Questões de Concursos Área Judiciária

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282Q1040613 | Português, Interpretação de Textos, Área Judiciária, TJ RN, FGV, 2023

Observe a seguinte descrição machadiana ( Dom Casmurro) da casa onde mora o narrador e que procurou copiar a antiga casa onde morava na infância:

"Construtor e pintor entenderam bem as indicações que lhes fiz: é o mesmo prédio assobradado, três janelas de frente, varanda ao fundo, as mesmas alcovas e salas. Na principal destas, a pintura do teto e das paredes é mais ou menos igual, umas grinaldas de flores miúdas e grandes pássaros que as tornam nos bicos, de espaço a espaço. Nos quatro cantos do teto as figuras das estações , e ao centro das paredes os medalhões de César, Augusto, Nero e Massinissa, com os nomes por baixo..."
Sobre a estratégia descritiva empregada nesse texto, é correto afirmar que:

✂️ a) a descrição é feita de cima para baixo, com inicial apreciação visual das partes superiores e, em seguida, das inferiores;
✂️ b) o movimento descritivo parte do aspecto interior da casa para a visão do seu exterior;
✂️ c) a descrição inclui aspectos que implicitamente mostram a situação econômica do narrador e o gosto estético da família;
✂️ d) o texto é construído com riqueza de detalhes e identificação objetiva de todos os elementos descritos;
✂️ e) os elementos descritos no texto são frutos de impressões tácteis do narrador.

284Q968472 | Português, Uso da Vírgula, Área Judiciária, TRERR, FCC

O crescimento da vida urbana aumentou a visibilidade das mulheres.
Hoje elas estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica. Hoje as mulheres podem investir numa carreira.
A revolução das comunicações começou com o telefone e prossegue no Facebook.
O Facebook contribuiu para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social.

As frases isoladas acima compõem um único parágrafo, devidamente pontuado, com clareza e lógica, em:

✂️ a) Com o crescimento da vida urbana, aumentou-se a visibilidade das mulheres, às quais estão hoje menos obrigadas a se consagrar exclusivamente a vida doméstica, assim como podem investir numa carreira. Para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social, veio a revolução das comunicações, tendo começado com o telefone e prossegue no Facebook, que contribuiu para esse fato.
✂️ b) A visibilidade das mulheres, depois do crescimento da vida urbana, hoje estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica e poder investir numa carreira. Em razão da revolução das comunicações, que começou com o telefone e prossegue no Facebook, o qual contribuiu para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social.
✂️ c) Hoje as mulheres estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica, com o crescimento da vida urbana, que aumentou sua visibilidade, podendo investir numa carreira. E ainda a diluição das fronteiras entre o isolamento e a vida social com a revolução das comunicações que, tendo começado com o telefone, prossegue no Facebook, contribuiu para isso.
✂️ d) O crescimento da vida urbana aumentou a visibilidade das mulheres, que hoje estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica, além de poderem investir numa carreira. A revolução das comunicações, que começou com o telefone e prossegue no Facebook, contribuiu para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social.
✂️ e) A revolução das comunicações começou com o telefone e prossegue no Facebook. Que contribuiu para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social. E ainda, com o crescimento da vida urbana aumentou a visibilidade das mulheres. Hoje elas estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica; que podem investir numa carreira.

287Q973191 | Direito Civil, Área Judiciária, TJDFT, FGV, 2022

Diego adquiriu recentemente uma motocicleta zero quilômetro, viabilizada por meio de financiamento contratado junto à instituição financeira Nosso Banco S/A. Nos termos do contrato, que foi garantido pela alienação fiduciária do próprio veículo em favor da instituição credora, o valor financiado, acrescido dos devidos juros, será pago por Diego em 24 parcelas mensais. Após adimplir pontualmente as cinco primeiras parcelas, Diego deixou de pagar a sexta parcela na data de vencimento. Diante disso, a instituição financeira credora ajuizou ação de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente com pedido liminar, como a autoriza o Decreto-Lei nº 911/1969.
Nesse caso, é correto afirmar que:

✂️ a) a concessão liminar da busca e apreensão do bem independe de qualquer prévia comunicação ou notificação a Diego, pois a mora, neste caso, é ex re;
✂️ b) a concessão liminar da busca e apreensão do bem não pode ocorrer sem que antes se oportunize a Diego a purga da sua mora no prazo de quinze dias contados de sua intimação;
✂️ c) a propriedade sobre o veículo se consolidou no patrimônio do banco no momento do inadimplemento da sexta parcela do financiamento por Diego;
✂️ d) Diego poderá evitar a consolidação da propriedade do veículo no patrimônio do banco se pagar o valor em aberto das parcelas vencidas no prazo de trinta dias a contar da concessão da medida liminar;
✂️ e) executada a medida de busca e apreensão, Diego ainda poderá reaver o bem livre de ônus se pagar a integralidade da dívida pendente, tal como apresentada na petição inicial, no prazo de cinco dias a contar da execução da medida.

288Q1039243 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Área Judiciária, TJ RN, FGV, 2023

João, devidamente representado por advogado, interpôs determinado recurso a ser julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Algum tempo depois, tomou conhecimento de que, conforme publicação realizada, lhe fora aplicada a pena de deserção.

A aplicação da referida pena indica que:

✂️ a) não foi realizado o preparo do recurso;
✂️ b) a parte contrária não foi encontrada para ser intimada;
✂️ c) o recurso foi conhecido, mas foi-lhe negado provimento;
✂️ d) o advogado ingressou com o pedido de desistência do recurso;
✂️ e) o recurso não foi conhecido por ter sido interposto de forma intempestiva;

290Q1039247 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Área Judiciária, TJ RN, FGV, 2023

Joana, advogada, questionou Ana, sua colega e também advogada, a respeito da relevância do conceito de "mesorregião geográfica" para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

À luz da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, Ana respondeu, corretamente, que o referido conceito:

✂️ a) coexiste com o macroregião, mas dele se distingue na medida em que absorve os menores Município do Estado:
✂️ b) expressa a cincunscrição territorial que compõe a jurisdição comum de primeiro grau;
✂️ c) se identifica com a região metropolitana reconhecida em lei complementar;
✂️ d) limita a uma o número de Comarcas de entrância final que pode absorver;
✂️ e) aponta para o Município que seja sede da Comarca.

293Q1005985 | Direito Processual do Trabalho, Procuradores e jus postulandi, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE

A respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) Nos dissídios individuais, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado ou preposto, mediante outorga de procuração.
✂️ b) A ação rescisória, a ação cautelar e o mandado de segurança estão abrangidos pelo jus postulandi.
✂️ c) Nos dissídios individuais, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, de advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na OAB.
✂️ d) O jus postulandi das partes poderá ser exercido nas varas do trabalho, nos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e no TST.

294Q1005990 | Direito Previdenciário, Regimes Básicos, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE

Paula foi empregada de uma empresa por dez anos, onde exerceu atividade sujeita a condições especiais. Nesse período, ela contribuiu regularmente para o regime geral de previdência social (RGPS). Aprovada em concurso público, na qualidade de servidora pública estatutária, Paula pretende computar, no regime próprio de previdência social (RPPS), o tempo que contribuiu para o regime geral.

Nessa situação hipotética, Paula

✂️ a) poderá computar em dobro os dez anos de contribuição tanto no RGPS quanto no RPPS.
✂️ b) não poderá computar o tempo de contribuição para o RGPS no RPPS, por expressa vedação legal.
✂️ c) somente terá direito à contagem recíproca do tempo de contribuição se ela mesma compensar financeiramente o RPPS.
✂️ d) terá direito somente ao cômputo dos dez anos.

296Q1002158 | Direito Civil, Parte Geral, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, FCC, 2024

Gisele realizou negócio jurídico mediante coação, a qual lhe viciou a declaração da vontade. Nessa hipótese, ela poderá requerer a anulação do negócio jurídico

✂️ a) no prazo prescricional de 3 anos, contado da data de celebração do negócio jurídico.
✂️ b) no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que a coação cessar.
✂️ c) no prazo prescricional de 2 anos, contado da data de celebração do negócio jurídico.
✂️ d) a qualquer momento, já que se trata de ato insuscetível de convalidação pelo decurso do tempo.
✂️ e) no prazo decadencial de 5 anos, contado do dia em que a coação cessar.

297Q961720 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Em um processo judicial, foi debatido um dispositivo legal. Por ele, foi estipulado que o período de licença-gestante a uma servidora pública que teve seu filho deveria ser computado para fins do estágio probatório a que se refere o Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conquanto este reclame efetivo exercício para aquisição da estabilidade. Os autos foram enviados ao gabinete do magistrado, que pediu para sua equipe analisar a solução à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Considerando os dados apresentados, é correto afirmar que:

✂️ a) a Agenda 2030 da ONU possui quinze objetivos de desenvolvimento sustentável, mas nenhum deles trata mais diretamente do tema do enunciado, o que permite dizer que o assunto não é relevante para a organização;
✂️ b) o STF respeita a imposição positivada no aludido dispositivo constitucional, significando isso que aquela, no gozo da aludida licença-gestante, por conta dessa condição de não trabalhar, não conta tempo para aquisição de estabilidade;
✂️ c) a licença-gestante não possui estatura constitucional, podendo, pela via legal que densifique o citado Art. 41, ser limitado o direito à proteção da maternidade e, por consequência, excluída a contagem do período de estabilidade;
✂️ d) a Agenda 2030 da ONU possui o objetivo de desenvolvimento sustentável afeto à educação de qualidade, único com intimidade ao assunto, podendo-se concluir que, mais instruída, a mulher só se tornará gestante após adquirida a estabilidade;
✂️ e) a abolição de todas as formas de discriminação contra as mulheres constitui objetivo de desenvolvimento sustentável, presente da Agenda 2030 da ONU, a impor que seja aceito o período de licença no tempo de estágio, sob pena de discriminação.

298Q974794 | Português, Flexão de voz ativa, Área Judiciária, TJBA, FGV

Texto 2 - “A primeira missão tripulada ao espaço profundo desde o programa Apollo, da década 1970, com o objetivo de enviar astronautas a Marte até 2030 está sendo preparada pela Nasa (agência espacial norte-americana). O primeiro passo para a concretização desse desafio será dado nesta sexta-feira (5), com o lançamento da cápsula Orion, da base da agência em Cabo Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos. O lançamento estava previsto originalmente para esta quinta-feira (4), mas devido a problemas técnicos foi reagendado para as 7h05 (10h05 no horário de Brasília).” (Ciência, Internet Explorer).

Os segmentos abaixo, retirados do texto 2, que documentam formas de voz passiva são:

✂️ a) foi reagendado para as 7h05 / está sendo preparada pela Nasa;
✂️ b) está sendo preparada pela Nasa / o objetivo de enviar astronautas a Marte;
✂️ c) o objetivo de enviar astronautas a Marte / será dado nesta sexta-feira;
✂️ d) será dado nesta sexta-feira / o lançamento estava previsto;
✂️ e) o lançamento estava previsto / foi reagendado para as 7h05.

Questões de Concursos Área Judiciária

Resolva questões de Área Judiciária comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

281Q996319 | Direito Civil, Noções e Princípios do Direito Contratual, Área Judiciária, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

282Q1040613 | Português, Interpretação de Textos, Área Judiciária, TJ RN, FGV, 2023

283Q974833 | Direito Processual Civil, Critérios de competência, Área Judiciária, TJBA, FGV

284Q968472 | Português, Uso da Vírgula, Área Judiciária, TRERR, FCC

285Q961374 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Área Judiciária, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

286Q1039236 | Português, Interpretação de Textos, Área Judiciária, TJ RN, FGV, 2023

287Q973191 | Direito Civil, Área Judiciária, TJDFT, FGV, 2022

288Q1039243 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Área Judiciária, TJ RN, FGV, 2023

289Q1026444 | Raciocínio Lógico, Relacionamentos e Associações, Área Judiciária, TRF 3 REGIÃO, FCC, 2024

290Q1039247 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Área Judiciária, TJ RN, FGV, 2023

291Q973207 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Área Judiciária, TJDFT, FGV, 2022

292Q973210 | Direito Processual Penal, Indícios, Área Judiciária, TJDFT, FGV, 2022

293Q1005985 | Direito Processual do Trabalho, Procuradores e jus postulandi, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE

294Q1005990 | Direito Previdenciário, Regimes Básicos, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE

295Q1002157 | Direito Civil, Parte Geral, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, FCC, 2024

296Q1002158 | Direito Civil, Parte Geral, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, FCC, 2024

297Q961720 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Área Judiciária, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

298Q974794 | Português, Flexão de voz ativa, Área Judiciária, TJBA, FGV

299Q1018061 | Direito Penal Militar, Espécies de Crimes Militares, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

300Q1061587 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025