Questões de Concursos Agente Penintenciário

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121Q462944 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Agente Penintenciário, SEJUC RN, IDECAN, 2017

Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
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122Q723050 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Geografia, Agente Penintenciário, SUSEPE RS, Fundação La Salle, 2017

Considerando os dados demográficos do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmações a seguir e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( )A distribuição da população no território gaúcho não é uniforme. O eixo que liga Porto Alegre a Caxias do Sul constitui a área mais povoada do Estado.

( )Conforme dados do Censo Demográfico de 2010, a população total do Rio Grande do Sul é de aproximadamente 10.600.000 habitantes. O Estado ocupa o quinto lugar entre os mais populosos do Brasil, sendo superado por São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

( )Em relação à variação da população, principalmente nas últimas décadas, verifica-se uma queda nas taxas de crescimento. O Rio Grande do Sul apresentou, no período 2000 - 2010, a menor taxa de crescimento relativo do Brasil.

( )Nas últimas décadas a queda da fecundidade no Estado marcou o início do processo de envelhecimento da população, que somada ao aumento da expectativa de vida, alterou a pirâmide etária gaúcha.

( )No Brasil, no início do século passado, havia 104 homens para cada 100 mulheres. No Estado do Rio Grande do Sul este valor era de 103,4 homens para cada 100 mulheres. Recentemente, segundo dados do Censo 2010, este valor não se alterou, mantendo os mesmos números no Brasil e no Rio Grande do Sul.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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123Q403482 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Agente Penintenciário, SERES PE, UPE UPENET IAUPE

Analise as perguntas abaixo.

I. As Autarquias são pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração direta?

II. As Empresas Públicas são compostas de capital exclusivamente público ?

III. A criação de Sociedade de Economia Mista depende de lei específica autorizativa?

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

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124Q459406 | Direito Penal, Do Crime, Agente Penintenciário, SEJUC RN, IDECAN, 2017

Sobre as causas excludentes da ilicitude, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando se fala em estado de necessidade, o Código Penal adotou a teoria diferenciadora, pois, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito quando ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

II. Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

III. Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Estão corretas as afirmativas

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125Q430306 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Agente Penintenciário, SEGEP MA, FGV

Z, agente penitenciário no Estado do Maranhão, e candidatou?se a prefeito de um município do interior do Estado, tendo sido eleito com expressiva votação. Z exerce cargo público efetivo há mais de 10 anos e agora irá assumir o mandato eletivo. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
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126Q446748 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Penintenciário, SEJUDH MT, 2017

Sobre as provas ilícitas é correto afirmar:
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127Q445882 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Penintenciário, SEJUC RN, IDECAN, 2017

Quanto aos Direitos Fundamentais, na visão do ordenamento jurídico constitucional brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

II. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

III. A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a de trabalhos forçados.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

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128Q723681 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Mato Grosso, Agente Penintenciário, SEJUDH MT, 2017

O Mato Grosso possui um dos mais extensos territórios entre as unidades da federação. Essa extensão resulta em uma grande quantidade de rios e serras, entre outras características naturais. Entre os relevos a seguir, o que está localizado mais próximo ao Rio Araguaia, um dos principais rios brasileiros, é a Serra do(s):
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130Q805586 | Legislação e Decretos, Convenção Americana Direitos Humanos, Agente Penintenciário, SEGEP MA, FGV

O Decreto Federal n. 678/92, que ratifica a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelece os procedimentos que devem ser seguidos quando da prisão de uma pessoa. Sobre esses procedimentos, analise as afirmativas a seguir. I. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoa não condenada. II. As pessoas detentoras de diploma de nível superior devem ficar separadas dos presos com formação inferior. III. Os menores, quando puderem ser processados, devem ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal especializado, com a maior rapidez possível, para seu tratamento. Assinale:
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131Q445151 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Penintenciário, SEJUC RN, IDECAN, 2017

A Constituição da República reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:
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132Q459047 | Direito Penal, Extinção da Punibilidade, Agente Penintenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. A anistia exclui o crime, rescinde a condenação e extingue totalmente a punibilidade, tendo, de regra, ao contrário da graça, o caráter da generalidade, ao abranger fatos e não pessoas.
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133Q722561 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Espírito Santo, Agente Penintenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos à geografia do estado do Espírito Santo. A biogeografia tem como objeto de estudo a dinâmica complexa da distribuição espacial dos seres vivos na superfície do planeta. Nesses estudos, o termo endemismo está relacionado à área cujos ocupantes vivos são dela exclusivos. O Pequi-preto (Caryocar edule Casar), na região norte do estado, é uma dessas espécies endêmicas da mata atlântica.
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134Q431527 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Penintenciário, Secretaria de Estado da Justiça ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do que dispõe a CF a respeito de crimes e tratamento dos presos, julgue os itens seguintes. O Estado brasileiro deve assegurar às presidiárias as condições necessárias para que possam permanecer com os seus filhos durante o período de amamentação.
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135Q410713 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Agente Penintenciário, SEGEP MA, FGV

Em matéria de responsabilidade civil do Estado existem várias teorias que buscam estabelecer os requisitos para se verificar a configuração dessa responsabilidade estatal. Em relação à teoria do risco administrativo, assinale a afirmativa correta.
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136Q446203 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Penintenciário, SEJUC RN, IDECAN, 2017

Nos termos da Constituição Federal de 1988, quanto à prisão é correto afirmar que:
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137Q734390 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Agente Penintenciário, SUSEPE RS, Fundação La Salle, 2017

Você trabalha em um conhecido Presídio de segurança máxima do Estado e mantém contato com os presos definitivos que estudam e que estão se beneficiando com o instituto da remição. Um dos apenados está prestes a concluir o ensino médio e lhe pergunta como o término de seus estudos repercutirá no tempo a remir. Você responde que:
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138Q460794 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Agente Penintenciário, SEJUDH MT, 2017

Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:
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139Q463650 | Direito Penal, Do Crime, Agente Penintenciário, SEGEP MA, FGV

Assinale a alternativa que apresenta causas de excludente da ilicitude.
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140Q817783 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penintenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A concessão de regalias é modalidade de recompensa e visa reconhecer o bom comportamento do condenado, sua colaboração com a disciplina e sua dedicação ao trabalho.
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