Questões de Concursos Analista Jurídico

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221Q23870 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Analista Jurídico, CFA, IADES

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, e é celebrado no dia 5 de Junho. A data se tornou um catalizador de ações em defesa da preservação ambiental e da conscientização política sobre a defesa do meio ambiente. Assinale a alternativa correta em relação ao tema meio ambiente.

✂️ a) Um dos temas de relevância no Brasil é a preservação da Mata Atlântica. A construção de 2 hidrelétricas de grande porte nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo nos últimos 5 anos acelerou o processo de desmatamento na região.
✂️ b) O efeito estufa tem contribuído com a redução da temperatura no globo terrestre nas últimas décadas e aumento considerável das calotas polares.
✂️ c) Um dos grandes desafios do milênio em relação ao meio ambiente é evitar a falta de água, pois parte muito reduzida de água disponível no planeta é doce e apropriada para uso humano.
✂️ d) O crescente uso de garrafas PET foi incentivado pelo fato de serem fabricadas com plástico facilmente absorvido pela natureza, podendo inclusive ser usado para adubo em plantações de grãos.

222Q669271 | Português, Crase, Analista Jurídico, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

Texto associado.

TEXTO 1

Brasil é um dos maiores consumidores de plástico,

mas só recicla 2% do total

Entre os entraves para melhorar o índice estão a falta de incentivos e de infraestrutura, além da baixa qualidade dos produtos reciclados

Na última semana, um brasileiro comum possivelmente gerou 1 kg de lixo plástico. Um italiano gera a mesma quantia em cinco dias e alguém que mora na Indonésia, em dez. No Brasil, menos de 2% desse plástico será reciclado.

Os dados fazem parte de um estudo da WWF lançado na noite desta segunda (4). A organização fez um levantamento de pesquisas relacionadas ao plástico e elaborou um relatório que aponta o crescimento desse tipo de resíduo e sugere possíveis caminhos para solucionar a questão.

Os números do plástico são enormes. Nos oceanos há perto de 300 milhões de toneladas (o que equivale a cerca de 11 trilhões de garrafas plásticas de 500 ml). E essa estimativa não leva em conta o lixo terrestre. Daqui a 11 anos, em 2030, o total de lixo plástico poderá ter dobrado.

Em 2016, 396 milhões de toneladas de plástico virgem foram produzidos —cerca de 53 kg por pessoa. Parte desses produtos se tornou lixo, especialmente nos quatro países maiores poluentes: Estados Unidos, China, Índia e Brasil.

Somente uma pequena parcela desse lixo é devidamente manejado e reciclado. Por aqui, a reciclagem é inferior a 2%, o menor valor entre os líderes em produção de detritos. Nos EUA o valor chega a 35%; na China, 22%; na Índia, 6%.

Considerando o mundo inteiro, cerca de 20% do plástico é coletado para reciclagem, mas isso não significa que ele realmente o terá esse destino honroso. Segundo o estudo da WWF, na Europa, por exemplo, menos da metade do material é reaproveitado.

A baixa qualidade de produtos feitos com o material reciclado, seu baixo valor de mercado e a possível presença de contaminação atrapalham a expansão da atividade.

Um tratado internacional pode ser o início da solução, segundo Anna Carolina Lobo, coordenadora da WWF-Brasil. A organização defende um caminho semelhante ao protocolo de Montreal. Nele, os países se comprometeram, em 1987, à proteção da camada de ozônio a partir da interrupção no uso de substâncias que a destroem (a deterioração da camada aumenta o índice de radiação e, consequentemente, as chances de câncer de pele, além de agredir florestas e prejudicar a atividade agropecuária).

Adaptado de:<https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/03/brasil-e-um-dos-maiores-consumidores-de-plastico-mas-so-recicla-2-do-total.shtml> . Acesso em: 19 jan. 2020.

Considerando o Texto 1, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O acento grave indicativo de crase está corretamente empregado no trecho “[...] os países se comprometeram, em 1987, à proteção da camada de ozônio”. A crase é obrigatória nesses casos em que o termo regente exige preposição “a” posposta, e o termo regido admite o artigo feminino anteposto.

( ) Em “[...] os países se comprometeram, em 1987, à proteção da camada de ozônio”, o acento grave indicativo de crase foi incorretamente empregado, porque não ocorre crase diante de verbo.

( ) Em “[...] a partir da interrupção no uso de substâncias [...]”, não houve a necessidade de empregar o acento grave indicativo de crase, pois esse uso é facultativo em locuções conjuntivas como “a partir da”.

✂️ a)
F – V – F.
✂️ b)
F – F – V.
✂️ c)
V – F – V.
✂️ d)
V – F – F.
✂️ e) F – V – V.

223Q155930 | Engenharia Agronômica, Analista Jurídico, PG DF, IADES

Como meio econômico, as atividades agrícolas têm condições específicas para cada tipo de exploração (épocas, tempo de maturação, produtividade, clima, solo e manejo). Apresenta, portanto, alto risco quando comparada a outras atividades, pois é suscetível a fatores fora do alcance da técnica. Por isso, em todos os Países nos quais a agropecuária é significativa, são necessários esquemas diferenciados para seu financiamento e comercialização - papel desempenhado pelo crédito rural. A respeito das características do crédito rural, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O sistema financia as necessidades de infraestrutura de uma propriedade rural, ditas operações de investimento, enquanto as operações destinadas ao suporte financeiro das atividades produtivas – financiamento do capital de giro, são custeadas com recursos do próprio agricultor.
✂️ b) Os bancos comerciais realizam, normalmente, as operações de crédito rural, efetuam as compras de insumos e bens de produção e os repassam à seus clientes.
✂️ c) Como regra, têm melhores condições de financiamento os produtores de renda média e as propriedades localizadas em regiões mais desenvolvidas (sul e sudest.
✂️ d) Não há necessidade de vinculação do crédito a uma atividade produtiva. As liberações devem, contudo, seguir um cronograma, de forma a não permitir a utilização especulativa dos recursos.
✂️ e) O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – PROAGRO foi instituído na década de 70 para fazer o papel de um verdadeiro seguro rural que, em termos práticos, não existe no Brasil, mas é largamente utilizado em todos os países que possuem agropecuária desenvolvida.

225Q448254 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Jurídico, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

A Lei federal nº W3/2018 introduziu profundas alterações no regime jurídico dos servidores públicos federais, daí resultando prejuízos para um grupo de cinquenta servidores espalhados pelo território nacional, que teve o seu direito adquirido violado. Ao tomar conhecimento do ocorrido, a associação nacional da categoria ingressou com arguição de descumprimento de preceito fundamental, na qual requeria que fosse reconhecida a inconstitucionalidade parcial da Lei federal W3/2018 e que as perdas de cada um dos servidores fossem recompostas pela União. Em relação ao uso da arguição de descumprimento de preceito fundamental, no caso concreto, ele é:

✂️ a) incabível, apenas na parte em que é postulado o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei;
✂️ b) incabível, por não estar presente a subsidiariedade e por ser direcionada a situações individuais e concretas;
✂️ c) cabível, já que foi violado um preceito fundamental, com a correlata afronta à esfera jurídica individual;
✂️ d) incabível, pelo fato de a associação nacional não ter legitimidade para ingressar com a arguição;
✂️ e) cabível, já que foi violado um preceito fundamental e as lesões assumiram proporção nacional.

227Q668611 | Direito Civil, Analista Jurídico, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

Quanto à parte geral do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
✂️ b)
Decai em 02 (dois) anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.
✂️ c)
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos ou não, sendo que os associados devem possuir iguais direitos, vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.
✂️ d)
Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, à Fazenda Pública do Estado, do Distrito Federal ou da União.
✂️ e) Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, ainda que conservem a sua unidade, forem removidas para outro local.

228Q670482 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Analista Jurídico, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

Conforme a Lei nº 11.079/2004, que regulamenta a parceria público-privada, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
As concessões patrocinadas em que mais de 70% (setenta por cento) da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa específica.
✂️ b)
É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
✂️ c)
As cláusulas dos contratos de parceria público-privada serão compatíveis com a amortização dos investimentos realizados, sendo que o prazo de vigência do contrato não será inferior a 05 (cinco) nem superior a 35 (trinta e cinco) anos, excluída eventual prorrogação.
✂️ d)
As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada podem ser garantidas por intermédio da contratação de seguro-garantia com companhias seguradoras, sejam estas controladas ou não pelo Poder Público.
✂️ e) A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita somente por ordem bancária ou cessão de créditos não tributários.

231Q23871 | Direito Constitucional, Analista Jurídico, CFA, IADES

Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta.
De acordo com a nova redação da Constituição Federal de 1988, após a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a edição de medidas provisórias não poderá versar sobre matérias relativas à nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral, direito penal,

✂️ a) processual penal e processual civil, organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros, planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º, que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro, reservada a lei ordinária, já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.
✂️ b) e processual civil, organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º, que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro, reservada a lei complementar, já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional ou pelo Presidente da República.
✂️ c) e processual civil, organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros, planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º, que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro, reservada a lei complementar, já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.
✂️ d) processual penal, direito de família, organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros, planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º, que vise a detenção ou sequestro de bens, reservada a lei complementar, já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.

