Questões de Concursos Agente de Fiscalização Tributária

Leia novamente o texto da questão e assinale a alternativa que contenha a significação das seguintes palavras no contexto: cova – trem – capanga – cantil – pelego

Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar n.0 021, de dezembro de 2005:

I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou abstenção de ato que não configure obrigação principal.

II. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

(Rosa, J.G. Grande Sertão: Veredas (vol. II). Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994 [1956], p. 121-122)

Assinale a alternativa que contenha a grafia correta das palavras numeradas:

Assinale a alternativa em que haja um ou mais erros de ortografia ou conjugação, concordância ou regência nominal ou verbal dentro do contexto dos períodos abaixo: (trechos extraídos de Casa de Pensão, do escritor naturalista brasileiro, Aluísio Azevedo, 1884)

Leia novamente o texto da questão e as assertivas abaixo:

I. Guardando para si alguns apetrechos que foram deixados pelo finado Zé Bebelo, Marcelino Vaz abriu mão da propriedade do alazão.

II. O animal mencionado é um cavalo que pertenceu ao falecido Medeiros Vaz, e que foi dado por Zé Bebelo a Marcelino Pampa.

III. Apesar de alguém dizer que o cavalo era seu, Zé Bebelo abriu mão do animal em prol de outra pessoa, guardando para si apenas alguns apetrechos.

IV. O falecido não tinha parentes e, por isso, seus bens foram distribuídos entre outras pessoas.

Assinale a alternativa que se aplica:

As cópias de segurança (backup) são imprescindíveis nas organizações e elas podem ser armazenadas de diversas formas. O tipo de backup que copia todas as alterações realizadas desde o último backup completo, independente do número de backups, é chamado de:

O governador de Santa Catarina, Carlos Moises, indicou a intenção de retirar os incentivos fiscais sobre agrotóxicos e insumos agrícolas no estado de Santa Catarina e gerou polêmica no setor agrícola, sendo assim assinale a alternativa correta no que se diz respeito aos impactos gerados com a retirada dos incentivos:

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José (art. 104 e seguintes), assinale a alternativa correta:

A implantação de uma política de compliance é essencial para empresas que prezam pela eficiência e buscam perenizar e aumentar os seus lucros, pois a transparência, a ética e a confiança são condições legais, e não apenas itens de ostentação. Tal exigência foi criada pelo próprio mercado, porquanto atualmente é inimaginável que uma empresa de grande porte (ou que pretenda atingir essa condição) atue sem a adoção dos princípios de governança corporativa e de uma política de compliance, principalmente após a Revolução Tecnológica e o fortalecimento de uma massa de consumidores críticos, que adquirem condutas e valores, e não mais somente produtos e serviços. (Ribeiro, M.C.P.; Diniz, P.D.F. (2015). Disponível em https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/205/ril_v52_n205_p87.pdf. Acesso em 10 set 2019.)

De acordo com o texto, assinale a alternativa que NÃO se aplica, quanto ao texto acima:

Leia novamente o texto da questão e as assertivas abaixo:

I. Guardando para si alguns apetrechos que foram deixados pelo finado Zé Bebelo, Marcelino Vaz abriu mão da propriedade do alazão.

II. O animal mencionado é um cavalo que pertenceu ao falecido Medeiros Vaz, e que foi dado por Zé Bebelo a Marcelino Pampa.

III. Apesar de alguém dizer que o cavalo era seu, Zé Bebelo abriu mão do animal em prol de outra pessoa, guardando para si apenas alguns apetrechos.

IV. O falecido não tinha parentes e, por isso, seus bens foram distribuídos entre outras pessoas.

Assinale a alternativa que se aplica:

Analise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n.0 021, de dezembro de 2005, assinalando a assertiva correta:

I. A incidência do imposto independe da denominação dada ao serviço prestado, da existência de estabelecimento fixo, do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas ao tomador dos serviços ou do recebimento do preço ou do resultado econômico da prestação.

II. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços mesmo que esses se constituam como atividade preponderante do prestador.

III. São responsáveis, por substituição tributária, pelo pagamento do imposto devido e acréscimos legais as distribuidoras de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização, em relação às vendas subsequentes realizadas pelas entidades esportivas autorizadas ou empresas contratadas, exploradoras de casas de jogos e bingos eletrônicos ou permanente.

IV. São solidariamente responsáveis pelo pagamento do imposto devido e não retido, os órgãos da administração pública da União, do Estado e do Município, inclusive suas autarquias e fundações.

A sequência correta é:

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José, assinale a alternativa INCORRETA:

Identifique a assertiva INCORRETA, considerando o Título V (Do Processo Disciplinar) do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José: