Questões de Concursos Agente de Segurança Penitenciário

No caso de funcionário apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo caracteriza-se o crime de:

Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação presidida pelo:

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, consoante as regras da Lei de Execução Penal, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, no seguinte caso:

Escolha praticamente pessoal do ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito eleito de São Paulo repete parte razoável da trajetória eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT). O estreante Haddad foi uma escolha do partido em lugar de outros membros, mais conhecidos e com trajetória eleitoral já experimentada.

(http://noticias.terra.com.br/retrospectiva/noticias/0,,OI6258568­EI19298,00­ Petista+Fernando+Haddad+e+o+novo+prefeito+de+Sao+Paulo.html. Adaptado)

Antes de sua candidatura a prefeito, Haddad ocupava o cargo de

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

Para que seja possível a saída temporária por autorização judicial, nos termos da Lei de Execução Penal, devem concorrer os seguintes requisitos:

Após o cumprimento da pena, nos termos da Lei de Execução Penal, o condenado será posto em liberdade, mediante o seguinte ato:

Servidor público é acusado de dar destino a renda pública diverso do previsto em lei está cometendo crime de:

Tem sido comum o recolhimento de presos para cumprimento de pena em residência particular. Segundo a Lei de Execução Penal, um dos requisitos para a aplicação da norma consiste em ter o apenado:

No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segundo a Lei de Execução Penal, é considerado de natureza grave: