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Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 8.

O caldo cultural do Nordeste, particularmente do sertão, foi primordial na formação do paraibano Ariano Suassuna. A infância passada no sertão familiarizou o futuro escritor e dramaturgo com temas e formas de expressão artística que mais tarde viriam a influenciar o seu universo ficcional, como a literatura de cordel e o maracatu rural. Não só histórias e casos narrados foram aproveitados para o processo de criação de suas peças e romances, mas também todas as formas da narrativa oral e da poesia sertaneja foram assimiladas e reelaboradas por Suassuna. Suas obras se caracterizam justamente por isso, pelo domínio dos ritmos da poética popular nordestina. Com apenas 19 anos, Suassuna ligou-se a um grupo de jovens escritores e artistas. As atividades que o grupo desenvolveu apontavam para três direções: levar o teatro ao povo por meio de apresentações em praças públicas, instaurar entre os componentes do conjunto uma problemática teatral e estimular a criação de uma literatura dramática de raízes fincadas na realidade brasileira, particularmente na nordestina. No final do século XIX, surgiu no Nordeste a chamada literatura de cordel. A primeira publicação de folheto no Nordeste, historicamente comprovada, aconteceu em 1870. O nome cordel originou-se do fato de os folhetos serem expostos em cordões, quando vendidos nas feiras livres. O principal nome do cordel foi Leandro Gomes de Barros, considerado por Ariano Suassuna "o mais genial de todos os poetas do romanceiro popular do Nordeste". A peça Auto da Compadecida, de Suassuna, é uma releitura do folclore nordestino em linguagem teatral moderna. O enredo da peça é um trabalho de montagem e moldagem baseado em uma tradição muito antiga, que remonta aos autos medievais e mais diretamente a inúmeros autores populares que se dedicaram ao gênero do cordel. As apropriações de Suassuna tanto do folheto nordestino quanto de outras fontes literárias são possíveis porque a palavra imitação, usada por Suassuna, remete-nos ao conceito aristotélico de mimesis, cujo significado não representa apenas uma repetição à semelhança de algo, uma cópia, mas a representação de uma realidade. Suassuna já fez diversos elogios da imitação como ato de criação e costuma dizer que boa parte da obra de Shakespeare vem da recriação de histórias mais antigas. Recontar uma história alheia, para o cordelista e para o dramaturgo popular, é torná-la sua, porque existe na cultura popular a noção de que a história, uma vez contada, torna-se patrimônio universal e transfere-se para o domínio público. Autoral é apenas a forma textual dada à história por cada um que a reescreve.

(Adaptado de FOLCH, Luiza. Disponível em: www.omarrare.uerj.br/numero15. Acesso em 17/05/2014)

Julgue os itens seguintes, referentes à legislação brasileira acerca dos documentos eletrônicos.

Volta à polêmica sobre patente de remédios

         Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos e proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito.  

        A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.

       A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.

        A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc.Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.

       O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada. (O Globo, 07/04/2013) 

Embora a aspiração por justiça seja tão antiga quanto os primeiros agrupamentos sociais, seu significado sofreu profundas alterações no decorrer da história. Apesar das mudanças, um símbolo atravessou os séculos - a deusa Têmis -, imponente figura feminina, com os olhos vendados e carregando em uma das mãos uma balança e na outra uma espada. Poucas divindades da mitologia grega sobreviveram tanto tempo. Poucos deixariam de reconhecer na imagem o símbolo da justiça.

A moderna ideia de justiça e de direito é inerente ao conceito de indivíduo, um ente que tem valor em si mesmo, dotado de direitos naturais. Tal doutrina se contrapunha a uma concepção orgânica, segundo a qual a sociedade é um todo.

A liberdade, nesse novo paradigma, deixa de ser uma concessão ou uma característica de uma camada social e converte-se em um atributo do próprio homem.

A crença de que os direitos do homem correspondiam a uma qualidade intrínseca ao próprio homem implicou enquadrar a justiça em um novo paradigma. O justo não é mais correspondente à função designada no corpo social, mas é um bem individual, identificado com a felicidade, com os direitos inatos.

