Início Questões de Concursos Analista Judiciário Execução de Mandados Resolva questões de Analista Judiciário Execução de Mandados comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Analista Judiciário Execução de Mandados Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 581Q142800 | Direito Tributário, Impostos Estaduais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCCDentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles ✂️ a) sobre propriedade de veículos automotores e sobre transmissão causa mortis, de bens ou direitos. ✂️ b) sobre operações de crédito e câmbio e sobre prestação de serviços de comunicações. ✂️ c) sobre doação de quaisquer bens ou direitos e sobre operações relativas a títulos ou valores imobiliários. ✂️ d) referentes ao exercício da competência residual e sobre operações relativas a prestação de serviço de transporte interestadual. ✂️ e) sobre produtos industrializados e sobre doação de bens móveis, imóveis ou de direitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 582Q141079 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 20a REGIÃO, FCCSuzy, Eliana e Raquel são amigas e empregadas da empresa Amor-Perfeito. Elas pretendem fazer uma viagem juntas de 20 dias pela Europa para comemorar o aniversário de 60 anos de Raquel. Considerando que Susy possui 49 anos e Eliana 51 anos, é certo que a empresa Amor- Perfeito ✂️ a) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, vedado o fracionamento apenas das férias de Raquel. ✂️ b) não está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, vedado o fracionamento das férias de Suzy, somente. ✂️ c) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo permitido o fracionamento das férias em qualquer hipótese. ✂️ d) não está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, vedado o fracionamento das férias de Eliana e Raquel. ✂️ e) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo vedado o fracionamento das férias em qualquer hipótese. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 583Q145727 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCCApesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso, ✂️ a) se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor que pagou pelo terreno, com a citação de todos os interessados. ✂️ b) o negócio será nulo de pleno direito, independentemente do pagamento do preço pelo comprador. ✂️ c) o negócio será nulo de pleno direito, se o pagamento do preço pelo comprador ainda não tiver sido feito. ✂️ d) se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor real do terreno, com a citação de todos os interessados. ✂️ e) a transação não será anulável, respondendo Paulo pelas perdas e danos causadas aos credores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 584Q140438 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimentode sentença, julgue os itens a seguir.No procedimento sumário, é sempre cabível ao juiz proferir sentença ilíquida, que será submetida, posteriormente, à liquidação por artigo ou arbitramento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 585Q141724 | Direito Processual do Trabalho, Agravo de Petição e Agravo de instrumento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCCNo processo trabalhista NÃO caberá recurso adesivo em face de ✂️ a) recurso de revista. ✂️ b) agravo de instrumento. ✂️ c) recurso ordinário. ✂️ d) agravo de petição. ✂️ e) recurso de embargos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 586Q143027 | Direito Processual Penal, Legislação Especial, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPEConsiderando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta. ✂️ a) Para que tenham eficácia de título executivo extrajudicial, as transações referentes a alimentos celebradas perante o promotor de justiça ou o defensor público devem ser homologadas judicialmente. ✂️ b) A obrigação da prestação de alimentos ao idoso não é solidária, devendo recair sobre um dos legítimos prestadores. ✂️ c) Na referida lei, admite-se medida discriminatória contra o idoso, a qual consiste na cobrança de valores diferenciados pelos planos de saúde em razão da elevada idade do cliente. ✂️ d) Considere que um idoso que não possui meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família tenha requerido o benefício previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Nessa situação, para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS, não será computado o benefício de LOAS já concedido a qualquer outro membro da família. ✂️ e) Considere que um idoso tenha ajuizado uma ação de indenização em desfavor de um terceiro e que tenha falecido durante o curso do processo, antes do julgamento da demanda. Nesse caso, a prioridade na tramitação processual cessará com a morte do beneficiado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 587Q142529 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCCA respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar: ✂️ a) Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando as partes transigirem. ✂️ b) Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juiz, da câmara ou do tribunal. ✂️ c) Suspende-se o processo quando o juiz acolher a alegação de perempção ou litispendência. ✂️ d) Extingue-se o processo, com resolução do mérito, quando ocorrer confusão entre autor e réu. ✂️ e) Extingue-se o processo, com resolução do mérito, quando o juíz indeferir a petição inicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 588Q139986 | Ética na Administração Pública, Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União.Os integrantes da comissão de ética deverão, durante o desempenho d as atividades de membro da comissão, se afastar do exercício de outras funções. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 589Q140259 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCCO controle legislativo da Administração é ✂️ a) um controle externo e político, motivo pelo qual pode-se controlar os aspectos relativos à legalidade e à conveniência pública dos atos do Poder Executivo que estejam sendo controlados. ✂️ b) sempre um controle subsequente ou corretivo, mas restrito à conveniência e oportunidade dos atos do Poder Executivo objetos desse controle e de efeitos futuros. ✂️ c) exercido pelos órgãos legislativos superiores sobre quaisquer atos praticados pelo Poder Executivo, mas vedado o referido controle por parte das comissões parlamentares. ✂️ d) exercido sempre mediante provocação do cidadão ou legitimado devendo ser submetido previamente ao Judiciário para fins de questões referentes à legalidade. ✂️ e) próprio do Poder Público, visto seu caráter técnico e, subsidiariamente, político, com abrangência em todas as situações e sem limites de qualquer natureza legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 590Q144113 | Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPE Pedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentença publicada no dia 20/11/2013. Somente a defesa ofereceu recurso, transitando em julgado a sentença para a acusação. O recurso defensivo foi improvido em 19/1/2014.Tendo por base a situação hipotética acima e considerando que a denúncia tenha sido recebida em 11/4/2012, assinale a opção correta em relação à prescrição. ✂️ a) A extinção da punibilidade deve ser declarada, por haver transcorrido o curso do prazo prescricional da pretensão punitiva intercorrente. ✂️ b) A prescrição da pretensão punitiva retroativa não é mais admitida pelo Código Penal, o que impede seu reconhecimento no caso da questão. ✂️ c) Deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva retroativa. ✂️ d) Não houve o transcurso do prazo prescricional da pretensão punitiva. ✂️ e) Deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva superveniente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 591Q140780 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPETexto associado.De acordo com o que estabelece a lei que regulamenta o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueo próximo item.O administrado tem o direito de ter ciência da tramitação dos processos administrativos nos quais figure na condição de interessado, bem como o direito de ter vista dos autos e o de obter cópias de documentos neles contidos, mediante autorização prévia da autoridade hierarquicamente superior. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 592Q143765 | Informática, Internet Explorer, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens seguintes, acerca de correio eletrônico, do Outlook2003 e do Internet Explorer 7.O Internet Explorer 7 não permite que o usuário se inscreva em um RSS feeds, procure notícias ou filtre a sua exibição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 593Q146335 | Português, Pontuação, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCCA única frase NÃO pontuada corretamente é: ✂️ a) É minha opinião, que não se deve falar mal de ninguém; e menos ainda daqueles que prestam serviços públicos: estes querendo ou não, estão a nosso serviço cotidianamente. ✂️ b) Só muito tempo depois de sua partida (vejam o que é a indecisão imposta pelo medo!), compreendi que era só uma mudança de bairro, e então prometi que a visitaria logo. ✂️ c) À beira de um ano novo - e quase à beira do outro século -, a imprensa discutia ainda a mesma questão, crucial, sem dúvida, que ocupara por décadas o espírito dos homens públicos. ✂️ d) Encontrando o rapaz no lugar combinado, não o saudei; olhei-o, porém, fixamente, e sorri, é verdade, mas como se fosse para alguém a quem se cumprimenta só por obrigação. ✂️ e) A mais alta delas andava rapidamente; a outra, cantando e sorrindo, fazia dos passos um modo de brinquedo, então bastante em moda entre os mais jovens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 594Q143547 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Tendo em vista que o princípio da igualdade salarial no Brasil égarantia constitucional disciplinada pela Consolidação das Leis doTrabalho (CLT), julgue os itens a seguir, acerca da equiparaçãosalarial.Para que se reconheça o quadro de carreira como excludente da equiparação, é imprescindível a sua homologação pelo Ministério do Trabalho e Emprego, excetuando-se as entidades de direito público da administração direta, autárquica e funcional, cujo quadro de carreira será aprovado por ato administrativo da autoridade competente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 595Q147228 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 1a, FCCSegundo o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se for dado em pagamento coisa fungível, ✂️ a) não se poderá mais reclamar do credor que, de boa- fé, a recebeu e consumiu, ainda que o solvente não tivesse o direito de aliená-la. ✂️ b) não se poderá mais reclamar do credor que, de boa- fé, a recebeu e consumiu, exceto se o solvente não tivesse o direito de aliená-la. ✂️ c) poderá requerer indenização por perdas e danos, quantificada em ação própria a ser ajuizada no prazo decadencial de seis meses contados da data do pagamento. ✂️ d) poderá requerer indenização por perdas e danos, quantificada em ação própria a ser ajuizada no prazo decadencial de doze meses contados da data do pagamento. ✂️ e) poderá requerer a devolução de coisa da mesma espécie, qualidade e quantidade, sob pena de responder por perdas e danos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 596Q142374 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 8a Região, FCCEm determinada reclamação trabalhista já em fase de execução de sentença foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada e penhorado bem pertencente a sócio. Neste caso, considerando que a penhora ocorreu ontem, o sócio deverá interpor ✂️ a) Mandado de Segurança no prazo máximo de noventa dias da efetivação da penhora. ✂️ b) Embargos de Terceiros no prazo de cinco dias. ✂️ c) Embargos à Execução. ✂️ d) Embargos de Terceiros no prazo de oito dias. ✂️ e) Embargos de Terceiros no prazo de dez dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 597Q143915 | Regimento Interno, Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 14a Região, FCCQuanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que ✂️ a) o acordo judicial homologado no processo de dissídio coletivo, envolvendo a totalidade ou parte das pretensões, tem força de decisão irrecorrível para as partes. ✂️ b) o dissídio coletivo, deferido ou não o protesto judicial, será ajuizado no prazo máximo de trinta dias, contado da sessão que o julgou, sob pena de perda da eficácia da medida. ✂️ c) a instrução dos processos de dissídio coletivo, revisão ou extensão de dissídio coletivo deverá ser concluída no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da paralização ou protocolo no Tribunal. ✂️ d) os autos, não havendo acordo, colhida a contestação e documentos serão remetidos ao Revisor, que continuará a instrução do dissídio se entender necessário. ✂️ e) o Presidente, verificando que a petição não preenche os requisitos da lei ou está em desacordo com as instruções em vigor, ou, ainda, que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar sua apreciação, determinará incontinenti a extinção do feito sem resolução de mérito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 598Q145732 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 11a Região, FCCConforme previsão contida na CLT, nos embargos à execução a matéria de defesa do executado será restrita às alegações de ✂️ a) decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exequente. ✂️ b) exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal. ✂️ c) cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida. ✂️ d) cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exequenda. ✂️ e) exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 599Q143979 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Relações Internacionais e Conflitos, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os seguintes itens, relativos a atualidades no âmbitointernacional.Em março de 2010, a Venezuela passou a integrar, como membro pleno, o MERCOSUL. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 600Q145599 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 20a REGIÃO, FCCNo que concerne às exceções, é certo que ✂️ a) a exceção de incompetência pode ser arguida tanto pelo réu como pelo autor. ✂️ b) o recebimento da exceção acarreta a suspensão do processo, até que seja definitivamente julgada. ✂️ c) o assistente litisconsorcial não tem legitimidade para arguir exceção de impedimento ou de suspeição. ✂️ d) na exceção de incompetência é permitida somente prova documental, sendo vedada a inquirição de testemunhas. ✂️ e) quando for apresentada exceção de impedimento ou de suspeição, é defeso ao juiz se declarar impedido ou suspeito, devendo sempre ordenar a remessa dos autos ao tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
