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Questões de Concursos Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Resolva questões de Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


961Q139178 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 20a REGIÃO, FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito do Procedimento Sumaríssimo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho:

I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

III. As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Está correto o que se afirma APENAS em

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962Q137911 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 18a Região, FCC

Considere:

I. Empregado urbano que deixa seu trabalho duas horas mais cedo para procurar novo emprego durante o período do aviso prévio.
II. Empregado que falta dois dias em razão do falecimento de ascendente.
III. Empregado que falta um dia em cada doze meses de trabalho para doação de sangue.
IV. Empregado eleito para o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego. São consideradas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as situações indicadas APENAS em

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963Q137917 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 7a Região, FCC

O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de

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964Q134856 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 15ª Região, FCC

Considere as seguintes assertivas sobre o Processo de Execução:

I. Opostos embargos à execução pelo executado a desistência da execução pelo exequente dependerá sempre da concordância do embargante.
II. Pratica ato atentatório à dignidade da Justiça o executado que, intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.
III. Não dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estran- geiro, mas, para ter eficácia executiva, há de satis- fazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação.
IV. O exequente poderá, no ato da distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execu- ção, com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto.

De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em

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965Q134104 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16ª REGIÃO, FCC

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de

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966Q134361 | Direito do Trabalho, FGTS Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 9ª REGIÃO, FCC

À Caixa Econômica Federal caberá, na qualidade de agente operador, dentre outras obrigações,

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967Q136170 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 3ª Região, FCC

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,

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968Q134380 | Direito Administrativo, Organização da administração pública, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16ª REGIÃO, FCC

A personalidade jurídica pública é inerente a

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969Q135718 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho Generalidades, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 20ª REGIÃO, FCC

Em relação ao Contrato Individual de Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

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970Q134461 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

Quanto à administração pública, considere:

I. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

II. É garantido ao servidor público civil e ao militar o direito à livre associação sindical e à reunião em qualquer local, vedada a interferência estatal no seu funcionamento.

III. Independe de lei ou de autorização legislativa a criação de autarquia e de fundação, salvo de sociedade de economia mista, que se fará por delegação do Chefe do Executivo.

IV. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

V. Os vencimentos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Estão corretas as que se encontram APENAS em

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971Q135552 | Direito Processual do Trabalho, Organização da Justiça do Trabalho e MPT, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue os itens que se seguem.

Segundo a CLT, o Ministério Público só atuará como substituto processual do menor quando este não estiver representado ou assistido por seus representantes legais, caso em que não haverá nulidade a ser reconhecida pela sua não-atuação em defesa do incapaz.

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972Q137365 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 4ª REGIÃO, FCC

Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada

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973Q134055 | Direito Constitucional, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 9ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subseqüentes no referente a aplicação, vigência e eficácia das normas constitucionais e do controle de constitucionalidade.

Concedida medida liminar nos autos de uma ação de argüição de descumprimento a preceito fundamental (ADPF), poderá o STF determinar a suspensão dos processos em curso ou os efeitos das decisões judiciais já proferidas, inclusive da coisa julgada, que apresentem relação com a matéria objeto dessa ADPF.

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974Q134064 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

A citação poderá ser feita pelo correio

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975Q138682 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 2a REGIÃO, FCC

Texto associado.

Duas linguagens

Na minha juventude, tive um grande amigo que era estudante
de Direito. Ele questionava muito sua vocação para os
estudos jurídicos, pois também alimentava enorme interesse
por literatura, sobretudo pela poesia, e não achava compatíveis
a linguagem de um código penal e a freqüentada pelos poetas.
Apesar de reconhecer essa diferença, eu o animava, sem muita
convicção, lembrando-lhe que grandes escritores tinham formação
jurídica, e esta não lhes travava o talento literário.

Outro dia reencontrei-o, depois de muitos anos. É juiz de
direito numa grande comarca, e parece satisfeito com a profissão.
Hesitei em lhe perguntar sobre o gosto pela poesia, e ele,
parecendo adivinhar, confessou que havia publicado alguns livros
de poemas - "inteiramente despretensiosos", frisou. Ficou de
me mandar um exemplar do último, que havia lançado
recentemente.

