Questões de Concursos Analista Ambiental

Julgue os itens seguintes, acerca do campo da antropologia política.

Nas monografias de Evans-Pritchard e Edmund Leach sobre os Nuer e os Kachins, respectivamente, observa-se uma reflexão acerca das relações entre o meio ambiente e a estrutura política. Nas duas obras, os autores demonstram que as condições físicas do ambiente determinam a estrutura política da sociedade.

A produção anual da pesca extrativa no Estado do Maranhão é de aproximadamente 36 mil toneladas, colocando assim o Estado em posição de destaque, quando relacionado com a produção da região Nordeste. Conforme dados do IBAMA, a produção extrativa no Estado do Maranhão é

Segundo estudos divulgados pelo Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos de Zona Econômica Exclusiva (REVIZEE), que trata da avaliação do potencial sustentável de recursos vivos na zona econômica exclusiva, o ZEE brasileiro é caracterizado pela baixa concentração de nutrientes em suas águas e, consequentemente, produtividade reduzida, não oferecendo condições para a existência de quantidades significativas de recursos pesqueiros nessa região marinha.

Acerca das constatações apontadas no Relatório Executivo do Programa REVIZEE, julgue os itens de 114 a 116.

O litoral brasileiro é caracterizado pela heterogeneidade de suas condições ambientais naturais, em que a concentração de espécies massivas, em termos de cardume, se encontra no litoral sudeste/sul, diferentemente do litoral nordeste onde predomina a diversidade das espécies.

Julgue os itens a seguir acerca da Lei n. o 8.666/1993.

É permitido prever ou incluir, nos atos de convocação da licitação, cláusulas ou condições que estabeleçam preferências em razão da sede ou domicílio das empresas licitantes, a fim de facilitar a prestação do serviço.

Considerando os princípios que regem a administração pública e sua organização, julgue os itens subsequentes.

A aplicabilidade da Lei de Darcy se dá em condicionantes dos aqüíferos dos tipos

Considere que, durante um projeto de monitoramento do desflorestamento da Amazônia, tenha sido constatada a derrubada de floresta nativa em área de empreendimento agroflorestal que, ainda em fase de licenciamento ambiental, abarca duas unidades da federação. Considere, ainda, que técnicos do órgão ambiental federal tenham ido até a localidade e procedido à autuação dos proprietários, que já tinham iniciado o plantio de pastagem. Com relação a essa situação e à legislação pertinente, e considerando, ainda, que exista interesse dos empreendedores de proceder a novos desmatamentos, julgue os itens a seguir.

Em situação como a apresentada, o Ministério Público pode promover ação civil pública visando à proteção do meio ambiente, assim como qualquer cidadão pode ser parte legítima para propor ação popular, sendo esta uma atitude que constitui um dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.

Nos termos da exposição de motivos, que dispõe sobre proposta de código da conduta da alta administração federal, julgue o item que se segue.

Muitas questões éticas que envolvem o comportamento dos integrantes da alta administração federal não constituem violação de normas legais e não são passíveis de punição específica, e sim de caráter político. Esse é o caso da advertência, da censura ética e, em casos mais graves, da exoneração.

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das atribuições de agência de água, após os estudos necessários, estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.

A cobrança pelo uso da água na bacia do rio B, se implementada de acordo com determinação da Agência Nacional de Águas, prescindirá de manifestação do CNRH.

Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue os seguintes itens.

O PNGC é um instrumento aplicado, de forma articulada e integrada, à gestão da zona costeira, ao sistema nacional de bioprospecção marinha do Ministério do Meio Ambiente.

Quanto aos aspectos legais e jurídicos da vida social, julgue os itens a seguir.

Em uma obra considerada a primeira etnografia moderna sobre o direito primitivo, Crime e Costume na Sociedade Selvagem, Malinowski argumenta que a lei primitiva é um conjunto homogêneo, integrado e unificado de regras, formando um sistema consistente. Contrariamente, nas sociedades modernas, a lei consiste de uma série de sistemas mais ou menos autônomos, parcialmente ajustados uns aos outros.

No estado de Goiás, foi encontrado um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, entre elas, uma caverna com pinturas rupestres, com espeleotemas únicos e que servia de abrigo essencial para a preservação de uma população geneticamente viável de uma espécie de morcego, que, apesar de estar em risco de extinção, não constava da lista oficial de animais ameaçados de extinção. As pinturas rupestres existentes em tal caverna foram avaliadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e chegou-se à conclusão de que elas possuíam destacada relevância histórico-cultural.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Decreto n.º 99.556/1990.

A cavidade subterrânea mencionada deve ser classificada no grau de relevância médio, pois a espécie de morcego nela encontrada, embora ameaçada de extinção, não está na lista oficial de animais ameaçados de extinção.

Toda proposição da forma (P ? Q)?(¬Q) tem somente valores lógicos V.

O Brasil é conhecido mundialmente por ser detentor de notável biodiversidade. Ao mesmo tempo, as atividades humanas estão causando aumento crescente da lista de espécies consideradas ameaçadas de extinção. Com o propósito de mudar essa situação, o governo brasileiro lançou uma série de publicações de planos de ação denominada Série Espécies Ameaçadas. Tais publicações consistem na reunião de informações sobre a biologia da espécie ou do grupo ameaçados de extinção e propõem medidas para o manejo de espécies.

Com relação à formulação e ao conteúdo desses planos de ação e às espécies ameaçadas de extinção, julgue os itens de 90 a 96.

A utilização de inseticidas não é uma ameaça significativa às espécies de Accipitridae, uma vez que a utilização desses biocidas afeta apenas a comunidade de insetos e de vertebrados que se alimentam de insetos, e as aves de rapina, por serem carnívoras, não são suscetíveis a essa prática agrícola.

O compartilhamento de recursos dos computadores entre os vários aplicativos e usuários é o objetivo central dos sistemas operacionais. Acerca da estrutura e do funcionamento dos sistemas operacionais de computadores, julgue os próximos itens.

Um semáforo é um mecanismo de software usado em sistemas operacionais para permitir a troca de sinais entre processos.

A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Do ponto de vista técnico, deve ser analisada cada solicitação de licenciamento ambiental e avaliados o seu impacto diante do conjunto das plataformas já licenciadas ou em processo de licenciamento na região, o impacto global da entrada desse novo elemento no conjunto dos demais empreendimentos e desse conjunto sobre o meio ambiente.

Julgue os itens a seguir acerca da Lei n. o 8.666/1993.

No procedimento licitatório, é vedado estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras, salvo as diferenciações estabelecidas em lei, entre as quais está a possibilidade de se utilizar, como critério de desempate, a preferência a bens e serviços produzidos por empresas brasileiras.