Questões de Concursos Analista Jurídico

Considerando as normas relativas à fiscalização, aplicáveis ao ICMS, marque as afirmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.

( ) Para exercício da ação fiscal, os estabelecimentos e depósitos do contribuinte são franqueados aos agentes do Fisco a qualquer hora do dia ou da noite.

( ) Para fins de apuração do movimento do estabelecimento, o agente do fisco pode se valer de papéis ou arquivos eletrônicos de outros estabelecimentos que transacionaram com o fiscalizado.

( ) A ação fiscal inicia-se com a exibição, pelo agente do fisco, de sua identidade funcional e do ato que o credencia à prática do ato administrativo.

( ) Na solicitação de livros e documentos, no curso da ação fiscal, deve constar o prazo para sua apresentação, que não pode ser inferior a 15 (quinze) dias.

Segundo a NR 17 - ERGONOMIA, que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente, é correto afirmar que os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos requisitos mínimos de conforto, dentre eles

Assinale a alternativa correta sobre direitos reais.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas: O corréu foi citado por edital, em demanda que ___ condenou a restituir R$ 20.000,00 ao Estado, tendo-___ sido determinado imediato pagamento. Embora tenha ___ pedido novo prazo, o juiz sequer ___ ouviu.

Maria recebeu uma mensagem de Pedro e gostaria de ter a garantia que a mesma não teve o seu conteúdo modificado por outra pessoa. De acordo com os princípios da segurança da informação, assinale a alternativa que indica o princípio com a finalidade precípua de garantir esse objetivo.

Na construção civil, qual o tipo de fechamento vertical não é recomendado para áreas molhadas?

Acerca das medidas e das considerações que regem a adoção de planos e ou códigos de classificação de documentos nos arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), assinale a alternativa incorreta.

Nas coberturas, as paredes externas paralelas às tesouras, que muitas vezes servem de apoio para as terças são

Como meio econômico, as atividades agrícolas têm condições específicas para cada tipo de exploração (épocas, tempo de maturação, produtividade, clima, solo e manejo). Apresenta, portanto, alto risco quando comparada a outras atividades, pois é suscetível a fatores fora do alcance da técnica. Por isso, em todos os Países nos quais a agropecuária é significativa, são necessários esquemas diferenciados para seu financiamento e comercialização - papel desempenhado pelo crédito rural. A respeito das características do crédito rural, assinale a alternativa correta.