Questões de Concursos Agente de Polícia Civil

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1Q448000 | Direito Constitucional, Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.

✂️ a) Em países de regime parlamentarista, como no Brasil, o Chefe de Estado é o Ministro das Relações Internacionais e o Chefe de Governo é o Presidente da República, que como função precípua representar o Estado Federal na comunidade internacional e da unidade do Estado, em nível interno.
✂️ b) O Brasil adota um sistema de governo presidencialista, no qual o principal representante do Executivo é o presidente da República, que desempenha o papel de chefe de Estado e de Governo.
✂️ c) A Forma de Governo relaciona-se com o modo como interagem o Poder Executivo e o Poder Legislativo nas funções governamentais. São formas de governo o Presidencialismo e o Parlamentarismo.
✂️ d) Têm-se como Forma de Governo um conjunto de instituições políticas, por meio das quais um Estado se organiza, a fim de exercer seu poder sobre a sociedade. A Forma de Governo pode assumir Confederação, Estado Unitário ou Federação.
✂️ e) No Brasil, o Regime de Governo é a democracia, tendo um poder central exercido por um Presidente, que reparte sua governança entre os Estados Federados.

2Q49934 | Direito Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Quando há participação de dois ou mais agentes no cometimento do mesmo crime, a pena será a mesma para todos, não importando, o grau de maior ou menor participação.
✂️ b) Ficou configurado o concurso de pessoas, em razão do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes.
✂️ c) Caso Romero apenas tivesse estimulado Fausto ao cometimento do crime, não haveria concurso de pessoas, pois não há o que se falar em concorrência, quando uma pessoa comente uma conduta atípica e a outra, comete conduta típica, embora concorram para o mesmo resultado.
✂️ d) Maria não poderá responder pelo concurso de pessoas, uma vez que Maria apenas deixou a porta da casa aberta para Fausto, e este foi quem subtraiu os bens juntamente com Romero.
✂️ e) No caso, não há o que se falar em concurso de agentes, uma vez que não houve prévio ajuste entre os mesmos. Afinal, Fausto e Romero nem se conheciam.

3Q49935 | Direito Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Neste caso, a pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
✂️ b) Constitui crime contra o Patrimônio violar direito autoral, bem como subtrair energia elétrica.
✂️ c) Não é admitido, em qualquer dos Crimes Contra o Patrimônio, o agente responder por tentativa, quando por circunstâncias alheias à sua vontade, não conseguiu subtrair a coisa.
✂️ d) A conduta criminosa sempre recairá sobre a coisa alheia móvel ou imóvel.
✂️ e) Subtrair coisa móvel alheia para si, mediante grave ameaça, apresentando uma arma de brinquedo à vítima, a qual acreditava ser uma arma verdadeira, não se configura o crime de roubo.

4Q49936 | Direito Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Dentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato:

✂️ a) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
✂️ b) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
✂️ c) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
✂️ d) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
✂️ e) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

5Q343057 | Raciocínio Lógico, Raciocínio Analítico, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Considerando um sistema composto de planetas F, G e H (podendo haver mais de um planeta F, G e H), a negação da frase:

Para todo planeta F, tem-se que F é maior que G. Todos os planetas H não são habitáveis ou existe pelo menos um planeta H maior que os planetas F; é dada por:

✂️ a) Para qualquer planeta F, tem-se que F é menor que G. Qualquer planeta H é habitável ou todos os planetas H são maiores que os planetas F.
✂️ b) Existe pelo menos um planeta F, tal que F é maior que G. Algum planeta H não é habitável e todo planeta H é menor que os planetas F.
✂️ c) Existem planetas F, com F maior que G. Todos os planetas H são habitáveis e todos os planetas H são maiores que os planetas F.
✂️ d) Para qualquer planeta F, temos que F é menor que G. Todos os planetas H são habitáveis e não existem planetas H maiores que os planetas F.
✂️ e) Existe pelo menos um planeta F, tal que F não é maior que G. Existe um planeta H que é habitável e nenhum planeta H é maior que os planetas F.

7Q49938 | Direito Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

A lei denominada Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base na referida lei, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor: o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; não podendo proibir, no entanto, o afastamento do agressor dos familiares da vítima.
✂️ b) Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar, desde que o agressor se negue a prestar depoimento, em um prazo de 48h (quarenta e oito horas), auxílio da força policial.
✂️ c) Mesmo quando não for parte, o Ministério Público intervirá nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher.
✂️ d) O juiz criminal competente para julgar a violência doméstica, quando observar que o agressor subtraiu indevidamente os bens da mulher, determinará o desmembramento do processo, e encaminhará ao juiz da Vara de Família, para que este juiz restitua os bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida.
✂️ e) Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados deverão contar apenas com profissionais da área jurídica.

9Q49940 | Direito Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) Constitui-se crime de tortura, somente quando causar dano psíquico a outrem.
✂️ b) Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, aumenta-se a pena de um terço à metade.
✂️ c) Nas situações previstas em lei, no crime de tortura, o juiz poderá arbitrar fiança.
✂️ d) Constitui-se crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
✂️ e) Em qualquer situação o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

10Q49941 | Direito Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Marque a alternativa CORRETA, tendo como base o Estatuto do Desarmamento:

✂️ a) É possível a comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas, desde que o comerciante fique de posse da nota fiscal, com nome completo e endereço do adquirente.
✂️ b) É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional para os integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário.
✂️ c) Compete à Polícia Federal, juntamente como o Ministério da Justiça cadastrar as armas de fogo produzidas, importadas e vendidas no País.
✂️ d) A autorização para o porte de arma de fogo das guardas municipais está condicionada à formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial e à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas condições estabelecidas pelo Estatuto do Desarmamento, observada a supervisão do Comando do Exército e da Polícia Federal.
✂️ e) O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou domicílio, ou dependência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa.

11Q49942 | Direito Processual Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

É possível afirmar que jurisdição é uma das funções do Estado, uma vez que este possui a prerrogativa de dirimir os conflitos de interesses trazidos à sua apreciação. Marque a alternativa que contempla corretamente os princípios da jurisdição:

✂️ a) Investidura: Apenas as autoridades em exercício com investidura, como juízes e delegados, podem exercer o poder jurisdicional.
✂️ b) Substitutividade: Trata do caráter obrigatório de submissão das partes à decisão do magistrado. Não podem as partes se recusarem a cumprir aquilo que foi determinado pelo Estado na figura do juiz.
✂️ c) Inafastabilidade: O juiz pode se recusar a prolatar decisão desde que fundamente, devidamente, o motivo da recusa.
✂️ d) Devido Processo Legal: O cidadão tem o direito de percorrer o trâmite legal do processo em todas as suas etapas e dispor de todos os tipos de defesa nos termos da lei.
✂️ e) Juízo ad hoc: No Direito Processual Penal é possível, em causas específicas, o réu ser julgado por um juízo ad hoc, nomeado para a causa.

12Q49943 | Direito Processual Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

No que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) As Ações Penais Públicas Condicionadas, dependem do ofendido, nos casos de representação e do Ministro da Justiça, nos casos de requisição.
✂️ b) A Ação Penal Pública poderá ser proposta pelo Ministério Público, por advogado público ou particular.
✂️ c) Apenas a Ação Penal Pública Incondicionada poderá ser proposta pelo Ministério Público.
✂️ d) A ação de iniciativa privada se diferencia da ação pública, no que tange ao direito de agir, uma vez que, o direito de ação e a própria ação passam a ser de natureza privada.
✂️ e) A titularidade da ação privada personalíssima é exclusiva ao ofendido e ao seu representante legal.

13Q49944 | Direito Processual Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:

✂️ a) que logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá, se possível e conveniente, dirigir-se ao local e apreender os instrumentos e todos os objetos que tiverem relação com o fato.
✂️ b) São inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
✂️ c) A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, devendo o juiz ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.
✂️ d) A prova da alegação incumbirá a quem a fizer. O juiz, porém, deverá, obrigatoriamente, determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
✂️ e) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.

14Q49945 | Direito Processual Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:

✂️ a) é possível a prisão em flagrante àquele que é perseguido pela autoridade, independente de presunção acerca da autoria da infração.
✂️ b) qualquer do povo, as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
✂️ c) a falta de testemunhas da infração impede o auto de prisão em flagrante.
✂️ d) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados, em um prazo de 48h (quarenta e oito horas) ao juiz competente, ao Ministério Público, em um prazo de até 05 (cinco) dias e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, imediatamente.
✂️ e) qualquer do povo poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

15Q49946 | Direito Processual Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. E nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes a instauração de inquérito contra os requerentes.
✂️ b) Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
✂️ c) Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, em qualquer hipótese, a autoridade policial deverá proceder à reprodução simulada dos fatos.
✂️ d) É possível o indiciado ficar incomunicável, no entanto, sua incomunicabilidade, que não excederá a seis dias, dependerá de despacho do delegado nos autos do inquérito, comunicando, imediatamente, ao juiz.
✂️ e) O inquérito deverá terminar no prazo de 15 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, ou no prazo de 10 dias, quando estiver solto, mediante fiança.

16Q49947 | Raciocínio Lógico, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Participaram das Olimpíadas Estudantis de 2017, com duração de 2 semanas, cinco estudantes: Maria, Elisa, Paula, Aline e Vanessa. Cada uma vem de um lugar diferente: Pernambuco, Ceará, Paraná, Alagoas e Maranhão. Além disso, sabemos as seguintes informações:

• Maria e a estudante de Alagoas compartilharam o mesmo quarto.
• Maria nunca estudou em Pernambuco ou no Paraná.
• Vanessa é do Maranhão.
• Em uma partida de futebol que foi realizada entre as semanas, Paula jogou no mesmo time que a estudante de Pernambuco, enquanto que a estudante de Alagoas jogou na equipe oposta.
• A estudante de Pernambuco e a Aline jogaram xadrez.

De qual lugar é Aline?

✂️ a) Pernambuco.
✂️ b) Paraná.
✂️ c) Ceará.
✂️ d) Maranhão.
✂️ e) Alagoas.

17Q49948 | Raciocínio Lógico, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Considerando um sistema composto de planetas F, G e H (podendo haver mais de um planeta F, G e H), a negação da frase:

Para todo planeta F, tem-se que F é maior que G. Todos os planetas H não são habitáveis ou existe pelo menos um planeta H maior que os planetas F; é dada por:

✂️ a) Para qualquer planeta F, tem-se que F é menor que G. Qualquer planeta H é habitável ou todos os planetas H são maiores que os planetas F.
✂️ b) Existe pelo menos um planeta F, tal que F é maior que G. Algum planeta H não é habitável e todo planeta H é menor que os planetas F.
✂️ c) Existem planetas F, com F maior que G. Todos os planetas H são habitáveis e todos os planetas H são maiores que os planetas F.
✂️ d) Para qualquer planeta F, temos que F é menor que G. Todos os planetas H são habitáveis e não existem planetas H maiores que os planetas F.
✂️ e) Existe pelo menos um planeta F, tal que F não é maior que G. Existe um planeta H que é habitável e nenhum planeta H é maior que os planetas F.

19Q339742 | Raciocínio Lógico, Raciocínio Analítico, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

João, Felipe, Ana, Carla e Eduardo são cinco amigos que moram com seus avós viúvos: Antônio, Juvenal, Lucas, José e Maria, nas cidades de Teresina, Altos, Campo Maior, Timon e Parnaíba, não necessariamente nesta ordem.

Além disso, sabe-se que: ?

*Felipe não é neto de Antônio, Ana mora em Altos com sua avó e João não mora em Campo Maior. ?

*Quem mora em Teresina é neto de Juvenal, e quem mora em Campo Maior é neto de Antônio. ?

*Carla nunca foi em Parnaíba, mas conhece Teresina. Além disso, João não mora em Teresina. ?

*Por fim, a neta de Lucas toca violão e tem amigos em Campo Maior e Teresina.

Pode-se afirmar, com certeza, baseado nas informações acima, que:

✂️ a) João é neto de Juvenal e Ana mora em Altos.
✂️ b) Antônio mora em Campo Maior e Felipe em Parnaíba.
✂️ c) João mora em Parnaíba e Carla mora em Timon.
✂️ d) José é neto de João e Antônio é avô de Eduardo.
✂️ e) Eduardo mora em Teresina e José mora em Parnaíba.