581Q142800 | Direito Tributário, Impostos Estaduais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCCDentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles ✂️ a) sobre propriedade de veículos automotores e sobre transmissão causa mortis, de bens ou direitos. ✂️ b) sobre operações de crédito e câmbio e sobre prestação de serviços de comunicações. ✂️ c) sobre doação de quaisquer bens ou direitos e sobre operações relativas a títulos ou valores imobiliários. ✂️ d) referentes ao exercício da competência residual e sobre operações relativas a prestação de serviço de transporte interestadual. ✂️ e) sobre produtos industrializados e sobre doação de bens móveis, imóveis ou de direitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
582Q141079 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 20a REGIÃO, FCCSuzy, Eliana e Raquel são amigas e empregadas da empresa Amor-Perfeito. Elas pretendem fazer uma viagem juntas de 20 dias pela Europa para comemorar o aniversário de 60 anos de Raquel. Considerando que Susy possui 49 anos e Eliana 51 anos, é certo que a empresa Amor- Perfeito ✂️ a) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, vedado o fracionamento apenas das férias de Raquel. ✂️ b) não está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, vedado o fracionamento das férias de Suzy, somente. ✂️ c) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo permitido o fracionamento das férias em qualquer hipótese. ✂️ d) não está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, vedado o fracionamento das férias de Eliana e Raquel. ✂️ e) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo vedado o fracionamento das férias em qualquer hipótese. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
583Q145727 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCCApesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso, ✂️ a) se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor que pagou pelo terreno, com a citação de todos os interessados. ✂️ b) o negócio será nulo de pleno direito, independentemente do pagamento do preço pelo comprador. ✂️ c) o negócio será nulo de pleno direito, se o pagamento do preço pelo comprador ainda não tiver sido feito. ✂️ d) se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor real do terreno, com a citação de todos os interessados. ✂️ e) a transação não será anulável, respondendo Paulo pelas perdas e danos causadas aos credores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
584Q140438 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimentode sentença, julgue os itens a seguir.No procedimento sumário, é sempre cabível ao juiz proferir sentença ilíquida, que será submetida, posteriormente, à liquidação por artigo ou arbitramento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
585Q141724 | Direito Processual do Trabalho, Agravo de Petição e Agravo de instrumento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCCNo processo trabalhista NÃO caberá recurso adesivo em face de ✂️ a) recurso de revista. ✂️ b) agravo de instrumento. ✂️ c) recurso ordinário. ✂️ d) agravo de petição. ✂️ e) recurso de embargos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
586Q143027 | Direito Processual Penal, Legislação Especial, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPEConsiderando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta. ✂️ a) Para que tenham eficácia de título executivo extrajudicial, as transações referentes a alimentos celebradas perante o promotor de justiça ou o defensor público devem ser homologadas judicialmente. ✂️ b) A obrigação da prestação de alimentos ao idoso não é solidária, devendo recair sobre um dos legítimos prestadores. ✂️ c) Na referida lei, admite-se medida discriminatória contra o idoso, a qual consiste na cobrança de valores diferenciados pelos planos de saúde em razão da elevada idade do cliente. ✂️ d) Considere que um idoso que não possui meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família tenha requerido o benefício previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Nessa situação, para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS, não será computado o benefício de LOAS já concedido a qualquer outro membro da família. ✂️ e) Considere que um idoso tenha ajuizado uma ação de indenização em desfavor de um terceiro e que tenha falecido durante o curso do processo, antes do julgamento da demanda. Nesse caso, a prioridade na tramitação processual cessará com a morte do beneficiado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
587Q142529 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCCA respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar: ✂️ a) Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando as partes transigirem. ✂️ b) Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juiz, da câmara ou do tribunal. ✂️ c) Suspende-se o processo quando o juiz acolher a alegação de perempção ou litispendência. ✂️ d) Extingue-se o processo, com resolução do mérito, quando ocorrer confusão entre autor e réu. ✂️ e) Extingue-se o processo, com resolução do mérito, quando o juíz indeferir a petição inicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
588Q139986 | Ética na Administração Pública, Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União.Os integrantes da comissão de ética deverão, durante o desempenho d as atividades de membro da comissão, se afastar do exercício de outras funções. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
589Q140259 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCCO controle legislativo da Administração é ✂️ a) um controle externo e político, motivo pelo qual pode-se controlar os aspectos relativos à legalidade e à conveniência pública dos atos do Poder Executivo que estejam sendo controlados. ✂️ b) sempre um controle subsequente ou corretivo, mas restrito à conveniência e oportunidade dos atos do Poder Executivo objetos desse controle e de efeitos futuros. ✂️ c) exercido pelos órgãos legislativos superiores sobre quaisquer atos praticados pelo Poder Executivo, mas vedado o referido controle por parte das comissões parlamentares. ✂️ d) exercido sempre mediante provocação do cidadão ou legitimado devendo ser submetido previamente ao Judiciário para fins de questões referentes à legalidade. ✂️ e) próprio do Poder Público, visto seu caráter técnico e, subsidiariamente, político, com abrangência em todas as situações e sem limites de qualquer natureza legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
590Q144113 | Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPE Pedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentença publicada no dia 20/11/2013. Somente a defesa ofereceu recurso, transitando em julgado a sentença para a acusação. O recurso defensivo foi improvido em 19/1/2014.Tendo por base a situação hipotética acima e considerando que a denúncia tenha sido recebida em 11/4/2012, assinale a opção correta em relação à prescrição. ✂️ a) A extinção da punibilidade deve ser declarada, por haver transcorrido o curso do prazo prescricional da pretensão punitiva intercorrente. ✂️ b) A prescrição da pretensão punitiva retroativa não é mais admitida pelo Código Penal, o que impede seu reconhecimento no caso da questão. ✂️ c) Deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva retroativa. ✂️ d) Não houve o transcurso do prazo prescricional da pretensão punitiva. ✂️ e) Deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva superveniente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
591Q140780 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPETexto associado.De acordo com o que estabelece a lei que regulamenta o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueo próximo item.O administrado tem o direito de ter ciência da tramitação dos processos administrativos nos quais figure na condição de interessado, bem como o direito de ter vista dos autos e o de obter cópias de documentos neles contidos, mediante autorização prévia da autoridade hierarquicamente superior. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
592Q143765 | Informática, Internet Explorer, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens seguintes, acerca de correio eletrônico, do Outlook2003 e do Internet Explorer 7.O Internet Explorer 7 não permite que o usuário se inscreva em um RSS feeds, procure notícias ou filtre a sua exibição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
593Q146335 | Português, Pontuação, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCCA única frase NÃO pontuada corretamente é: ✂️ a) É minha opinião, que não se deve falar mal de ninguém; e menos ainda daqueles que prestam serviços públicos: estes querendo ou não, estão a nosso serviço cotidianamente. ✂️ b) Só muito tempo depois de sua partida (vejam o que é a indecisão imposta pelo medo!), compreendi que era só uma mudança de bairro, e então prometi que a visitaria logo. ✂️ c) À beira de um ano novo - e quase à beira do outro século -, a imprensa discutia ainda a mesma questão, crucial, sem dúvida, que ocupara por décadas o espírito dos homens públicos. ✂️ d) Encontrando o rapaz no lugar combinado, não o saudei; olhei-o, porém, fixamente, e sorri, é verdade, mas como se fosse para alguém a quem se cumprimenta só por obrigação. ✂️ e) A mais alta delas andava rapidamente; a outra, cantando e sorrindo, fazia dos passos um modo de brinquedo, então bastante em moda entre os mais jovens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
594Q143547 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Tendo em vista que o princípio da igualdade salarial no Brasil égarantia constitucional disciplinada pela Consolidação das Leis doTrabalho (CLT), julgue os itens a seguir, acerca da equiparaçãosalarial.Para que se reconheça o quadro de carreira como excludente da equiparação, é imprescindível a sua homologação pelo Ministério do Trabalho e Emprego, excetuando-se as entidades de direito público da administração direta, autárquica e funcional, cujo quadro de carreira será aprovado por ato administrativo da autoridade competente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
595Q147228 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 1a, FCCSegundo o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se for dado em pagamento coisa fungível, ✂️ a) não se poderá mais reclamar do credor que, de boa- fé, a recebeu e consumiu, ainda que o solvente não tivesse o direito de aliená-la. ✂️ b) não se poderá mais reclamar do credor que, de boa- fé, a recebeu e consumiu, exceto se o solvente não tivesse o direito de aliená-la. ✂️ c) poderá requerer indenização por perdas e danos, quantificada em ação própria a ser ajuizada no prazo decadencial de seis meses contados da data do pagamento. ✂️ d) poderá requerer indenização por perdas e danos, quantificada em ação própria a ser ajuizada no prazo decadencial de doze meses contados da data do pagamento. ✂️ e) poderá requerer a devolução de coisa da mesma espécie, qualidade e quantidade, sob pena de responder por perdas e danos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
596Q142374 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 8a Região, FCCEm determinada reclamação trabalhista já em fase de execução de sentença foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada e penhorado bem pertencente a sócio. Neste caso, considerando que a penhora ocorreu ontem, o sócio deverá interpor ✂️ a) Mandado de Segurança no prazo máximo de noventa dias da efetivação da penhora. ✂️ b) Embargos de Terceiros no prazo de cinco dias. ✂️ c) Embargos à Execução. ✂️ d) Embargos de Terceiros no prazo de oito dias. ✂️ e) Embargos de Terceiros no prazo de dez dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
597Q143915 | Regimento Interno, Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 14a Região, FCCQuanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que ✂️ a) o acordo judicial homologado no processo de dissídio coletivo, envolvendo a totalidade ou parte das pretensões, tem força de decisão irrecorrível para as partes. ✂️ b) o dissídio coletivo, deferido ou não o protesto judicial, será ajuizado no prazo máximo de trinta dias, contado da sessão que o julgou, sob pena de perda da eficácia da medida. ✂️ c) a instrução dos processos de dissídio coletivo, revisão ou extensão de dissídio coletivo deverá ser concluída no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da paralização ou protocolo no Tribunal. ✂️ d) os autos, não havendo acordo, colhida a contestação e documentos serão remetidos ao Revisor, que continuará a instrução do dissídio se entender necessário. ✂️ e) o Presidente, verificando que a petição não preenche os requisitos da lei ou está em desacordo com as instruções em vigor, ou, ainda, que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar sua apreciação, determinará incontinenti a extinção do feito sem resolução de mérito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
598Q145732 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 11a Região, FCCConforme previsão contida na CLT, nos embargos à execução a matéria de defesa do executado será restrita às alegações de ✂️ a) decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exequente. ✂️ b) exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal. ✂️ c) cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida. ✂️ d) cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exequenda. ✂️ e) exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
599Q143979 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Relações Internacionais e Conflitos, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os seguintes itens, relativos a atualidades no âmbitointernacional.Em março de 2010, a Venezuela passou a integrar, como membro pleno, o MERCOSUL. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
600Q145599 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 20a REGIÃO, FCCNo que concerne às exceções, é certo que ✂️ a) a exceção de incompetência pode ser arguida tanto pelo réu como pelo autor. ✂️ b) o recebimento da exceção acarreta a suspensão do processo, até que seja definitivamente julgada. ✂️ c) o assistente litisconsorcial não tem legitimidade para arguir exceção de impedimento ou de suspeição. ✂️ d) na exceção de incompetência é permitida somente prova documental, sendo vedada a inquirição de testemunhas. ✂️ e) quando for apresentada exceção de impedimento ou de suspeição, é defeso ao juiz se declarar impedido ou suspeito, devendo sempre ordenar a remessa dos autos ao tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro