Questões de Concursos Área I

As drogas de interesse forense são divididas em grupos de substâncias com base em publicações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
No Brasil, um produto que contém como princípios ativos os canabinoides e canabidiol é registrado como medicamento. Eles podem ser identificados e quantificados utilizando cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE) ou por cromatografia em fase gasosa (CG).
Em relação a essas técnicas analíticas, assinale a afirmativa correta.

Acerca das formas de prova e do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.

A Antropologia Forense é a ciência que auxilia na identificação de cadáveres em estado avançado de decomposição.
Acerca da obtenção do perfil biológico, assinale a afirmativa correta.

Matheus, perito criminal, compareceu ao local de determinada infração penal perpetrada no Município de Santa Luzia/MG. Durante a realização dos trabalhos técnicos, João, particular, ofereceu R$ 5 mil para que o referido agente público descartasse todos os vestígios que pudessem incriminar um conhecido. Matheus, imediatamente, recusou a proposta, prendendo João em flagrante.
Considerando as disposições do Código Penal sobre o crime praticado, ele responderá por

Uma partícula M parte do repouso com uma aceleração constante de 0,5 m/s² . Nesse mesmo instante, passa por M, uma partícula N com velocidade constante de 5 m/s e no mesmo sentido do movimento.
A velocidade da partícula M, no instante que encontrar N novamente, será de

Em razão de uma grande enchente que assolou determinada região do país, o que caracterizou grave ameaça à paz social no território atingido, o Presidente da República reuniu seus assessores diretos com o objetivo de verificar a medida passível de ser adotada para restabelecer a normalidade e em cuja vigência fosse admitida a restrição aos direitos individuais referidos na ordem constitucional.
Considerando os balizamentos constitucionais, é correto afirmar que pode ser decretado

O Corregedor-Geral de Polícia Civil ministrou, na Academia de Polícia, uma palestra aos novos peritos criminais, tendo como objeto as possíveis penalidades aplicáveis aos servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, assinale a afirmativa correta.

Acerca do local do crime, avalie as afirmativas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Local externo é aquele que não sofreu alterações, tendo sido preservado tal como foi deixado após a consumação do crime.
( ) Local inidôneo é aquele que foi mal protegido, resultando em prejuízo ao exame pericial.
( ) Local interno é o espaço coberto, podendo ter ou não sua área confinada por paredes.

As afirmativas são, respectivamente,

Após representação realizada pela autoridade policial titular da Delegacia Especializada de Homicídios de Santa Luzia/MG, ratificada pelo Ministério Público, o Juiz competente expediu mandado de busca e apreensão, a ser cumprido no endereço residencial de Túlio.
De acordo com a narrativa, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir.

I. A busca domiciliar será executada de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
II. Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.
III. Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o, se possível, com uma testemunha presencial.

Está correto o que se afirma em

No que se refere ao local do crime, relacione os componentes a seguir às respectivas definições.

I. Indícios II. Vestígios III. Provas

( ) Constituem o conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato.

( ) São as circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos relacionados ao crime.

( ) São todos os objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Leia o trecho a seguir.

Entre as etapas de investigação sugeridas no roteiro para exames em locais de crimes ambientais, estão a descrição da área, incluindo o bioma a que pertence, a presença de vegetação nativa e/ou exótica, informações sobre o clima, o solo etc. Além disso, é aconselhado o registro do número de árvores cortadas, da presença de espécies ameaçadas de extinção e de animais nativos etc.

DIAS FILHO, C.R & FRANCEZ, P. A. da C. (orgs). Introdução à Biologia Forense. Millenium, 2018. – Campinas-SP.

Considere uma investigação realizada em uma área de Cerrado. Com relação a esse bioma, avalie as afirmativas a seguir.

I. A vegetação arbórea e arbustiva do Cerrado stricto sensu caracteriza-se pelos troncos tortuosos, ramos retorcidos, súber espesso e folhas grossas.
II. Entre as espécies nativas, o buriti, o jatobá e ipê-amarelo estão presentes no extrato arbóreo, enquanto a braquiária e o capim-colonião estão no extrato herbáceo.
III. O Cerrado ocupa uma área relevante do Estado de Minas Gerais. Por abrigar inúmeras espécies endêmicas e em perigo de extinção, esse bioma é considerado um hotspot de biodiversidade.

