Questões de Concursos Analista Judiciário

Texto I para responder à questão.
Onde o Direito e a Literatura se encontram 

  “Porque esse é o meu nome! Porque não posso ter outro em minha vida! Porque estaria mentindo e assinando mentiras. Porque não valho a poeira dos pés daqueles que mandou enforcar! Eu já dei a minha alma ao Senhor, deixe-me ficar com meu nome!”. A citação acima foi retirada da obra As Bruxas de Salém, de Arthur Miller, que também foi tema de filme, lançado em 1996. O trecho em questão, porém, também foi utilizado como argumentação em uma decisão judicial a favor da autora que reclamava de atentado à honra. 
  A argumentação não só mostra como a Literatura ajuda a fundamentar a realidade, mas como o próprio Direito se utiliza dessa ferramenta para interpretar a sociedade. Essa relação entre Direito e Literatura pode ser analisada de três formas: o Direito na Literatura; o Direito da Literatura, que trata dos direitos do autor ou de uma obra e de temas relacionados, como a liberdade de expressão; e, ainda, a utilização de práticas da crítica literária para compreender e avaliar os direitos, as instituições e procedimentos judiciais, o que seria o Direito como Literatura. 
  Esta última relação do Direito com a Literatura, como explica Vera Karam, professora da disciplina de Direito e Literatura da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é o estudo de temas jurídicos – e da própria realidade em que estão inseridos – com a ajuda das obras literárias. “A Literatura surge como uma metáfora que o direito usa para tentar articular uma boa solução para aquilo que é chamado a responder”, explica. [...]
  “O aplicador do direito é constantemente demandado a dar respostas a conflitos concretos e diversos, e a Literatura justamente abre um espaço de reflexão e de ação mais crítico, porque é mais sensível às especificidades do humano”, aponta Vera.
  “A Literatura amplia os horizontes, já que possibilita ao leitor experimentar, de um modo seguro, situações que ele provavelmente jamais viveria. A boa literatura estimula a reflexão e desperta o senso crítico”, complementa Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor de Pós-Graduação em Direito na Unisinos-RS. 
  Para Vera, além de trazer novas perspectivas aos operadores do Direito, a Literatura antecipa temas relacionados ao universo jurídico. “A ficção literária tem essa riqueza, essa sutileza, essa sensibilidade que permite que o Direito às vezes fique até mais bem preparado para o enfrentamento de conflitos que seriam inimagináveis fora da ficção”, diz.
  A linguagem, que no Direito encontra suas especificidades e na Literatura é registrada de maneira mais diversa e livre, também é apontada pelos especialistas como um ponto-chave da interpretação jurídica por meio das obras. “Olhando a operacionalidade, a realidade não nos toca, as ficções, sim. Com isso, confundimos as ficções da realidade com a realidade das ficções. Ficamos endurecidos. A Literatura pode ser mais do que isso. Faltam grandes narrativas no Direito, e a Literatura pode humanizá-lo”, finaliza Streck.

(Katna Baran, especial para a Gazeta do Povo 21/03/2013. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/onde -o-direito-e-a-literatura-se-encontramb2yn714yocf2hz62cladr6p1q>Acesso em janeiro de 2017. Adaptado.) 

Sobre a crença e a ciência

A pergunta que mais me fazem quando dou palestras é
se acredito em Deus. Quando respondo que não acredito, vejo
um ar de confusão, às vezes até de medo no rosto das pessoas.
"Mas como é que o senhor consegue dormir à noite?"
Não há nada de estranho em perguntar a um cientista
sobre suas crenças. Mesmo o grande Newton via um papel
essencial para Deus na natureza: Ele interferia para manter o
cosmo em xeque, de modo que os planetas não desenvolvessem
instabilidades e acabassem todos amontoados no centro,
junto ao Sol. Porém, logo ficou claro que a natureza podia
cuidar de si mesma. O Deus que interferia no mundo transformou-
se no Deus criador: após criar o mundo, deixou-o à
mercê de suas leis. Mas, nesse caso, o que seria de Deus? Se
essa tendência continuasse, a ciência tornaria Deus desnecessário?
Foi dessa tensão que surgiu a crença de que a
agenda da ciência é roubar Deus das pessoas.
Eu conheço muitos cientistas religiosos que não veem
qualquer conflito entre a sua ciência e a sua crença. Para eles,
quanto mais entendem o Universo, mais admiram a obra do seu
Deus. (São vários) Mesmo que essa não seja a minha posição,
respeito os que creem. A ciência se propõe simplesmente a
interpretar a natureza, expandindo nosso conhecimento do
mundo natural. Sua missão é aliviar o sofrimento humano,
aumentando o conforto das pessoas, desenvolvendo técnicas
de produção avançadas, ajudando no combate de doenças. O
problema se torna sério quando a religião se propõe a explicar
fenômenos naturais: dizer que o mundo tem menos de 7.000
anos ou que somos descendentes diretos de Adão e Eva é
equivalente a viver no século 16 ou antes disso. A insistência
em negar os avanços e as descobertas da ciência é, francamente,
inaceitável.
Podemos dizer que há dois tipos de pessoa: os
naturalistas e os sobrenaturalistas: estes veem forças ocultas
por trás dos afazeres dos homens, escravizados por crenças
inexplicáveis, e aqueles aceitam que nunca teremos todas as
respostas. Mas, em vez de temer o desconhecido, os
naturalistas abraçam essa ignorância como um desafio, e não
uma prisão. É por isso que eu durmo bem à noite.

(Adaptado de Marcelo Gleiser, cientista e professor de física
teórica. Folha de S. Paulo, 28/03/2010)

Sobre a crença e a ciência

A pergunta que mais me fazem quando dou palestras é
se acredito em Deus. Quando respondo que não acredito, vejo
um ar de confusão, às vezes até de medo no rosto das pessoas.
"Mas como é que o senhor consegue dormir à noite?"
Não há nada de estranho em perguntar a um cientista
sobre suas crenças. Mesmo o grande Newton via um papel
essencial para Deus na natureza: Ele interferia para manter o
cosmo em xeque, de modo que os planetas não desenvolvessem
instabilidades e acabassem todos amontoados no centro,
junto ao Sol. Porém, logo ficou claro que a natureza podia
cuidar de si mesma. O Deus que interferia no mundo transformou-
se no Deus criador: após criar o mundo, deixou-o à
mercê de suas leis. Mas, nesse caso, o que seria de Deus? Se
essa tendência continuasse, a ciência tornaria Deus desnecessário?
Foi dessa tensão que surgiu a crença de que a
agenda da ciência é roubar Deus das pessoas.
Eu conheço muitos cientistas religiosos que não veem
qualquer conflito entre a sua ciência e a sua crença. Para eles,
quanto mais entendem o Universo, mais admiram a obra do seu
Deus. (São vários) Mesmo que essa não seja a minha posição,
respeito os que creem. A ciência se propõe simplesmente a
interpretar a natureza, expandindo nosso conhecimento do
mundo natural. Sua missão é aliviar o sofrimento humano,
aumentando o conforto das pessoas, desenvolvendo técnicas
de produção avançadas, ajudando no combate de doenças. O
problema se torna sério quando a religião se propõe a explicar
fenômenos naturais: dizer que o mundo tem menos de 7.000
anos ou que somos descendentes diretos de Adão e Eva é
equivalente a viver no século 16 ou antes disso. A insistência
em negar os avanços e as descobertas da ciência é, francamente,
inaceitável.
Podemos dizer que há dois tipos de pessoa: os
naturalistas e os sobrenaturalistas: estes veem forças ocultas
por trás dos afazeres dos homens, escravizados por crenças
inexplicáveis, e aqueles aceitam que nunca teremos todas as
respostas. Mas, em vez de temer o desconhecido, os
naturalistas abraçam essa ignorância como um desafio, e não
uma prisão. É por isso que eu durmo bem à noite.

(Adaptado de Marcelo Gleiser, cientista e professor de física
teórica. Folha de S. Paulo, 28/03/2010)