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Questões de Concursos Analista Judiciário Execução de Mandados

Resolva questões de Analista Judiciário Execução de Mandados comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


841Q139927 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

Adalta é empregada sindicalizada e foi eleita suplente de cargo de representação sindical. Neste caso, segundo a Constituição Federal brasileira,
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842Q143288 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

No que concerne à forma e aos prazos recursais, é correto afirmar que

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843Q143036 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

O ato de juntada de petições aos autos

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845Q144203 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCC

Os agentes administrativos submetidos ao regime estatutário, ou sejam, os servidores públicos; os agentes políticos, a exemplo dos chefes dos Executivos; e os empregados públicos como os presidentes de empresas públicas, estão sujeitos ao sistema remuneratório consistente, técnica e respectivamente, na categoria de

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846Q147278 | Direito Processual Penal, Tribunal do Juri, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao tribunal do júri, assinale a opção correta.

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847Q139723 | Direito Processual Civil, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

De acordo com a jurisprudência prevalente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, pode ser penhorado o único bem imóvel pertencente ao:

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848Q143385 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

A respeito das modalidades licitatórias previstas na Lei no 8.666/1993,

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849Q147029 | Gestão de Pessoas, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao regime previdenciário do
servidor público que exerce cargo em comissão.

O servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se o estado no qual é servidor não lhe oferecer cobertura previdenciária.

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850Q144238 | Direito Administrativo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que se refere a servidores públicos e ao regime jurídico dos
servidores civis da União, julgue os itens subsecutivos.

É assegurado ao servidor o exercício do direito de petição, sendo cabível pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão; não se admite, contudo, a renovação do pedido de reconsideração.
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851Q146658 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

O Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus

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852Q145685 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC

A modalidade licitatória pregão

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853Q146046 | Direito Administrativo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Todos os anos, na estação chuvosa, a região metropolitana
de determinado município é acometida por inundações, o que causa
graves prejuízos a seus moradores. Estudos no local demonstraram
que os fatores preponderantes causadores das enchentes são o
sistema deficiente de captação de águas pluviais e o acúmulo de
lixo nas vias públicas.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a jurisprudência e a doutrina dominante, na hipótese em pauta, casa haja danos a algum cidadão e reste provada conduta omissiva por parte do Estado, a responsabilidade deste será subjetiva.

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854Q141530 | Direito Administrativo, Lei n8112 90 Título I Das Disposições Preliminares, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, e à Lei n.º
11.416/2006, que regula as carreiras dos servidores do Poder
Judiciário, julgue os itens subsequentes.

Tanto os cargos com provimento em caráter efetivo quanto os cargos em comissão devem ser criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos.

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