Questões de Concursos: Analista Direito

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Analista Direito. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

21 Q267366 | Direito Financeiro, Fiscalização, Analista Direito, MPE SC, FEPESE

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São instrumentos de transparência da gestão fiscal: 

1. a prestação de contas e o respectivo parecer prévio.
2. relatório de gestão fiscal.
3. a lei de diretrizes orçamentárias.
4. o relatório resumido da execução orçamentária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

22 Q267039 | Direito Civil, Direito das Coisas, Analista Direito, Prefeitura de Manaus AM, MOVENS Instituto

Em relação à posse e à propriedade, assinale a opção correta.

23 Q267350 | Direito Processual Penal, Extinção da Punibilidade, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso Maria resolva perdoar o autor do estupro, deverá fazê-lo antes do recebimento da denúncia pelo juiz, o que garantirá a extinção da punibilidade.

24 Q268156 | Direito Processual Penal Militar, Processo de Deserção, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.

Segundo o entendimento do STF, a qualificação de militar é elemento estrutural do tipo penal de deserção, de forma que a ausência desse requisito impede o processamento do feito.

25 Q269268 | Direito Penal, Tipicidade, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Júlio, com intenção de matar Maria, disparou tiros de revólver em sua direção. Socorrida, Maria foi conduzida, com vida, de ambulância, ao hospital; entretanto, no trajeto, o veículo foi abalroado pelo caminhão de José, que ultrapassara um sinal vermelho, tendo Maria falecido em razão do acidente.

Nessa situação, Júlio deverá responder por tentativa de homicídio e José, por homicídio culposo.

26 Q269234 | Direito Financeiro, A Despesa Pública, Analista Direito, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta em relação aos estágios cronológicos da execução da despesa pública de acordo com a Lei nº 4.320/64.

27 Q268390 | Direito Civil, Jurisprudência do STJ , Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito ao nome, julgue os itens seguintes.

Admite-se, após apreciação judicial, a retificação de registro civil para a inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho.

28 Q267522 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Direito, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa que corresponde à denominação dada à licitação com objetos similares e com realização prevista para intervalos não superiores a trinta dias.

29 Q267011 | Direito Administrativo, Improbidade administrativa Lei 8429 92, Analista Direito, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

30 Q267554 | Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, Analista Direito, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos princípios a serem obedecidos pela Lei do Orçamento, de acordo com a Lei nº 4320, de 1964.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.