A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura.
Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F
para a falsa.
( ) O Brasil tipificou o crime de tortura em observância à
obrigação assumida pela ratificação da Convenção Contra a
Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes.
( ) Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda,
poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave
ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de
aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
( ) O crime de tortura é inafiançável, sendo aplicável o benefício
da graça ou anistia.
As afirmativas são respectivamente
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