Questões de Concursos: Ênfase Segurança do Trabalho

Considerando os princípios de análise, avaliação, gerenciamento, inspeção de segurança e técnicas de análise de risco, e sabendo que as siglas APR e HAZOP, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, a análise preliminar de risco e estudo de perigos e operabilidade (hazard and operability study, em tradução livre), julgue o item seguinte.

É desnecessária a APR de um canteiro de obras que será implantado, pois a referida técnica é utilizada e desenvolvida na fase de projeto e desenvolvimento de processo, produto ou sistema novos de alta inovação e(ou) pouco conhecidos, o que não ocorre com canteiros de obra, cujos riscos ambientais já são bem estabelecidos.

Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Considere que um auxiliar de serviços gerais com antecedentes patológicos de asma desenvolva quadro respiratório agudo ao exercer atividade de pintura de parede e necessite afastar-se do trabalho. Nessa situação hipotética, fica caracterizada doença profissional classificada, segundo a classificação de Schilling, no grupo I — trabalho como causa necessária.

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.

Considere que a refinaria de petróleo tenha cumprido integralmente o programa de gerenciamento de riscos ocupacionais previsto na Norma Regulamentadora n.º 1 de Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse caso, a referida refinaria está desobrigada do cumprimento de outras disposições pertinentes, inclusive as oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.

A empresa autorizada a exercer a atividade de refino de petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à refinaria, independentemente de ciência prévia, para fins de levantamento de dados e informações e apuração de responsabilidades do incidente operacional ocorrido em suas instalações.

Quanto a ergonomia, conforto ambiental, organização, equipamentos e mobiliário para postos de trabalho com computador e periféricos, julgue o item a seguir.

A concepção dos postos de trabalho informatizados deve levar em consideração fatores organizacionais e ambientais e a natureza da tarefa e das atividades, devendo facilitar a manutenção de posturas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).

O comandante do navio, seu representante legal ou o responsável pela operação deve comunicar, de imediato, o ocorrido ao órgão estadual do meio ambiente da jurisdição do incidente, independentemente das medidas tomadas para controle do incidente.

Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.

No trânsito, para o condutor guardar uma distância frontal segura entre seu veículo e os demais, ele deve considerar a velocidade e as condições climáticas do local e do veículo.

A avaliação de riscos ambientais analisa a possibilidade de um perigo ocasionar prejuízos à saúde do trabalhador. Esse processo consiste em identificar potenciais impactos ambientais, avaliar sua magnitude e visualizar a perspectiva de ocorrência. Acerca de avaliações ambientais e responsabilidades do empregador e do trabalhador, do SESMT e de fabricantes, julgue o item a seguir.

Na ficha com dados de segurança (FDS), os perigos do produto, os pictogramas e as frases de perigo e precaução devem estar descritos na seção 1.

Considerando os princípios de análise, avaliação, gerenciamento, inspeção de segurança e técnicas de análise de risco, e sabendo que as siglas APR e HAZOP, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, a análise preliminar de risco e estudo de perigos e operabilidade (hazard and operability study, em tradução livre), julgue o item seguinte.

Quando um sistema tiver sido projetado por um empreiteiro, a equipe responsável pelo HAZOP deverá ser tão pequena quanto possível, conter pessoal tanto do empreiteiro quanto da empresa cliente, e reunir-se sob a liderança de pessoa independente e treinada em HAZOP, sendo um membro da equipe responsável pelo registro das reuniões.

Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Considere que um engenheiro designado para executar atividade na região amazônica contraia malária. Nessa situação hipotética, a enfermidade não é considerada doença ocupacional, visto que que ela é endêmica na referida região.