Questões de Concursos Analista Ambiental

De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue os itens seguintes.

As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades podem ser determinadas por atos administrativos quando a lei for omissa a respeito.

O BDI

I. é a sigla de "Budget Difference Income".

II. significa em português "Bonificação e Despesas Indiretas".

III. é calculado pela razão entre a soma dos custos direto e indireto e o custo direto.

IV. é composto por despesas financeiras, despesas de administração central, benefícios e lucro, riscos e imprevistos, tributos.

V. inclui os tributos que incidem sobre o valor de contrato, tais como COFINS, PIS, ISS, FGTS e INSS.

Está correto o que se afirma APENAS em

João, servidor do IBAMA, durante ato de fiscalização, no estado do Amazonas, no dia 5/12/2008, encontrou uma pessoa com um tatu recém abatido, sem que para tanto houvesse qualquer licença ou autorização da autoridade competente. João verificou que o animal fora abatido naquele mesmo dia, a poucas horas, e que não era uma espécie constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção.

Acerca da situação apresentada e de seus possíveis desdobramentos, julgue os itens de 101 a 107.

Qualquer sanção que venha a ser aplicada por João ao infrator não fica a depender de confirmação posterior, tendo em vista a presunção de legitimidade do ato administrativo praticado por João na qualidade de servidor público.

No âmbito da União, a administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos respectivos ministérios, enquanto a administração indireta é exercida por entidades dotadas de personalidade jurídica própria.

Na região nordeste do Brasil, face ao baixo índice pluviométrico e à má distribuição anual das chuvas, encontra-se com freqüência rios cujo leito secam na estiagem. Esse fenômeno denomina-se rios

Se a parte contratada atrasa injustificadamente o início do serviço, mesmo assim a administração pública precisará de autorização judicial para rescindir unilateralmente o contrato administrativo.

É incomum a extinção de uma espécie aquática pela sua pesca. Antes que isso ocorra, a pesca comercial dessa espécie deixa de existir, uma vez que os esforços de captura passam a não trazer mais uma compensação econômica. Os principais fatores que levam uma espécie aquática à extinção são as alterações físicoquímicas e biológicas dos ambientes nos quais ela habita, bem como um elevado grau de endemismo, o que limita a ocorrência da espécie a áreas relativamente pequenas. Entre as espécies de peixes brasileiros, o pirarucu (Arapaima gigas) é uma das mais ameaçadas, tanto pela sobrepesca como pelas mudanças ambientais impostas pelo homem. Entretanto, devido a sua importância econômica, muitos esforços têm sido feitos para a recuperação dos estoques e para a preservação da espécie. Esses esforços incluem o desenvolvimento de tecnologias de produção do pirarucu em cativeiro e a soltura de juvenis em ambientes onde as populações sofreram grande diminuição. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.

As maiores dificuldades inerentes à produção comercial do pirarucu em cativeiro estão relacionadas à ocorrência de canibalismo, tanto na fase de alevinagem como na de recria, bem como à rejeição de alimento não-vivo.

Um órgão administrativo e seu titular podem delegar competências a outros que não lhe sejam hierarquicamente subordinados, cabendo, como objeto de delegação, entre outros, a edição de atos normativos e a decisão de recursos administrativos.

Um produtor rural foi multado em R$ 300.000,00, por ser o responsável pela poluição de um rio que atravessa sua propriedade. A dívida foi negociada e foram apresentadas a esse produtor as seguintes propostas de pagamento da referida multa: I pagamento à vista com desconto; II pagamento em 2 prestações anuais, iguais e consecutivas, sem desconto e com vencimento da primeira prestação um ano após a negociação; III pagamento em 3 prestações anuais, iguais e consecutivas, sem desconto e com vencimento da primeira prestação no ato da negociação. O produtor rejeitou a proposta I, pois ela era menos vantajosa que as outras duas, dado que seu dinheiro poderia ter rendimento de juros compostos anuais de 25%.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

A proposta III é a mais vantajosa para o produtor.

As situações de gestão compartilhada de recursos pesqueiros estão associadas ao uso privado desses recursos por grupo específico, que, visando ao aumento da produção, estabelece regras de utilização dos referidos recursos embasadas no conhecimento tecnológico.

Com relação à educação ambiental, julgue os itens a seguir.

O processo de institucionalização da educação ambiental no governo federal brasileiro teve início em 1973, com a criação, no Poder Executivo, da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), vinculada ao Ministério do Interior.

No controle de assoreamento de rios e barragens a manutenção da mata ciliar é

A exploração científica da Antártida, que enfrenta enormes dificuldades naturais próprias da região, envolve a participação cooperativa de vários países, mas os elevados custos do empreendimento impedem que representantes sul-americanos atuem no projeto.

Gilberto Velho é um dos mais respeitados antropólogos brasileiros a tratar do fenômeno urbano, tendo formado toda uma geração de pesquisadores que trabalham com essa temática. Julgue os itens que se seguem, acerca das contribuições desse antropólogo referentes a esse tema.

Os trabalhos de Gilberto Velho e dos pesquisadores que trabalharam próximos a ele revelam que eles tinham como meta o desvendamento dos valores urbanos no caso brasileiro. As pesquisas por eles desenvolvidas não apenas situavam os fenômenos estudados na cidade, mas procuravam também analisar as condições de sociabilidade nas grandes metrópoles.