Questões de Concursos Analista Judiciário

Julgue os itens que se seguem, referentes às técnicas de amostragem e de inferência estatística.

Considerando-se que, em uma amostragem estratificada para proporções, todos os estratos apresentem a variância populacional igual a 0,25, é correto afirmar que a fórmula para o cálculo do tamanho da amostra se reduz ao caso de amostra aleatória simples.

Na elaboração de orçamentos, devem ser considerados os encargos sociais incidentes sobre a mão-de-obra, adicionados aos salários dos trabalhadores, que são obrigatórios, exigidos pelas leis trabalhistas ou resultantes de acordos sindicais. Em relação a esses encargos, assinale a opção correta.

O controle, o armazenamento e a utilização apropriados de materiais de construção influenciam diretamente a qualidade, a redução de custos e o aumento da produtividade das atividades de construção. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

Em regiões de clima úmido, o período de estocagem de cimento em sacos é de, no máximo, oito meses.

Considerando viga isostática, biapoiada e submetida a carregamento distribuído uniformemente, assinale a opção correta.

Leia atentamente as assertivas abaixo.

I - Somente o credor exeqüente possui legitimidade para requerer a adjudicação.

II - Na impugnação aos embargos à execução fundada em sentença, poderá o credor oferecer artigos de liquidação de frutos ou de danos, a fim de se compensarem com as benfeitorias.

III - Podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis, salvo se destinados a alimentos de incapazes, bem como de mulher viúva, solteira, desquitada, ou de pessoas idosas, além das imagens e dos objetos do culto religioso, sendo de grande valor.

 IV - Eventuais prejuízos ao devedor, decorrentes da execução provisória da sentença, somente poderão ser ressarcidos através de ação autônoma.

V- Na execução provisória da sentença, a caução pode ser dispensada nos casos de crédito de natureza alimentar, até o limite de 60 (sessenta) vezes o salário mínimo, quando o exeqüente se encontrar em estado de necessidade.

Estão corretas as assertivas:

Lucius foi condenado, pelo mesmo crime, no Brasil, à pena de três anos de reclusão e, no estrangeiro, à pena de um ano de reclusão. Cumpriu integralmente a pena imposta no outro país. Nesse caso, a pena imposta no Brasil

Acerca das fontes do Direito do Trabalho, considere:

I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, apenas pela jurisprudência, por analogia, por equidade, pelo direito comparado e outros princípios e normas gerais de direito, admitindo-se, excepcionalmente, que um interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.

II. Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.

III. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho, além de analisar a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei), poderá anular cláusulas coletivas com base em juízos de valor sobre o pactuado, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção adequada na autonomia da vontade coletiva.

Está correto o que se afirma APENAS em

O empregado vendedor pracista, que recebe comissões e empreende suas tarefas fora do estabelecimento do empregador,

Acerca das alterações e modalidades de interrupção do contrato de trabalho, do aviso prévio e do inquérito para apuração de falta grave, julgue os próximos itens.

A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado deixa de prestar os serviços para o qual foi contratado, pelo que deixa de receber a remuneração a ele referente, assim como faz que o empregador se desobrigue quanto aos deveres pertinentes ao vínculo empregatício.

Não é um órgão da justiça eleitoral

Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.

O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessionário quanto do devedor.

Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.

Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:

Se "A" fizer contrato de seguro de vida, omitindo moléstia grave, de que é portador, configurado está o vício designado:

Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:

A proposta formalizada no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado, em 1995, buscava orientar a transição para um modelo________de administração pública. Segundo consta no documento orientador do plano, um dos reflexos dessa transformação seria a mudança de controle de resultados_________para controle de resultados___________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.