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Questões de Concursos Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Resolva questões de Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


361Q138244 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16a REGIÃO, FCC

No que tange ao tema do adimplemento das obrigações, tem-se que para a sua validade e formalização:

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362Q137232 | Direito Civil, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 4ª REGIÃO, FCC

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, com relação à vigência das leis, é correto afirmar:

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363Q134198 | Direito Administrativo, Consórcios Públicos, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16ª REGIÃO, FCC

Os objetivos do consórcio público com personalidade jurídica de direito público são determinados

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364Q135086 | Português, Coesão e coerência, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 4ª REGIÃO, FCC

Texto associado.

As crônicas de Rubem Braga



Décadas atrás, afortunados leitores de jornal podiam
contar com uma coluna em que sobravam talento, reflexão,
observação atenta das cenas da vida, tudo numa linguagem
límpida, impecável, densamente poética e reflexiva. Era uma
crônica de Rubem Braga. Os chamados "assuntos menores",
que nem notícia costumam ser, ganhavam na pena do cronista
uma grandeza insuspeitada. Falasse ele de um leiteiro, de um
passarinho, de um pé de milho, de um casal na praia, de uma
empregada doméstica esperando alguém num portão de
subúrbio
? tudo de repente se tornava essencial e vivo, mais
importante que a escandalosa manchete do dia. É o que
costumam fazer os grandes artistas: revelam toda a carga de
humanidade oculta que há na matéria cotidiana pela qual
costumamos passar desatentos.
Rubem Braga praticamente só escreveu crônicas, como
profissional. À primeira vista, espanta que seja considerado um
dos grandes escritores brasileiros dedicando-se tão-somente a
um gênero considerado "menor": a crônica sempre esteve longe
de ter o prestígio dos romances ou dos contos, da poesia ou do
teatro. Mas o nosso cronista acabou por elevá-la a um posto de
dignidade tal que ninguém se atreverá de chamar seus textos
de "páginas circunstanciais". Tanto não o foram que estão todas
recolhidas em livros, driblando o destino comum do papel de
jornal. Recusaram-se a ser um entretenimento passageiro:
resistem a tantas leituras quantas se façam delas, reeditam-se,
são lidas, comentadas, não importando o dia em que foram
escritas ou publicadas.
Conheci Rubem Braga já velho, cansado, algo
impaciente e melancólico, falando laconicamente a estudantes
de faculdade. Parecia desinteressado da opinião alheia,
naquele evento organizado por uma grande empresa, a que
comparecera apenas por força de contrato profissional.
Respondia monossilabicamente às perguntas, com um olhar
distante, às vezes consultando o relógio. Não sabíamos, mas já
estava gravemente doente. Fosse como fosse, a admiração que
os jovens mostravam pelo velho urso pouco lhe dizia, era
evidente que preferiria estar em outro lugar, talvez sozinho,
talvez numa janela, ou na rede do quintal de seu apartamento
(sim, seu apartamento de cobertura tinha um quintal aéreo,
povoado de pássaros e plantas), recolhendo suas últimas
observações, remoendo seus antigos segredos. Era como se
nos dissesse: "Não me perguntem mais nada, estou cansado,
tudo o que me importou na vida já escrevi, me deixem em paz,
meninos."
E teria razão. O leitor que percorrer crônicas do velho
Braga saberá que ele não precisaria mesmo dizer nada além do
que já disse e continua dizendo em suas páginas mágicas,
meditadas, incapazes de passar por cima da poesia da vida.



(Manuel Régio Assunção)

(...) revelam toda a carga de humanidade oculta que há na matéria cotidiana pela qual costumamos passar desatentos.

O segmento sublinhado pode ser substituído, sem prejuízo para a correção e a coerência da frase acima, por

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365Q136911 | Português, Morfologia Pronomes, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 23ª REGIÃO, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao texto
que segue.

Da ação dos justos

Em recente entrevista na TV, uma conhecida e combativa
juíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso que
os homens de bem tenham a audácia dos canalhas. Para a
juíza, o sentido da frase é atualíssimo: diz respeito à freqüente
omissão das pessoas justas e honestas diante das manifestações
de violência e de corrupção que se multiplicam em
nossos dias e que, felizmente, têm chegado ao conhecimento
público e vêm sendo investigadas e punidas. A frase propõe
uma ética atuante, cujos valores se materializem em reação
efetiva, em gestos de repúdio e medidas de combate à barbárie
moral. Em outras palavras: que a desesperança e o silêncio não
tomem conta daqueles que pautam sua vida por princípios de
dignidade.

