Início Questões de Concursos Advogado Pleno Resolva questões de Advogado Pleno comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Advogado Pleno Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 121Q187694 | Direito Tributário, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacio- nal, incluem-se dentre as normas complementares ✂️ a) os decretos. ✂️ b) os tratados e convenções internacionais. ✂️ c) os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas. ✂️ d) as medidas provisórias editadas pelo Presidente da República. ✂️ e) as decisões judiciais a que a lei atribua eficácia normativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 122Q186009 | Direito Administrativo, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPAssinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. ✂️ a) A concessão será outorgada à pessoa jurídica ou consórcio de empresas brasileiras ou estrangeiras, constituído para o procedimento licitatório. ✂️ b) A permissão, a título precário, será outorgada a pessoa física ou jurídica. ✂️ c) O Poder Público Municipal é autorizado a delegar a terceiros o serviço, por meio de concessão ou permissão, sendo vedadas, expressamente, outras formas para transferir a terceiros a operação direta do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros. ✂️ d) Constitui atribuição das concessionárias operadoras planejar os serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. ✂️ e) É permitida a subconcessão dos serviços delegados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 123Q192459 | Direito Tributário, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPDe acordo com as determinações do Código Tributário Nacional, excetuando-se as situações nas quais hajam praticado atos com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, tem responsabilidade tributária em caráter pessoal: ✂️ a) os administradores de bens de terceiros pelos tributos devidos por esses. ✂️ b) o inventariante, pelos tributos devidos pelos bens do espólio. ✂️ c) os sócios, no caso de liquidação de sociedades de pessoas. ✂️ d) os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado. ✂️ e) o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 124Q188747 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPSobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em ✂️ a) 10 (dez) dias. ✂️ b) 15 (quinz dias. ✂️ c) 20 (vint dias. ✂️ d) 30 (trint dias. ✂️ e) 60 (sessent dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
121Q187694 | Direito Tributário, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacio- nal, incluem-se dentre as normas complementares ✂️ a) os decretos. ✂️ b) os tratados e convenções internacionais. ✂️ c) os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas. ✂️ d) as medidas provisórias editadas pelo Presidente da República. ✂️ e) as decisões judiciais a que a lei atribua eficácia normativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
122Q186009 | Direito Administrativo, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPAssinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. ✂️ a) A concessão será outorgada à pessoa jurídica ou consórcio de empresas brasileiras ou estrangeiras, constituído para o procedimento licitatório. ✂️ b) A permissão, a título precário, será outorgada a pessoa física ou jurídica. ✂️ c) O Poder Público Municipal é autorizado a delegar a terceiros o serviço, por meio de concessão ou permissão, sendo vedadas, expressamente, outras formas para transferir a terceiros a operação direta do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros. ✂️ d) Constitui atribuição das concessionárias operadoras planejar os serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. ✂️ e) É permitida a subconcessão dos serviços delegados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
123Q192459 | Direito Tributário, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPDe acordo com as determinações do Código Tributário Nacional, excetuando-se as situações nas quais hajam praticado atos com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, tem responsabilidade tributária em caráter pessoal: ✂️ a) os administradores de bens de terceiros pelos tributos devidos por esses. ✂️ b) o inventariante, pelos tributos devidos pelos bens do espólio. ✂️ c) os sócios, no caso de liquidação de sociedades de pessoas. ✂️ d) os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado. ✂️ e) o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
124Q188747 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPSobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em ✂️ a) 10 (dez) dias. ✂️ b) 15 (quinz dias. ✂️ c) 20 (vint dias. ✂️ d) 30 (trint dias. ✂️ e) 60 (sessent dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro