Questões de Concursos Agente de Fiscalização Municipal

Em razão das férias de Pedro, ocupante de cargo em comissão no Município de Salvador, Maria, também servidora, precisou substituí-lo por 10 (dez) dias consecutivos. À luz da Lei Complementar nº 1/1999 do Município de Salvador, é correto afirmar que uma substituição dessa natureza 

Assinale a opção em que a lacuna deve ser preenchida com o verbo “perecer”

Neste caso, é necessário que.

Neste caso, pratica 

Com base nessas categorias, assinale a afirmativa correta. 

Antônio acumulava dois cargos de provimento efetivo no Município de Salvador, não se enquadrando nas situações de acumulação lícita previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. À luz da disciplina estabelecida pela Lei Complementar nº 1/1999 do Município de Salvador, é correto afirmar que, apurada a acumulação proibida em processo administrativo, Antônio

Tendo em vista o caso apresentado, na forma da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.

Alberto, vereador no Município de Salvador, durante passeata realizada pelas ruas do Município, atribuiu a prática de crime ao vereador Bruno, em situação relacionada ao exercício da função. Com isso, ofendeu a honra deste último em público. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Salvador, é correto afirmar que o vereador Alberto 

Maria, vereadora recém-eleita para a Câmara Municipal de Salvador, consultou sua assessoria sobre a natureza da norma que detalharia a forma de realização da eleição da Mesa da respectiva Casa Legislativa. A assessoria, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município de Salvador, respondeu corretamente que essa norma é

Nesse texto Vinícius expressa sua opinião sobre dois livros de Jorge Amado. 

João, servidor público do Município de Salvador, ao receber o contracheque do mês, constatou que, além de receber seu vencimento regular, também recebera (I) indenizações; (II) auxílios; (III) gratificações; e (IV) adicionais. Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar nº 1/1999 do Município de Salvador, é correto afirmar que podem ser incorporadas ao vencimento, nos casos e condições fixados em lei, as parcelas referidas em

O controle externo é exercido pelo (a)

Assinale a opção que apresenta uma característica importante desse movimento.

Com relação à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Município de Salvador, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. 

Sobre a questão de fiscalização de obras, segundo o Código de Obras do Município de Salvador, assinale a afirmativa correta.

A partir desta situação, segundo o Código de Obras do Município de Salvador, assinale a afirmativa correta. 

Determinada construtora pretende instalar stands em empreendimento imobiliário no Município de Salvador. Assinale a opção que indica o tipo de ato de consentimento público que a construtora deve obter.

As opções a seguir indicam aspectos analisados para a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Salvador, à exceção de uma. 

O uso de estilos no MS Office 2016 BR permite

O Zoneamento do Município de Salvador, compreendendo as macrozonas e as macroáreas, é dividido nas zonas de uso, listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.