Hoje mesmo recebi o livro, trazido em casa por um amigo
comum. Os poemas são muito bons;têm uma secura de estilo
que favorece a expressão depurada de finos sentimentos.
Busquei entrever naqueles versos algum traço bacharelesco,
alguma coisa que lembrasse a linguagem processual. Nada.
Não resisti e telefonei ao meu amigo, perguntando-lhe como
conseguiu elidir tão completamente sua formação e sua vida
profissional, freqüentando um gênero literário que costuma
impelir ao registro confessional. Sua resposta:

? Meu caro, a objetividade que tenho de ter para julgar
os outros comunica-se com a objetividade com que busco tratar
minhas paixões. Ser poeta é afinar palavra justas e precisos
sentimentos. Justeza e justiça podem ser irmãs.

E eu que nunca tinha pensado nisso...

(Ariovaldo Cerqueira, inédito)

A afirmação feita pelo juiz de que a objetividade para julgar alguém comunica-se com a objetividade poética na expressão das paixões salienta sua convicção de que

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976Q136923 | Português, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

Texto associado.

                        Vaidade do humanismo

        A vaidade, desde sua etimologia latina vanitas, aponta para o vazio, para o sentimento que habita o vão. Mas é possível tratar dela com mais condescendência do que os moralistas rigorosos que costumam condená-la inapelavelmente. Pode-se compreendê-la como uma contingência humana que talvez seja preciso antes reconhecer com naturalidade do que descartar como um vício abominável. Como se sabe, a vaidade está em todos nós em graus e com naturezas diferentes, e há uma vaidade que devemos aceitar: aquela que corresponde não a um mérito abstrato da pessoa, a um dom da natureza que nos tornasse filhos prediletos do céu, mas a algum trabalho que efetivamente tenhamos realizado, a uma razão objetiva que enraíza a vaidade no mesmo chão que foi marcado pelo nosso melhor
esforço, pelo nosso trabalho de humanistas.
        Na condição de humanistas, temos interesse pelo estudo das formações sociais, dos direitos constituídos e do papel dos indivíduos, pela liberdade do pensamento filosófico que se pensa a si mesmo para pensar o mundo, pela arte literária que projeta e dá forma em linguagem simbólica aos desejos mais íntimos; por todas as formas, enfim, de conhecimento que ainda tomam o homem como medida das coisas. Talvez nosso principal desafio, neste tempo de vertiginoso avanço tecnológico,
esteja em fazer da tecnologia uma aliada preciosa em nossa busca do conhecimento real, da beleza consistente e de um mundo mais justo - todas estas dimensões de maior peso do que qualquer virtualidade. O grande professor e intelectual palestino Edward Said, num livro cujo título já é inspiração para uma plataforma de trabalho - Humanismo e crítica democrática - afirma a certa altura: “como humanistas, é da linguagem que partimos”; “o ato de ler é o ato de colocar-se na posição do autor, para quem escrever é uma série de decisões e escolhas expressas em palavras”. Nesse sentido, toda leitura é o compartilhamento do sujeito leitor com o sujeito escritor - compartilhamento justificado não necessariamente poradesão a um ponto de vista, mas pelo interesse no reconhecimento e na avaliação do ponto de vista do outro. Que seja este um nosso compromisso fundamental. Que seja esta a nossa vaidade de humanistas. 

(Derval Mendes Sapucaia, inédito)

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar em número com o elemento sublinhado na frase:
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977Q134629 | Regimento Interno, Supremo Tribunal Federal, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O STF autorizou a extradição do traficante colombiano
Juan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde ele
responde a processo por lavagem de dinheiro, tráfico
internacional de cocaína e homicídio.
Internet: (com adaptações).

A partir do texto acima e de acordo com o regimento interno do
STF, julgue os itens seguintes

A prisão para extradição será determinada pelo ministro-relator do STF, após ouvir o procurador-geral da República, ao qual foi distribuído o pedido, como medida cautelar e preparatória para a extradição.