Está correto o que se afirma em

O Estado Alfa, no exercício da competência legislativa concorrente em matéria de integração de pessoas com determinada espécie de deficiência, editou a Lei Estadual nº X. Em momento posterior, a União, que ainda não tinha legislado sobre essa matéria em particular, editou a Lei Federal nº Y, estabelecendo normas gerais a respeito da temática em sentido diametralmente oposto ao da referida lei estadual.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que

O Brasil iniciou, nos anos 1990, um movimento de ratificação de diversos tratados internacionais de direitos humanos, alinhado com o propósito de fortalecimento da democracia recém-conquistada.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

Durante o tratamento de efluentes, diversas técnicas são utilizadas a fim de obter uma boa eficiência de remoção dos principais parâmetros de poluição.
Em relação ao tratamento primário, assinale a afirmativa correta.

Leia o trecho a seguir.

Os radioisótopos podem ser usados em perícias para o combate a fraudes alimentares. Em 2018, pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da Universidade de São Paulo, demonstraram que a maior parte das marcas de shoyu consumidas no Brasil são à base de milho e não à base de soja, que deveria ser o seu ingrediente principal. A constatação se baseou na diferença de composição isotópica das plantas: por usarem diferentes mecanismos de fixação de carbono, o milho possui maior proporção do isótopo pesado do carbono (13C) em seus tecidos, se comparado à soja. Mesmo depois do processamento dos grãos para a fabricação do molho, essa diferença continua a se expressar no produto final, como uma assinatura de origem.
Revista Perícia Federal, no 45. 2020.

Com relação ao tema acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A incorporação de átomos de carbono aos tecidos vegetais ocorre por meio dos processos de fotossíntese e respiração celular.
( ) A fotossíntese do tipo C3 gera, durante a fase clara do ciclo de Calvin, um composto orgânico com 3 átomos de carbono. Já a fotossíntese do tipo C4 gera, durante essa mesma fase do Ciclo, um composto com 4 átomos de carbono.
( ) Plantas de soja e milho são, respectivamente, exemplos de planta C3 e C4. A fotossíntese do tipo C4 é especialmente vantajosa em regiões quentes e com intensa luminosidade, onde os estômatos estão parcialmente fechados durante o dia.

As afirmativas são, respectivamente,

Leia o trecho a seguir:
Nosso organismo sem enzimas não funcionaria. Um exemplo que podemos utilizar para evidenciar a importância dessas proteínas é o da doença conhecida como fenilcetonúria. Essa é uma patologia de origem genética, com padrão de herança autossômico recessivo, na qual o organismo não é capaz de produzir a enzima que catalisa o metabolismo do aminoácido fenilalanina. O acúmulo de fenilalanina no organismo causa diversos problemas e, em casos extremos, pode levar à morte. Por isso, o portador da doença deve ter uma alimentação altamente regrada.
(Adaptado de CHEMELLO, E. Ciência Forense. Química Virtual, março de 2007).

Um homem que não apresenta a fenilcetonúria diz ser o pai de uma criança com fenilcetonúria.
Sabendo que a frequência do alelo para a fenilcetonúria nessa população corresponde a 0,006 e, na falta de outras informações, a chance de o homem ter o genótipo necessário para ser pai da criança é, aproximadamente,

A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados proferidos pelo STF.
Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir.

I. O STF reconheceu os crimes de homofobia e transfobia, os quais devem ser enquadrados como crimes de racismo.
II. O crime de racismo, equiparado ao crime de injúria racial, são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
III. O atendimento policial e pericial especializado à mulher em situação de violência doméstica serão realizados, exclusivamente, por servidor do sexo feminino.

Está correto o que se afirma em

Um crime financeiro foi cometido em uma empresa, e o perito criminal precisa determinar se o gerente participou do desvio de verba. Os seguintes fatos foram apurados:
• Se o gerente tivesse aprovado a transação suspeita, então ela deveria ter sido registrada no sistema até o dia 15.
• A transação não foi registrada no sistema até o dia 15.
• Se a transação não foi registrada no sistema até o dia 15, então o gerente não a aprovou.

Com base nessas informações, o perito pode concluir corretamente que