Da igualdade nos direitos naturais derivava-se não só a liberdade, mas também as possibilidades de questionar a desigualdade entre os indivíduos, de definir o tipo de organização social e o direito à resistência. Toda e qualquer desigualdade passa a ser entendida como uma desigualdade provocada pelo arranjo social. Nesse paradigma, a sociedade e o Estado não são fenômenos dados, mas engendrados pelo homem. A desigualdade e o poder ilimitado deixam, pois, de ser justificados como decorrentes da ordem natural das coisas. À lei igual para todos incorpora-se o princípio de que desiguais devem ser tratados de forma desigual. Cresce a força de movimentos segundo os quais a lei, para cumprir suas funções, deve ser desigual para indivíduos que são desiguais na vida real.

Nesse novo contexto, modifica-se o perfil do poder público. O judiciário, segundo tais parâmetros, representa uma força de emancipação. É a instituição pública encarregada, por excelência, de fazer com que os preceitos da igualdade prevaleçam na realidade concreta. Assim, os supostos da modernidade, particularmente a liberdade e a igualdade, dependem, para se materializarem, da força do Judiciário, de um lado, e do acesso à justiça, das possibilidades reais de se ingressar em tribunais, de outro.

Para terminar, volto à deusa Têmis, que enfrentava no Olimpo o deus da guerra, Ares. Naquele tempo, como hoje, duas armas se enfrentam: a violência, que destrói e vive da desigualdade, e a lei, que constrói e busca a igualdade.

(Adaptado de SADEK, Maria Tereza Aina. “Justiça e direitos: a construção da igualdade". In: Agenda Brasileira. São Paulo, Cia. das Letras, 2011, p. 326-333.)

Política e sociedade na obra de
Sérgio Buarque de Holanda

Para Sérgio Buarque de Holanda a principal tarefa do
historiador consistia em estudar possibilidades de mudança
social. Entretanto, conceitos herdados e intelectualismos
abstratos impediam a sensibilidade para com o processo do
devir. Raramente o que se afigurava como predominante na
historiografia brasileira apontava um caminho profícuo para o
historiador preocupado em estudar mudanças. Os caminhos
institucionalizados escondiam os figurantes mudos e sua fala.
Tanto as fontes quanto a própria historiografia falavam a
linguagem do poder, e sempre imbuídas da ideologia dos
interesses estabelecidos. Desvendar ideologias implica para o
historiador um cuidadoso percurso interpretativo voltado para
indícios tênues e nuanças sutis. Pormenores significativos
apontavam caminhos imperceptíveis, o fragmentário, o não-
determinante, o secundário. Destes proviriam as pistas que
indicariam o caminho da interpretação da mudança, do
processo do vir a ser dos figurantes mudos em processo de
forjar estratégias de sobrevivência.
Era engajado o seu modo de escrever história. Como
historiador quis elaborar formas de apreensão do mutável, do
transitório e de processos ainda incipientes no vir a ser da
sociedade brasileira. Enfatizava o provisório, a diversidade, a
fim de documentar novos sujeitos eventualmente participantes
da história.
Para chegar a escrever uma história verdadeiramente
engajada deveria o historiador partir do estudo da urdidura dos
pormenores para chegar a uma visão de conjunto de sociabi-
lidades, experiências de vida, que por sua vez traduzissem
necessidades sociais. Aderir à pluralidade se lhe afigurava
como uma condição essencial para este sondar das possibili-
dades de emergência de novos fatores de mudança social.
Tratava-se, na historiografia, de aceitar o provisório como ne-
cessário. Caberia aohistoriador o desafio de discernir e de
apreender, juntamente com valores ideológicos preexistentes,
as possibilidades de coexistência de valores e necessidades
sociais diversas que conviviam entre si no processo de
formação da sociedade brasileira sem uma necessária
coerência.

(Fragmento adaptado de Maria Odila Leite da Silva Dias, Sérgio
Buarque de Holanda e o Brasil. São Paulo, Perseu Abramo,
1998, pp.15-17)

Com relação aos fundamentos da arquivologia e à terminologia
arquivística, julgue os itens a seguir.

A respeito da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

Acerca dos princípios arquivísticos, julgue os itens a seguir.