Como não concordar com a oportunidade da frase?
Normalmente, a indignação se reduz a conversas privadas, a
comentáriospessoais, não indo além de um mero discurso
ético. Se não transpõe o limite da queixa, a indignação é
impotente, e seu efeito é nenhum; mas se ela se converte em
gesto público, objetivamente dirigido contra a arrogância
acanalhada, alcança a dimensão da prática social e política, e
gera conseqüências.

A frase lembra-nos que não costuma haver qualquer
hesitação entre aqueles que se decidem pela desonestidade e
pelo egoísmo. Seus atos revelam iniciativa e astúcia, facilitadas
pela total ausência de compromisso com o interesse público.
Realmente, a falta de escrúpulo aplaina o caminho de quem não
confronta o justo e o injusto; por outro lado, muitas vezes faltam
coragem e iniciativa aos homens que conhecem e mantêm viva
a diferença entre um e outro. Pois que estes a deixem clara, e
não abram mão de reagir contra quem a ignore.

A inação dos justos é tudo o que os contraventores e
criminosos precisam para continuar operando. A cada vez que
se propagamfrases como Os políticos são todos iguais,
Brasileiro é assim mesmo ou Este país não tem jeito,
promove-se a resignação diante dos descalabros. Quem vê a
barbárie como uma fatalidade torna-se, ainda que não o queira,
seu cúmplice silencioso.


* Benjamin Disraeli, escritor e político britânico do século XIX.
(Aristides Villamar)

Considerando-se o contexto do terceiro parágrafo, na frase Pois que estes a deixem clara, os pronomes estes e a estão se referindo, respectivamente, a:

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366Q135668 | Direito Administrativo, Improbidade administrativa Lei 8429 92, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Um oficial de justiça de determinado tribunal dirigiu-se à residência de um rico empresário a fim de dar cumprimento a uma ordem judicial. A ordem do juiz determinava que fossem apreendidos bens móveis de valor, tais como dinheiro em espécie, títulos de crédito, jóias, obras de arte etc. O empresário, contudo, pediu ao oficial que não desse cumprimento à ordem, visto que estava falido e que os únicos bens que lhe restavam eram suas obras de arte. O oficial, sensibilizado com a situação, não deu cumprimento ao mandado, atestando que não havia encontrado bens móveis de valor na residência.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens subseqüentes à luz da Lei n.º 8.429/1992.

O empresário beneficiado não pode ser réu em ação de improbidade visto que não se enquadra no conceito de agente público.

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367Q137744 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCC

O Tribunal Superior do Trabalho é composto de

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368Q136728 | Direito Processual do Trabalho, Dissídio Individual, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue os itens que se seguem.

Os créditos resultantes das relações de trabalho decaem após passados dois anos do fim do contrato de trabalho.

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369Q139184 | Português, Sintaxe, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

Texto associado.

Limites das cotas

As regras anunciadas pela UnB (Universidade de
Brasília) para seu programa de cotas raciais para negros e
pardos dão bem a medida da inconsistência desse sistema. Os
candidatos que pretendem beneficiar-se das cotas serão
fotografados "para evitar fraudes".

Uma comissão formada por membros de movimentos
ligados à questão da igualdade racial e por "especialistas no
tema" decidirá se o candidato possui a cor adequada para
usufruir da prerrogativa.

Para além do fato de que soa algo sinistra a criação de
comissões encarregadas de avaliar a "pureza racial" de alguém,
faz-se oportuno lembrar que, pelo menos para a ciência, o
conceito de raça não é aplicável a seres humanos. Os recentes
avanços no campo da genômica, por exemplo, já bastaram para
mostrar que pode haver mais diferenças genéticas entre dois
indivíduos brancos do que entre um branco e um negro. (...)

Esta Folha se opõe à política de cotas por entenderque
nenhuma forma de discriminação, nem mesmo a chamada
discriminação positiva, pode ser a melhor resposta para o grave
problema do racismo. A filosofia por trás das cotas é a de que
se pode reparar uma injustiça através de outra, manobra que
raramente dá certo. (...)

(Folha de S. Paulo. 22/03/2004, p. A-2)

Quanto à utilização ou não do sinal de crase, a frase inteiramente correta é:

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370Q134128 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 20ª REGIÃO, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem–se ao texto

seguinte.

Caso de injustiça

Quando adolescente, o poeta Carlos Drummond de

Andrade foi expulso do colégio onde estudava. A razão alegada:

"insubordinação mental". O fato: o jovem ganhara uma nota

muito alta numa redação de Português, mas o professor, ao lhe

devolver o texto avaliado, disse–lhe que ele talvez não a

merecesse. O rapaz insistiu, então, para que lhe fosse atribuída

uma nota conforme seu merecimento. O caso foi levado ao

diretor da escola, que optou pela medida extrema. Confessa o

poeta que esse incidente da juventude levou–o a desacreditar

por completo, e em definitivo, da justiça dos homens.

Está evidente que a tal da "insubordinação mental" do

rapaz não foi um desrespeito, mas uma reação legítima à

restrição estapafúrdia do professor quanto ao mérito que este

mesmo, livremente, já consignara. O mestre agiu com a

pequenez dos falsos benevolentes, que gostam de transformar

em favor pessoal o reconhecimento do mérito alheio.

Protestando contra isso, movido por justa indignação, o jovem

discípulo deu ao mestre uma clara lição de ética: reclamou pelo

que era o mais justo. Em vez de envergonhar–se, o professor

respondeu com a truculência dos autoritários, que é o reduto da

falta de razão. E acabou expondo o seu aluno à experiência

corrosiva da injustiça, que gera ceticismo e ressentimento.

A "insubordinação mental", nesse caso, bem poderia ter

sido entendida como uma legítima manifestação de amorpróprio,

que não pode e não deve subordinar–se à

agressividade dos caprichos alheios. Além disso, aquela

expressão deixa subentendido o mérito que haveria numa

"subordinação mental", ou seja, na completa rendição de uma

consciência a outra. O que se pode esperar de quem se rege

pela cartilha da completa subserviência moral e intelectual? Não

foi contra esta que o jovem se rebelou? Por que aceitaria ele

deixar–se premiar por uma nota alta a que não fizesse jus?

Muitas vezes um fato que parece ser menor ganha uma

enorme proporção. Todos já sentimos, nos detalhes de situações supostamente irrelevantes, o peso de uma grande injustiça.

A questão do que é ou do que não é justo, longe de ser

tão–somente um problema dos filósofos ou dos juristas, traduzse

nas experiências mais rotineiras. O caso do jovem poeta

ilustra bem esse gosto amargo que fica em nossa boca, cada

vez que somos punidos por invocar o princípio ético da justiça.

(Saulo de Albuquerque)

Ao comentar esse "caso de injustiça", o autor do texto está sublinhando, fundamentalmente, a importância

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371Q136210 | Regimento Interno, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O STF autorizou a extradição do traficante colombiano
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet: (com adaptações).

A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes

No processo de extradição, não se suspende, nem no recesso, nem nas férias, o prazo fixado por lei para o cumprimento de diligência determinada pelo relator ou pelo Tribunal.

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372Q136519 | Direito do Trabalho, Adicional de Insalubridade, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 22ª Região, FCC

Magnólia é empregada da empresa MY e recebe adicional de insalubridade, tendo em vista que a atividade que desenvolve está enquadrada entre as atividade insalubres. Neste caso,

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373Q136036 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 3ª Região, FCC

Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,
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374Q138498 | Português, Sintaxe, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 2a REGIÃO, FCC

Texto associado.

Da timidez

Ser um tímido notório é uma contradição. O tímido tem
horror a ser notado, quanto mais a ser notório. Se ficou notório
por ser tímido, então tem que se explicar. Afinal, que retumbante
timidez é essa, que atrai tanta atenção? Se ficou notório
apesar de ser tímido, talvez estivesse se enganando junto com
os outros e sua timidez seja apenas um estratagema para ser
notado. Tão secreto que nem ele sabe. É como no paradoxo
psicanalítico: só alguém que se acha muito superior procura o
analista para tratar um complexo de inferioridade, porque só ele
acha que se sentir inferior é doença.

Todo mundo é tímido, os que parecem mais tímidos são
apenas os mais salientes. Defendo a tese de que ninguém é
mais tímido do que o extrovertido. O extrovertido faz questão de
chamar atenção para sua extroversão, assim ninguém descobre
sua timidez. Já no notoriamente tímido a timidez que usa para
disfarçar sua extroversão tem o tamanho de um carroalegórico.
Segundo minha tese, dentro de cada Elke Maravilha* existe um
tímido tentando se esconder, e dentro de cada tímido existe um
exibido gritando: "Não me olhem! Não me olhem!", só para
chamar a atenção.

O tímido nunca tem a menor dúvida de que, quando
entra numa sala, todas as atenções se voltam para ele e para
sua timidez espetacular. Se cochicham, é sobre ele. Se riem, é
dele. Mentalmente, o tímido nunca entra num lugar. Explode no
lugar, mesmo que chegue com a maciez estudada de uma
noviça. Para o tímido, não apenas todo mundo mas o próprio
destino não pensa em outra coisa a não ser nele e no que pode
fazer para embaraçá-lo.


* Atriz de TV muito extrovertida, identificada pela maquiagem e roupas
extravagantes.

(Luís Fernando Veríssimo, Comédias para se ler na escola)

As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas em:

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375Q139060 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 18a Região, FCC

Texto associado.

Viagem para fora

Há não tanto tempo assim, uma viagem de ônibus,
sobretudo quando noturna, era a oportunidade para um passageiro
ficar com o nariz na janela e, mesmo vendo pouco, ou
nada, entreter-se com algumas luzes, talvez a lua, e certamente
com os próprios pensamentos. A escuridão e o silêncio no
interior do ônibus propiciavam um pequeno devaneio, a memória
de alguma cena longínqua, uma reflexão qualquer.

Nos dias de hoje as pessoas não parecem dispostas a
esse exercício mínimo de solidão. Não sei se a temem: sei que
há dispositivos de toda espécie para não deixar um passageiro
entregar-se ao curso das idéias e da imaginação pessoal. Há
sempre um filme passando nos três ou quatro monitores de TV,
estrategicamente dispostos no corredor. Em geral, é um filme
ritmado pelo som de tiros, gritos, explosões. É também bastante
possível que seu vizinho de poltrona prefira não assistir ao filme
e deixar-se embalar pela música altíssima de seu fonede
ouvido, que você também ouvirá, traduzida num chiado
interminável, com direito a batidas mecânicas de algum sucesso
pop. Inevitável, também, acompanhar a variedade dos toques
personalizados dos celulares, que vão do latido de um cachorro
à versão eletrônica de uma abertura sinfônica de Mozart. Claro
que você também se inteirará dos detalhes da vida doméstica
de muita gente: a senhora da frente pergunta pelo cardápio do
jantar que a espera, enquanto o senhor logo atrás de você
lamenta não ter incluído certos dados em seu último relatório.
Quando o ônibus chega, enfim, ao destino, você desce tomado
por um inexplicável cansaço.

Acho interessantes todas as conquistas da tecnologia da
mídia moderna, mas prefiro desfrutar de uma a cada vez, e em
momentos que eu escolho. Mas parece que a maioria das pessoas
entrega-se gozosa e voluptuosamente a uma sobrecarga
de estímulos áudio-visuais, evitando o rumo dos mudos pensamentos
e das imagens internas, sem luz.Ninguém mais gosta
de ficar, por um tempo mínimo que seja, metido no seu canto,
entretido consigo mesmo? Por que se deleitam todos com tantas
engenhocas eletrônicas, numa viagem que poderia propiciar
o prazer de uma pequena incursão íntima? Fica a impressão de
que a vida interior das pessoas vem-se reduzindo na mesma
proporção em que se expandem os recursos eletrônicos.

(Thiago Solito da Cruz, inédito)

Atente para as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, configura-se a tensão entre o desejo de recolhimento íntimo de um passageiro e a agitação de uma viagem noturna.

II. No segundo parágrafo, o cruzamento de mensagens, em diferentes meios de comunicação, é considerado invasivo por quem preferiria entregar- se ao curso da imaginação pessoal.

III. No terceiro parágrafo, o autor considera a possibilidade de os recursos da mídia eletrônica e o cultivo da vida serem usufruídos em tempos distintos.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

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376Q135071 | Direito Civil, Bens, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:

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377Q135072 | Direito Processual do Trabalho, Distribuição, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 17ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da distribuição, julgue os itens que se seguem.

Feita a distribuição, a reclamação deve ser remetida pelo distribuidor à vara ou ao juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição.

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378Q135399 | Regimento Interno, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Bahia, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os
próximos itens.

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público opostas a processos de sua competência originária.

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379Q134894 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 3a, FCC

A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos é um exemplo específico do princípio constitucional da

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380Q135551 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 23ª REGIÃO, FCC

Segundo entendimento sumulado do TST, a gratificação semestral

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