Questões de Concursos Área Judiciária

Julgue o item a seguir, no que concerne aos conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem.

O tempo em que o acusado permanecer em menagem, quando esta for concedida em sua própria residência ou em cidade distinta do local da prisão, deve ser integralmente computado no cumprimento da pena eventualmente aplicada.

Num romance autobiográfico, o narrador escreveu:

"O subúrbio onde morávamos era bem populoso e meu pai ganhava bom dinheiro com a padaria que ali havia estabelecido; minha mãe ficava só e cuidava da casa e dos filhos com rigor extremado, só nos deixando sair da casa assobradada que servia de residência para locais onde nos pudesse ver. Diante da casa havia uma enorme praça, local de futebol para crianças e adultos e na esquina à esquerda ficava a biblioteca escolar, espaço de magia, onde minha imaginação delirava".

Sobre esse segmento do romance, é correto afirmar que:

No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.

O crime de fraude processual, que consiste na inovação artificiosa do estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o objetivo de induzir o julgador a erro, tem incidência em demandas que tramitam junto a juízo arbitral.

Ana, recém empossada em cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi lotada em determinado órgão fracionário desse Tribunal.

Na ocasião, foi informada por seu superior hierárquico de que deveria atuar nos processos que exigem a atuação de revisor, o que significa dizer, em consonância com o Regimento Interno do Tribunal, que isto ocorrerá, entre outras situações:

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.

Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.