João é servidor público efetivo da Hemobrás. Sua função
dentro da instituição é realizar contatos com os fornecedores
nacionais e internacionais, a fim de contratar serviços, compras
e aquisições na empresa. Muitas vezes, torna-se necessário
fazer longas viagens. Contudo, João foi impedido pela junta
médica de realizá-las, devido a suas limitações físicas, devendo
ser enquadrado em outro cargo e setor compatível às suas
restrições. Considerando o disposto na Lei nº 8.112/1990,
assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O servidor será reintegrado em outro cargo efetivo resultante de sua transformação, levando para a nova função
todas as vantagens anteriormente já adquiridas. ✂️ b) De acordo com o parecer da junta médica, o servidor deverá
ser considerado inválido, uma vez que não pode mais
desempenhar suas atribuições usuais e, assim, deverá se
aposentar por invalidez. ✂️ c) João será transferido; trata-se da passagem do servidor
estável de cargo efetivo para outro de igual denominação,
pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou
instituição de mesmo Poder. ✂️ d) Em caso de incompatibilidade com a função desempenhada, o servidor ficará em casa; o seu retorno ficará
condicionado ao surgimento de cargo vago, desde que
compatível às suas limitações físicas. ✂️ e) João deverá passar por processo de readaptação, em
cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos. Na hipótese de inexistência de cargo vago, o
servidor exercerá suas atribuições como excedente até a
ocorrência de vaga.