Questões de Concursos Área Judiciária

Millôr Fernandes escreveu um livro que mostra humoristicamente uma série de composições infantis, entre elas a que vai a seguir:

"A galinha é um bicho com seis lados: esquerdo, direito, em cima, embaixo, atrás e na frente. Está sempre limpando os pés como a mamãe manda que a gente faça quando entra em casa e a gente não faz. Tem um bico que serve para bicar e um cacarejo que serve para dizer que ela botou o ovo. Quando ela não cacareja, então fica resmungando baixinho feito vovó. Quando a cozinheira vai matar ela, a gente morre de pena, mas na hora do almoço ela fica tão gostosa que a gente nem se lembra".

O observador, que realiza uma descrição, não descreve tudo o que vê por causa de suas limitações; a limitação do observador do texto acima é proveniente:

Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.

Com relação aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, à ação penal e ao inquérito policial, julgue o item que se segue.

Na ação penal privada, apesar de a vítima ou seu representante legal não serem obrigados a oferecer queixa-crime, uma vez ajuizada a ação, o querelante não pode deixar de processar quaisquer dos autores da infração penal.

Julgue o item a seguir, acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública.

A capacidade de os estados-membros produzirem suas constituições é uma manifestação do poder constituinte derivado.