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978Q134650 | Português, Interpretação de Textos, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 9ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se
entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos
e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como
4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de
fazermos tudo aquilo que queremos, e quando queremos, é
quase sempre uma ilusão. Quase todos, na verdade,
7 carregamos condicionamentos mais ou menos ocultos que,
com freqüência, tornam difícil a manifestação de uma
honestidade genuína, uma criatividade livre, uma intimidade
10 simples e pura. É preciso sublinhar o fato de que todas as
posições existenciais necessitam de pelo menos duas pessoas
cujos papéis combinem entre si. O algoz, por exemplo, não
13 pode continuar a sê-lo sem ao menos uma vítima. A vítima
procurará seu salvador e este último, uma vítima para salvar.
O condicionamento para o desempenho de um dos papéis é
16 bastante sorrateiro e trabalha de forma invisível.

Planeta, set./2007 (com adaptações).

Julgue os próximos itens, a respeito das idéias e estruturas lingüísticas do texto acima.

O período iniciado por "Quase todos" (R.6) fundamenta ou justifica a afirmação imediatamente anterior, de que ser livre é "uma ilusão"; por isso, seria coerente e gramaticalmente correto assim iniciá-lo: Por que na verdade, quase todos carregamos.

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979Q136491 | Português, Morfologia, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 3a, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto
seguinte.

Os sonhos dos adolescentes

Se tivesse que comparar os jovens de hoje com os de
dez ou vinte anos atrás, resumiria assim: eles sonham pequeno.
É curioso, pois, pelo exemplo de pais, parentes e vizinhos,
nossos jovens sabem que sua origem não fecha seu destino:
sua vida não tem que acontecer necessariamente no lugar onde
nasceram, sua profissão não tem que ser a continuação da de
seus pais. Pelo acesso a uma proliferação extraordinária de
ficções e informações, eles conhecem uma pluralidade inédita
de vidas possíveis.
Apesar disso, em regra, os adolescentes e os préadolescentes
de hoje têm devaneios sobre seu futuro muito
parecidos com a vida da gente: eles sonham com um dia-a-dia
que, para nós, adultos, não é sonho algum, mas o resultado
(mais ou menos resignado) de compromissos e frustrações.
Eles são "razoáveis": seu sonho é um ajuste entre suas
aspiraçõesheróico-ecológicas e as "necessidades" concretas
(segurança do emprego, plano de saúde e aposentadoria).
Alguém dirá: melhor lidar com adolescentes tranqüilos do
que com rebeldes sem causa, não é? Pode ser, mas, seja qual
for a qualidade dos professores, a escola desperta interesse
quando carrega consigo uma promessa de futuro: estudem para
ter uma vida mais próxima de seus sonhos. É bom que a escola
não responda apenas à "dura realidade" do mercado de
trabalho, mas também (talvez, sobretudo) aos devaneios de
seus estudantes; sem isso, qual seria sua promessa? "Estude
para se conformar"? Conseqüência: a escola é sempre
desinteressante para quem pára de sonhar.
É possível que, por sua própria presença maciça em
nossas telas, as ficções tenham perdido sua função essencial e
sejam contempladas não como um repertório arrebatador de
vidas possíveis, mas como um caleidoscópio para alegrar os
olhos, um simples entretenimento. Os heróis percorrem o
mundo matandodragões, defendendo causas e encontrando
amores solares, mas eles não nos inspiram: eles nos divertem,
enquanto, comportadamente, aspiramos a um churrasco no
domingo e a uma cerveja com os amigos.
É também possível (sem contradizer a hipótese anterior)
que os adultos não saibam mais sonhar muito além de seu
nariz. Ora, a capacidade de os adolescentes inventarem seu
futuro depende dos sonhos aos quais nós renunciamos. Pode
ser que, quando eles procuram, nas entrelinhas de nossas
falas, as aspirações das quais desistimos, eles se deparem
apenas com versões melhoradas da mesma vida acomodada
que, mal ou bem, conseguimos arrumar. Cada época tem os
adolescentes que merece.

(Adaptado de Contardo Calligaris. Folha de S. Paulo, 11/01/07)

Considere as seguintes frases:

I. É muito restritivo o aspecto da "razoabilidade" dos sonhos, de que o autor do texto analisa no segundo parágrafo.

II. Talvez um dos "dragões" a que se deva dar combate em nossos dias seja o império dos interesses materiais.

III. Os sonhos em cuja perseguição efetivamente nos lançamos podem transformar-se em conquistas objetivas.

Está correto o emprego do elemento sublinhado APENAS em

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980Q138310 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 18a Região, FCC

No protesto ou interpelação,

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