Questões de Concursos Advogado Pleno

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121Q189008 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

A Administração Pública pretende fazer a contratação de um serviço de engenharia no valor de R$ 2.000.000,00 e adquirir material de escritório no valor de R$ 700.000,00. Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/93, e sabendo-se que não são casos de dispensa ou inexigibilidade, a licitação para as respectivas aquisições deve ser feita nas seguintes modalidades:

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122Q187694 | Direito Tributário, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacio- nal, incluem-se dentre as normas complementares

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123Q186009 | Direito Administrativo, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

Assinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.

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124Q188747 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

Sobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em

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