Questões de Concursos Agente de Segurança Penitenciário

Leia as afirmações sobre a calamidade natural que atingiu o
Japão em março de 2011.

I. A tragédia teve início com o mais violento terremoto já
registrado no país.
II. O país atravessou a mais grave crise nuclear desde o desastre
de Chernobyl, há 25 anos, na extinta União Soviética.
III. Mesmo sendo um país rico, organizado e com espaços
estruturados para suportar abalos, os efeitos foram devastadores,
com destroços amontoados em várias cidades
da região.
IV. O terremoto gerou muitos incêndios e o tsunami deixou
em alerta outros países da costa do oceano Pacífico.

Estão corretas as afirmações

No caso de funcionário apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo caracteriza-se o crime de:

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, consoante as regras da Lei de Execução Penal, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, no seguinte caso:

Para que seja possível a saída temporária por autorização judicial, nos termos da Lei de Execução Penal, devem concorrer os seguintes requisitos:

Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação presidida pelo:

O trabalho externo será admissível, para presos em regime fechado, somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra fuga e em favor da disciplina, e nos termos da Lei de Execução Penal, poderá, em relação ao total de empregados da obra, corresponder ao limite máximo de:

Servidor público é acusado de dar destino a renda pública diverso do previsto em lei está cometendo crime de:

Após o cumprimento da pena, nos termos da Lei de Execução Penal, o condenado será posto em liberdade, mediante o seguinte ato:

Tem sido comum o recolhimento de presos para cumprimento de pena em residência particular. Segundo a Lei de Execução Penal, um dos requisitos para a aplicação da norma consiste em ter o apenado:

No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segundo a Lei de Execução Penal, é considerado de natureza grave:

A assistência material ao preso e ao internado, nos termos da Lei de Execução Penal, consistirá no fornecimento de:

Nos termos da Lei de Execução Penal são considerados órgãos da execução, exceto o(a):

Para os 2 bilhões de pessoas que acompanharam pela TV o casamento mais esperado do ano (2011), havia a sensação de que ali acontecia um momento histórico. Apesar dos horários minuciosamente cumpridos à risca e dos movimentos bem marcados, o mais novo casal real quebrou, ao longo do dia, protocolos com muito bom humor. Trata-se do casamento que mobilizou a Família Real

Nos termos da Lei de Execução Penal, as Unidades da Federação deverão ter serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, dentro e fora dos estabelecimentos penais, prestados pelo seguinte órgão:

O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na Lei de Execução Penal, dentre os quais não se inclui:

Nos termos da Lei de Execução Penal, a penitenciária destina- se ao condenado à pena de:

Nos termos da Lei de Execução Penal, deve haver, em cada Comarca, um Conselho da Comunidade composto de, no mínimo, por: