Questões de Concursos Área X Reaplicação

Nos sistemas agrícolas convencionais, a monocultura é comum, mas na agroecologia a diversificação de culturas é favorecida. A diversificação envolve o cultivo de diversos tipos de culturas, como grãos, hortaliças, frutas, árvores e até mesmo a diversificação com animais, proporcionando benefícios como a facilitação do controle de pragas.
Outro benefício importante é a(o)

Há um debate intenso acerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no Brasil. Alguns pontos são pacificados pela legislação.
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) São suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, inclusive a pequena e média propriedade rural, ainda que seu proprietário não possua outra.
( ) A observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores são requisitos a serem observados quanto ao cumprimento da função social da propriedade.
( ) A própria carta magna, independentemente de lei, garante tratamento especial à propriedade produtiva e fixa normas para o cumprimento dos requisitos relativos à função social, bem como à utilização adequada dos recursos naturais disponíveis para a preservação do meio ambiente.
( ) A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, a requisitos constitucionalmente impostos.

As afirmativas são, respectivamente,

O retorno de embalagens de agrotóxicos é de extrema importância devido aos riscos ambientais e à saúde pública associados ao descarte inadequado.

No Brasil, o sistema de devolução é gerenciado pelo Inpev, que realiza a logística reversa das embalagens, permitindo sua reciclagem e evitando danos ao meio ambiente.

Considerando essa assertiva, assinale a opção que indica corretamente a legislação que traz a obrigação de logística reversa das embalagens por parte do fabricante.

Certificado de Registro Genealógico é um documento que atesta a origem e a pureza de animais de raça pura, como gado e cavalos.
Considerando o referido registro, são critérios básicos para a inclusão de um animal no registro genealógico

Barreiras não tarifárias são restrições comerciais que não envolvem tributação sobre a importação ou exportação de produtos. No setor agropecuário, as barreiras não tarifárias têm sido um obstáculo significativo para o comércio internacional de produtos agrícolas.
Considerando esse contexto, observe as seguintes restrições:
I. regulamentações sanitárias e fitossanitárias: II. quotas de importação: III. requisitos de certificação e rotulagem: IV. subsídios agrícolas: V. tarifas de contingenciamento
São consideradas barreiras não tarifárias diretas ou indiretas

A Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, é uma das normas que regem a proteção dos animais em rodeios no Brasil, juntamente com outras leis e regulamentos específicos. A lei define rodeio como “atividade esportiva que consiste na montaria de animais, em especial de bovinos e equinos, com o objetivo de demonstrar a habilidade do competidor” e estabelece que a realização de rodeios de animais deve obedecer às normas gerais.
Uma dessas normas estabelece que

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Brasil, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece diretrizes para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Alguns pontos relevantes relacionados a essa política incluem o represamento, a outorga, a irrigação e a drenagem.
Considerando essa legislação, é correto afirmar que, independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento,

A defesa sanitária animal e vegetal é fundamental para a proteção da saúde e da economia no setor agropecuário. No Brasil, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) atua como um conjunto de ações integradas para a vigilância e defesa sanitária vegetal e animal, incluindo o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, e vigilância de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal.
O órgão é responsável pela coordenação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) é