Questões de Concursos

12 Q421673 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO, 2018

Após se aposentarem, dois amigos de infância realizaram o antigo sonho de constituir sociedade simples, adotando a forma de sociedade limitada.

De acordo com a disciplina jurídica do contrato social da sociedade no Código Civil de 2002, constata-se que

a) o registro dos atos da sociedade dos dois amigos deverá ser feito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
b) o registro dos atos dessa sociedade deverá ser feito no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das juntas comerciais.
c) a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, nos sessenta dias subsequentes à sua constituição.
d) as modificações do contrato social que tenham por objeto a quota de cada sócio no capital social podem ser decididas por maioria absoluta de votos.
e) as modificações do contrato social que tenham por objeto a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas podem ser decididas por maioria absoluta de votos.

13 Q667460 | Direito do Trabalho, Advogado, Câmara de São Felipe D Oeste RO, IBADE, 2020

Texto associado.

Francisca trabalha na residência de Olivia três vezes na semana como passadeira. Normalmente, o combinado é comparecer ao trabalho às terças, quintas e sextas, mas, quando é necessário, mediante prévia comunicação, comparece em outro dia da semana, desde que não sejam sábados, domingos ou feriados, nem datas comemorativas. Sua remuneração é feita e calculada por dia de trabalho e sua CTPS não foi assinada. Quando Francisca não comparece, não recebe o pagamento e não sofre nenhum tipo de sanção; entretanto, Olivia sempre solicita que a ausência seja previamente comunicada. Francisca procura você como advogado (a), para sanar uma dúvida acerca da sua situação de relação de trabalho. De acordo com a legislação específica em vigor, a alternativa que contempla a situação de Francisca é:

a)
Francisca é empregada eventual.
b)
Francisca é diarista, pois trabalha apenas 3 vezes na semana.
c)
Francisca é empregada doméstica.
d)
Francisca é autônoma, porque gerencia seu próprio trabalho, dias e horário.
e)
Francisca pertence a categoria dos trabalhadores liberais.

15 Q452616 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Advogado, Metrô SP, FCC

Considere as seguintes modalidades de rescisão do contrato:

I. Dispensa por justa causa empresarial decorrente de rescisão indireta do contrato de trabalho.

II. Rescisão contratual decorrente de pedido de demissão do empregado.

III. Rescisão contratual decorrente do reconhecimento de culpa recíproca (empregado e empregador).

IV. Rescisão contratual em razão da extinção de empresa.

Será devido 100% do 13o Salário proporcional, em decorrência da rescisão contratual de contrato individual de trabalho, nas hipóteses indicadas APENAS em

a) I, II e IV.
b) I e IV.
c) I, III e IV.
d) II e III.
e) I e III.

18 Q29878 | Direito Processual Civil, Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Advogado, COMPESA PE, FGV

Com relação à mediação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação.
( ) Toda e qualquer informação relativa ao procedimento de mediação, com exceção de proposta formulada por uma parte à outra na busca de entendimento para o conflito, será confidencial em relação a terceiros, não podendo ser revelada sequer em processo arbitral ou judicial salvo se as partes expressamente decidirem de forma diversa ou quando sua divulgação for exigida por lei ou necessária para cumprimento de acordo obtido pela mediação.
( ) Ainda que haja processo arbitral ou judicial em curso, as partes poderão submeter-se à mediação, hipótese em que requererão ao juiz ou árbitro a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

As afirmativas são, respectivamente,

a) F, V e F.
b) V, V e V.
c) V, F e F.
d) V, V e F.
e) V, F e V.

Questões de Concurso Advogado

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11 Q22687 | Português, Sintaxe, Advogado, CASAL, COPEVE UFAL

12 Q421673 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO, 2018

13 Q667460 | Direito do Trabalho, Advogado, Câmara de São Felipe D Oeste RO, IBADE, 2020

14 Q334917 | Matemática, Advogado, Prefeitura de Santa Cecília SC

15 Q452616 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Advogado, Metrô SP, FCC

16 Q421600 | Direito Civil, Sucessão em Geral, Advogado, Metrô SP, FCC

17 Q485581 | Inglês, Gramática, Advogado, Gas Brasiliano SP, IESES, 2017

18 Q29878 | Direito Processual Civil, Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Advogado, COMPESA PE, FGV

19 Q22700 | Direito Civil, Advogado, CASAL, COPEVE UFAL

20 Q26804 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Advogado, Câmara de Jahu SP, SIGMA