Questões de Concursos Área de Direito

Na frase “A professora solicitou que o aluno retornasse ao ASSENTO e que escrevesse a palavra com ACENTO no caderno”, os termos em destaque são homônimos. Assinale a alternativa que também apresenta um par de HOMÔNIMOS:

Assinale a alternativa que apresenta todas as palavras grafadas segundo a ortografia oficial da língua portuguesa:

Assinale a alternativa em que foi utilizada a mesma figura de linguagem presente na frase “Meu namorado é um deus grego”:

Assinale a alternativa que apresenta a relação adequada entre SUBSTANTIVO e VERBO:

Assinale a alternativa em que a concordância verbal está correta:

Os atos administrativos possuem determinados atributos que os distinguem dos atos de direito privado. Entre tais atributos está a característica do ato administrativo ser:

O Direito Penal disciplina o poder punitivo limitado do Estado, por isso regido pelo princípio da:

Sobre o Direito do Trabalho assinale a alternativa correta:

A elaboração de leis delegadas é da competência do:

A Medida Provisória é ato normativo editado pelo Presidente da República, que quando aprovada pelo Congresso Nacional, pode ser convertida em:

Sobre o Direito Penal, assinale a opção correta:

Considerando as disposições constitucionais sobre as normas gerais do Direito Financeiro, assinale a opção correta:

O Código Tributário Nacional define tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção ou ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Considerando a definição do CTN, assinale a afirmativa que não representa uma das características da definição de tributo:

Acerca dos princípios constitucionais do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta:

O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Acerca do objeto e da divisão do Código Civil, assinale a afirmativa correta:

A respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que:

Júlia percebeu que os softwares maliciosos ou malwares podem infectar ou comprometer um computador de diversas formas. Ela identificou três malwares no seu computador:

Victor está usando a interface do Windows 10 e quer um recurso que permita de modo direto e imediato um rápido acesso às diversas configurações e alertas enviados pelo sistema operacional. Nesse caso, ele deve acessar a(o):

Roberto foi questionado sobre qual seria o servidor da sua rede local que é responsável por localizar e converter para endereços IP os endereços dos sites que são digitados no seu navegador da internet. Ele apontou o servidor:

Sobre a possibilidade de acesso dos estrangeiros aos cargos, empregos e às funções da administração pública, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988: