer qualquer vantagem, ao funcionário, que deixe de realizar o seu dever de oficio, não pratica nenhuma conduta típica.

Estão corretas apenas:

Sobre jurisdição e competência, é entendimento jurisprudencial consolidado que: