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Questões de Concursos Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Resolva questões de Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1021Q136394 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 20ª REGIÃO, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto
seguinte.

Falamos o idioma de Cabral?

Se é que Cabral gritou alguma coisa quando avistou o
monte Pascoal, certamente não foi "terra ã vishta", assim, com
o "a" abafado e o "s" chiado que associamos ao sotaque
português. No século XVI, nossos primos lusos não engoliam
vogais nem chiavam nas consoantes - essas modas surgiram
no século XVII. Cabral teria berrado um "a" bem aberto e dito
"vista" com o "s" sibilante igual ao dos paulistas de hoje. Na
verdade, nós, brasileiros, mantivemos sons que viraram arcaísmos
empoeirados para os portugueses.
Mas, se há semelhanças entre a língua do Brasil de hoje
e o português antigo, há ainda mais diferenças. Boa parte delas
é devida ao tráfico de escravos, que trouxe ao Brasil um número
imenso de negros que não falavam português. "Já no século
XVI, a maioria da população da Bahia era africana", diz Rosa
Virgínia Matos, lingüista daUniversidade Federal da Bahia.
"Toda essa gente aprendeu a língua de ouvido, sem escola",
afirma. Na ausência da educação formal, a mistura de idiomas
torna-se comum e traços de um impregnam o outro. "Assim os
negros deixaram marcas definitivas", diz Rosa.
Também no século XVI, começaram a surgir diferenças
regionais no português do Brasil. Num pólo estavam as áreas
costeiras, onde os índios foram dizimados e se multiplicaram os
escravos africanos. No outro, o interior, persistiam as raízes
indígenas. À mistura dessas influências vieram se somar as
imigrações, que geraram diferentes sotaques.
Mas o grande momento de constituição de uma língua
"brasileira" foi o século XVIII, quando se explorou ouro em
Minas Gerais. "Lá surgiu a primeira célula do português brasileiro",
diz Marlos Pessoa, da Universidade Federal de Pernambuco.
A riqueza atraiu gente de toda parte - portugueses,
bandeirantes paulistas, escravos que saíam de moinhos de
cana e nordestinos. Ali, alíngua começou a uniformizar-se e a
exportar traços comuns para o Brasil inteiro pelas rotas
comerciais que a exploração do ouro criou.

(Super Interessante. Almanaque de férias 2003. São
Paulo, Abril, 2003, pp. 50-51)

Deve-se concluir, da leitura do texto, que no processo de formação e constituição de uma língua,

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1022Q135509 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 1a, FCC

Texto associado.

Orgulho ferido

Um editorial da respeitada revista britânica The Lancer
sobre o futuro de Cuba acendeu uma polêmica com
pesquisadores latino-americanos. O texto da revista sugeriu que
o país pode mergulhar num caos após a morte do ditador Fidel
Castro, que sofre de câncer, tal como ocorreu nos países do
Leste Europeu após a queda de seus regimes comunistas. E
conclamou os Estados Unidos a preparar ajuda humanitária
para os cubanos. De quebra, a publicação insinua que há
dúvidas sobre a capacidade do sistema de saúde cubano fazer
frente a esse quadro.

"O editorial é um desrespeito à soberania de Cuba", diz
Maurício Torres Tovar, coordenador-geral da Alames (Associação
Latino-Americana de Medicina Social). "A atenção do
Estado cubano para com a saúde de sua população é um
exemplo para todos. Cuba tem uma notável vocação solidária,
ajudando, com remédios e serviços de profissionais, diversos
países atingidos por catástrofes", afirmou.Sergio Pastrana, da
Academia de Ciências de Cuba, também protestou: "Temos
condição de decidir se precisamos de ajuda e direito de
escolher a quem pedi-la."

(Revista Pesquisa Fapesp. Outubro 2006, n. 128)

Está adequada a articulação entre os tempos e os modos verbais da frase:

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1023Q136330 | Regimento Interno, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O STF autorizou a extradição do traficante colombiano
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet: (com adaptações).

A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes

De acordo com o texto do regimento interno, a análise do pedido de extradição pelo STF independe da prisão do extraditando.

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1024Q135568 | Direito Constitucional, Garantias processuais, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
que se seguem.

O julgamento dos crimes dolosos contra a vida é de competência do tribunal do júri, mas a CF não impede que outros crimes sejam igualmente julgados por esse órgão.

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1025Q137133 | Direito Processual Penal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

Paulo está sendo processado pelo crime de desobediência, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relação à citação de Paulo, de acordo com a Lei nº 9.099/1995,
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1026Q138432 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 3a Região, FCC

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afir mar que

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1027Q135112 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

Texto associado.

Justiça e burocracia
A finalidade maior de todo processo judicial é chegar a
uma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ou
o absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou se
nada vier a ser efetivamente comprovado contra ele. O
pressuposto é o de que, em qualquer dos casos, a sentença
terá sido justa. Mas nem sempre isso ocorre. O caminho
processual é ritualístico, meticuloso, repleto de cláusulas, de
brechas para interpretação subjetiva, de limites de prazos, de
detalhes técnicos - uma longa jornada burocrática, em suma,
em que pequenos subterfúgios tanto podem eximir de
condenação um culpado como penalizar um inocente. Réus
poderosos contam com equipes de advogados particulares
experientes e competentes, ao passo que um acusado sem recursos
pode depender de defensores públicos mal remunerados
e indecisos quanto à melhor maneira de conduzir um processo.
No limite, mesmo os réus de notória culpabilidade,
reincidentes, por exemplo, emcasos de corrupção, acabam por
colecionar o que cinicamente chamam de "atestados de
inocência", sucessivamente absolvidos por força de algum
pequeno ou mesmo desprezível detalhe técnico. Quanto mais
burocratizados os caminhos da justiça, maior a possibilidade de
que os "expedientes" das grandes "raposas dos tribunais" se
tornem decisivos, em detrimento da substância e do mérito
essencial da ação em julgamento. A burocracia dos tortuosos
caminhos judiciais enseja a vitória da má-fé e do oportunismo,
em muitos casos; em outros, multiplica entraves para que uma
das partes torne evidente a razão que lhe assiste.
(Domiciano de Moura)

No segundo parágrafo, a utilização de palavras ou expressões entre aspas deixa evidente a preocupação do autor em

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1028Q135117 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC

Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com proventos da infração, previsto no Código de Processo Penal, considere:

I. O sequestro será possível se o bem ainda estiver na propriedade do indiciado, não cabendo se ele o tiver transferido para terceiros.

II. Para a decretação do sequestro bastará a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.

III. O pedido de sequestro será atuado em separado e seguirá o procedimento previsto para a penhora.

IV. Concedido ou não o sequestro, da decisão cabe o recurso em sentido estrito.

V. O sequestro pode ser embargado pelo acusado nos autos do processo penal sob qualquer fundamento e não admite embargos de terceiros.

Está correto o que consta SOMENTE em

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1029Q136913 | Português, Morfologia Pronomes, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 22ª Região, FCC

Texto associado.

Sobre o natural e o sobrenatural

Outro dia escrevi sobre a importância do não saber, de
como o conhecimento avança quando parte do não saber, isto
é, do senso de mistério que existe além do que se sabe.
A questão aqui é de atitude, de como fazer frente ao
desconhecido. Existem duas alternativas: ou se acredita na capacidade
da razão e da intuição humana (devidamente combinadas)
em sobrepujar obstáculos e chegar a um conhecimento
novo, ou se acredita que existem mistérios inescrutáveis, criados
por forças além das relações de causa e efeito.
No meu livro Criação imperfeita, argumentei que a
ciência jamais será capaz de responder a todas as perguntas.
Sempre existirão novos desafios, questões que a nossa pesquisa
e inventividade não são capazes de antecipar. Podemos
imaginar o conhecido como sendo a região dentro de um círculo
e o desconhecido como sendo o que existe fora do círculo. Não
há dúvida de que à medida que a ciência avança ocírculo
cresce. Entendemos mais sobre o universo e entendemos mais
sobre a mente. Mas, mesmo assim, o lado de fora do círculo
continuará sempre lá. A ciência não é capaz de obter conhecimento
sobre tudo o que existe no mundo. E por que isso?
Porque, na prática, aprendemos sobre o mundo usando nossa
intuição e instrumentos. Sem telescópios, microscópios e detectores
de partículas, nossa visão de mundo seria mais limitada.
Porém, tal como nossos olhos, essas máquinas têm limites.
Parafrasendo o poeta romano Lucrécio, as pessoas
vivem aterrorizadas pelo que não podem explicar. Ser livre é
poder refletir sobre as causas dos fenômenos sem aceitar cegamente
"explicações inexplicáveis", ou seja, explicações baseadas
em causas além do natural.
Não é fácil ser coerente quando algo de estranho
ocorre, uma incrível coincidência, a morte de um ente querido,
uma premonição, algo que foge ao comum. Mas, como dizia o
grande físico Richard Feynman, "prefiro não sabera ser enganado."
E você?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 11/07/2010)

Está plenamente adequado o emprego de ambos os elementos em destaque na frase:

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1030Q137202 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, a respeito de processo e procedimento.

O processo é a forma pela qual se exterioriza o procedimento, que é uma relação jurídica que se desenvolve entre as partes, de um lado, e o juiz, de outro. O processo é, então, o modo pelo qual essa relação se efetiva, ou seja, o modo pelo qual os atos processuais são realizados. O procedimento é o movimento em sua forma intrínseca e o processo é este mesmo movimento em sua forma extrínseca.

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1031Q138269 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 3a, FCC

A respeito das ações possessórias, considere:

I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.

II. A propositura de uma ação possessória em vez de outra impede que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos requisitos estejam provados.

III. Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para contestar contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar.

IV. O credor com garantia real pode obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca por meio de embargos de terceiro.

Está correto o que se afirma APENAS em

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1032Q136753 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
que se seguem.

Mandado de segurança contra conselho nacional que seja presidido por ministro de Estado deve ser impetrado no STJ.

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1033Q134975 | Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes.

A decisão da turma recursal do juizado especial pode ser impugnada por recurso extraordinário quando violar norma expressa da CF.

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1034Q137804 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades e aplicação, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 3a Região, FCC

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,
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1035Q139097 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16a REGIÃO, FCC

No processo civil, o acolhimento da alegação de perempção

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1036Q135558 | Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ PI, FCC

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:

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1037Q136584 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 15ª Região, FCC

A respeito das fundações é correto afirmar:

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1038Q138120 | Direito Constitucional, Senado Federal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCC

Compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre

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1039Q135070 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 2ª REGIÃO, FCC

Quando se reproduz ação anteriormente ajuizada entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, considere:

I. A ação anterior foi julgada improcedente por acórdão contra o qual pende recurso extraordinário.

II. A ação anterior foi julgada improcedente por sentença de primeiro grau contra a qual pende recurso de apelação.

III. A ação anterior foi julgada improcedente por sentença de que não mais cabe recurso.

As hipóteses indicadas caracterizam

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1040Q137658 | Português, Morfologia, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

Texto associado.

Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto
apresentado abaixo.

1 Os princípios éticos são normas de comportamento
social, e não simples ideais de vida, ou premissas
doutrinárias. Como normas de comportamento humano, os
princípios éticos distinguem-se nitidamente não só das regras
5 do raciocínio matemático, mas também das leis naturais ou
biológicas. Ao contrário do que sustentaram grandes
pensadores, como Hobbes, Leibniz e Espinosa, a vida ética
não pode ser interpretada segundo o método geométrico
(ordine geometrico demonstrata). As normas éticas tampouco
10 podem ser reduzidas a enunciados científicos, fundados na
observação e na experimentação, como se se tratasse de
leis zoológicas. Durante boa parte do século XIX, alguns
pensadores, impressionados pelo extraordinário progresso
alcançado no campo das ciências exatas, com a produção
15 de certeza e previsibilidade no conhecimento dos dados
da natureza, sucumbiram àtentação de explicar a vida
humana segundo parâmetros deterministas.
Ora, por mais que se queira eliminar a liberdade do
mundo humano, ela teima em aparecer, desafiando
20 constantemente as previsões "científicas". Somos o único
ser que combina, em sua vida social, a necessidade física e
biológica com os deveres éticos, a sujeição aos fatos naturais
com a autonomia de ação. Como é passível de comprovação,
em toda sociedade o ideário e as estruturas de poder de-
25 senvolvem-se dentro dos limites postos por determinados
fatores básicos, como o patrimônio genético, o meio
geográfico ou o estado da técnica. Vencer tais limitações
tem sido um desafio constante lançado à espécie humana.
Mas nem por isso devemos tomar esses fatores condicionantes
da vida social como seus princípios diretivos.

(Adaptado de COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito,
moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia
das Letras, 2006, p. 494-5)
OBS.:Hobbes (1588-1679), Leibniz (1646-1717), Espinosa
(1632- 1677) ? filósofos
ordine geometrico demonstrata - em tradução
livre, "demonstrado segundo a ordem geométrica"

No contexto, a frase do primeiro parágrafo que expressa uma causa é:

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