Questões de Concursos VUNESP

Leia o texto para responder às questões de números 10 a 15.

O vilão da história

É um fato incontornável: o planeta passa por um aquecimento global intenso, e a maior parte da responsabilidade pelo descompasso do clima é do ser humano. Com fábricas, carros e o desmatamento generalizado de habitats, multiplicamos por 180 a quantidade de CO2 na atmosfera desde a Revolução Industrial, motor do efeito estufa, responsável pelo aumento de 0,8 grau na temperatura da Terra. Parece pouco, mas foi o suficiente para consolidar um caos climático que se agrava: o calor elevado faz com que eventos extremos, como tempestades e secas duradouras, sejam cada vez mais frequentes. Em 2014, o ano mais quente desde que começaram os registros, em 1880, a situação só piorou. Nesse contexto, cabe, portanto, a pergunta: a falta de chuvas e o calorão do início de janeiro no Sudeste brasileiro são também filhos do aquecimento global? Climatologistas dizem não ter certeza, pois dependem de projeções de longo prazo para responder. Ou seja, precisam esperar para verificar se a situação se repete por muitos anos ou se trata de uma anomalia, provocada por algum fenômeno climático pontual e ainda desconhecido. Mas, afastada a minuciosidade exigida por comprovações científicas, é concebí- vel concluir que o aquecimento planetário está na origem da seca. E, se essa é a resposta, pode-se esperar por tempos ainda mais áridos nas próximas décadas. Trata-se de uma lógica cujo desfecho é um cenário de contornos assustadores, com evidentes repercussões econômicas, e que alguns, com certo exagero, denominam de apocalípticos. (Veja, 28.01.2015. Adaptado)

Brinquedos de meninos

Existem fortes evidências a sugerir que as preferências de meninos e meninas por brinquedos específicos para cada gênero envolvem mais do que preconceitos, estereótipos e a irresponsabilidade social de fabricantes. Ao que tudo indica, existe uma base biológica para as distintas predileções.

Para começar, brincadeiras típicas de machos e fêmeas não são uma exclusividade humana. Em 2010, o primatologista Richard Wrangham, de Harvard, ganhou manchetes ao publicar um estudo descrevendo como fêmeas jovens de chimpanzés brincavam com pedaços de pau como se fossem bonecas. Elas chegavam a construir ninhos na floresta para acomodar os gravetos à noite. Machos da mesma idade por vezes topavam brincar de casinha com elas, mas o uso preferencial que davam aos galhos era o de armas simuladas.

Aparentemente, os níveis de exposição do feto a hormônios respondem ao menos em parte pela predisposição. Em 2009, Bonnie Auyeung e colaboradores mostraram que meninas que estiveram expostas a mais testosterona durante a gravidez tendiam na infância a engajar-se mais em brincadeiras típicas de garotos. No caso de animais não humanos, cientistas foram capazes de mudar o comportamento de jovens manipulando os hormônios fetais.

Estudos com mamíferos revelam que fêmeas preferem cores mais quentes como vermelho e rosa. Em machos não há uma predileção clara. No caso de humanos, esse padrão aparece mesmo quando lidamos com culturas bem distintas, como norte-americanos e chineses.

A biologia talvez não explique todas as diferenças, mas revela que não somos uma tábula rasa de gênero.

(Disponível em: www1.folha.uol.com.br/colunas/ helioschwartsman/2013/05/1286513-brinquedos-de-meninos.shtml. Acesso em: 29.05.2013. Adaptado)

Leia o texto para responder às questões:

The Right to a “Custody Hearing” under International Law

by Maria Laura Canineu
February 3, 2014

        A person who is arrested has a right to be brought promptly before a judge. This is a longstanding and fundamental principle of international law, crucial for ensuring that the person’s arrest, treatment, and any ongoing detention are lawful.
        Yet, until now, Brazil has not respected this right. Detainees often go months before seeing a judge. For instance, in São Paulo state, which houses 37 percent of Brazil’s total prison population, most detainees are not brought before a judge for at least three months. The risk of ill-treatment is often highest during the initial stages of detention, when police are questioning a suspect. The delay makes detainees more vulnerable to torture and other serious forms of mistreatment by abusive police officers.
        In 2012, the UN Subcommittee on Prevention of Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment reported that it had received “repeated and consistent accounts of torture and ill-treatment” in São Paulo and other Brazilian states, “committed by, in particular, the military and civil police.” The torture had allegedly occurred in police custody or at the moment of arrest, on the street, inside private homes, or in hidden outdoor areas, and was described as “gratuitous violence, as a form of punishment, to extract confessions, and as a means of extortion.”
        In addition to violating the rights of detainees, these abusive practices make it more difficult for the police to establish the kind of public trust that is often crucial for effective crime control. These practices undermine legitimate efforts to promote public security and curb violent crime, and thus have a negative impact on Brazilian society as a whole.
        The right to be brought before a judge without unnecessary delay is enshrined in treaties long ago ratified by Brazil, including the International Covenant on Civil and Political Rights (ICCPR) and the American Convention on Human Rights. The United Nations Human Rights Committee, which is responsible for interpreting the ICCPR, has determined that the delay between the arrest of an accused and the time before he is brought before a judicial authority “should not exceed a few days,” even during states of emergency.
        Other countries in Latin America have incorporated this right into their domestic law. For instance, in Argentina, the federal Criminal Procedure Code requires that in cases of arrest without a judicial order, the detainee must be brought to a competent judicial authority within six hours.
        In contrast, Brazil’s criminal procedure code requires that when an adult is arrested in flagrante and held in police custody, only the police files of the case need to be presented to the judge within 24 hours, not the actual detainee. Judges evaluate the legality of the arrest and make the decision about whether to order continued detention or other precautionary measures based solely on the written documents provided by the police.
        The code establishes a maximum of 60 days for the first judicial hearing with the detainee, but does not explicitly say when this period begins. In practice, this often means that police in Brazil can keep people detained, with formal judicial authorization, for several months, without giving the detainee a chance to actually see a judge.
        According to the code, the only circumstance in which police need to bring a person before the judge immediately applies to cases of crimes not subject to bail in which arresting officer was not able to exhibit the arrest order to the person arrested at the time of arrest. Otherwise, the detainee may also not see a judge for several months.

(www.hrw.org. Editado e adaptado)