Do homicídio*

Cabe a vós, senhores, examinar em que caso é justo pri-
var da vida o vosso semelhante, vida que lhe foi dada por Deus.
Há quem diga que a guerra sempre tornou esses
homicídios não só legítimos como também gloriosos. Todavia,
como explicar que a guerra sempre tenha sido vista com horror
pelos brâmanes, tanto quanto o porco era execrado pelos ára-
bes e pelos egípcios? Os primitivos aos quais foi dado o nome
ridículo de quakers** fugiram da guerra e a detestaram por
mais de um século, até o dia em que foram forçados por seus
irmãos cristãos de Londres a renunciar a essa prerrogativa, que
os distinguia de quase todo o restante do mundo. Portanto,
apesar de tudo, é possível abster-se de matar homens.
Mas há cidadãos que vos bradam: um malvado furou-me
um olho; um bárbaro matou meu irmão; queremos vingança;
quero um olho do agressor que me cegou; quero todo o sangue
do assassino que apunhalou meu irmão; queremos que seja
cumprida a antiga e universal lei de talião.
Não podereis acaso responder-lhes: Quando aquele
que vos cegou tiver um olho a menos, vós tereis um olho a
mais? Quando eu mandar supliciar aquele que matou vosso
irmão, esse irmão será ressuscitado? Esperai alguns dias;
então vossa justa dor terá perdido intensidade; não vos
aborrecerá ver com o olho que vos resta a vultosa soma de
dinheiro que obrigarei o mutilador a vos dar; com ela vivereis
vida agradável, e além disso ele será vosso escravo durante
alguns anos, desde que lhe seja permitido conservar seus dois
olhos para melhor vos servir durante esse tempo. Quanto ao
assassino do seu irmão, será vosso escravo enquanto viver. Eu
o tornarei útil para sempre a vós, ao público e a si mesmo.
É assim que se faz na Rússia há quarenta anos. Os
criminosos que ultrajaram a pátria são forçados a servir à pátria
para sempre; seu suplício é uma lição contínua, e foi a partir de
então que aquela vastaregião do mundo deixou de ser bárbara.

(Voltaire - O preço da justiça. São Paulo: Martins Fontes,
2001, pp. 15/16. Trad. de Ivone Castilho Benedetti)

* Excerto de texto escrito em 1777, pelo filósofo iluminista
francês Voltaire (1694-1778).

** Quaker = associação religiosa inglesa do séc. XVI, defen-
sora do pacifismo.

 

Acerca dos princípios arquivísticos, julgue os itens subseqüentes

A expressão “política indigenista" foi utilizada por muito tempo como sinônimo de toda e qualquer ação política governamental que tivesse as populações indígenas como objeto. As diversas mudanças no campo do indigenismo nos últimos anos, no entanto, exigem que estabeleçamos uma definição mais precisa e menos ambígua do que seja a política indigenista.

Primeiramente temos como agentes principais os próprios povos indígenas, seus representantes e organizações. O amadurecimento progressivo do movimento indígena desde a década de 1970, e o consequente crescimento no número e diversidade de organizações nativas, dirigidas pelos próprios índios, sugere uma primeira distinção no campo indigenista: a “política indígena", aquela protagonizada pelos próprios índios, não se confunde com a política indigenista e nem a ela está submetida. Entretanto, boa parte das organizações e lideranças indígenas vêm aumentando sua participação na formulação e execução das políticas para os povos indígenas.

Numa segunda distinção, encontramos outros segmentos que interagem com os povos indígenas e que também, como eles, têm aumentado sua participação na formulação e execução de políticas indigenistas, antes atribuídas exclusivamente ao Estado brasileiro. Nesse conjunto encontramos principalmente as organizações não governamentais. Somam-se a este universo de agentes não indígenas as organizações religiosas que se relacionam com os povos indígenas em diversos campos de atuação.

Contemporaneamente, portanto, temos um quadro complexo no qual a política indigenista oficial (formulada e executada pelo Estado) tem sido formulada e implementada a partir de parcerias formais estabelecidas entre setores governamentais, organizações indígenas, organizações não governamentais e missões religiosas.



(Disponível em: pib.socioambiental.org. Acesso em 03/10/14. Com adaptações)

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue
os itens de 61 a 65.

Acerca da microfilmagem de documentos de arquivo, julgue os
itens subsequentes.