232Q62449 | Administração Financeira e Orçamentária, Analista Jurídico, PGDF, IADES

O Decreto Federal nº 93.872/1986, ao referenciar o Orçamento Público (Administração Financeira, no capítulo III), prevê

✂️ a) que somente serão admitidas dotações globais quando se tratar de projetos antigos.
✂️ b) que as dotações atribuídas às unidades orçamentárias poderão ser descentralizadas para as unidades administrativas.
✂️ c) a abertura de crédito adicional não importa em modificação do quadro de detalhamento da despesa, no início do exercício.
✂️ d) que as dotações consignadas na Lei do Orçamento são destinadas à atender casos específicos atribuíveis a determinadas unidades orçamentárias.
✂️ e) que o empenho poderá exceder o saldo disponível de dotação orçamentária.

233Q62474 | Direito Administrativo, Analista Jurídico, PGDF, IADES

Assinale a alternativa que não representa situação em que a licitação é dispensável.

✂️ a) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
✂️ b) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preço ou normalizar o abastecimento.
✂️ c) Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
✂️ d) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
✂️ e) Quando houver inviabilidade de competição, em especial, para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

235Q151607 | Engenharia Agronômica, Analista Jurídico, PG DF, IADES

Ambiente é todo o universo que envolve externamente uma empresa. Seja ela do setor urbano ou rural, a organização está inserida em um ambiente e é deste ambiente que a obtém recursos e informações para o seu funcionamento. Assinale a alternativa correta, referente às variáveis ambientais e seus respectivos conceitos.

✂️ a) Variáveis tecnológicas, um componente somente do meio ambiente.
✂️ b) Variáveis econômicas controlam os preços de seus produtos.
✂️ c) Variáveis políticas que poderão facilitar ou dificultar as ações administrativas.
✂️ d) Variáveis demográficas independem da oferta e demanda da mão-de-obra.
✂️ e) Variáveis sociais, pressões sociais do meio e cultural em geral.

238Q155081 | Engenharia Agronômica, Analista Jurídico, PG DF, IADES

A utilização de diversas formas de energia possibilita ao homem cozinhar seu alimento, fornecer combustível aos seus sistemas de transporte, aquecer ou refrigerar suas residências e movimentar suas indústrias e empreendimentos. Em relação aos aspectos relacionados à energia, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os combustíveis fósseis, que apesar de não serem fontes renováveis de energia, são fontes energéticas por excelência. Sua grande desvantagem está na possibilidade de armazenamento, pois um quilo de carvão ou de gasolina armazena pouca quantidade de energia.
✂️ b) O Programa Proálcool, criado na década de 70, tinha como objetivo fornecer crédito subsidiado aos agricultores e às indústrias para produção de cana-de- açúcar e álcool, visando originariamente à substituição do óleo diesel e gasolina.
✂️ c) Uma forma de se produzir energia em propriedades rurais é por meio da energia hidráulica. Possui como vantagem o fato de ser uma energia renovável. Por outro lado, os investimentos são altos, bem como causam grande impacto ambiental, além de possuírem eficiência energética muito baixa.
✂️ d) Devido aos conflitos gerados pelos produtores de petróleo e ao sucessivo aumento do preço do barril nas últimas décadas, bem como do fato de ser poluidor e limitado, as fontes alternativas de energia são, atualmente, muitos utilizadas no Brasil e no mundo.
✂️ e) Em propriedades rurais, uma ótima alternativa é o uso do biogás, o qual é obtido por meio da decomposição de elementos orgânicos. Possui o inconveniente, apesar do baixo custo de produção, de ser poluidor e gerar grande quantidade de resíduos na sua produção.

239Q470761 | Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, Analista Jurídico, PGE DF, IADES

Nos impostos sujeitos a lançamento por homologação, extinguese o direito de a Fazenda Pública proceder ao lançamento, de ofício, da diferença apurada entre o valor devido e o efetivamente recolhido pelo contribuinte em cinco anos contados

✂️ a) da ocorrência do fato gerador.
✂️ b) do primeiro dia do exercício financeiro seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
✂️ c) da data do recolhimento feito pelo contribuinte e que deverá ser complementado.
✂️ d) da data que ocorrer a apuração da diferença entre o valor devido e o valor recolhido.
✂️ e) da primeira notificação pelo órgão competente.

240Q150269 | História e Geografia de Rondônia, Analista Jurídico, DPE RO, FGV

?Rondônia passou (...) a representar novamente uma fronteira de expansão da produção de soja, e os atores econômicos devem dar o devido destaque para esse espaço juntamente com o Estado do Mato Grosso.? (EG ER, Claudio. A Pré-Amazônia Mato-Grossense no Contexto Nacional e Sul Americano. In: Expansão da Soja na Pré-Amazônia Mato-Grossense: Impactos Socioambientais. Cuiabá-MT: Entrelinhas: EdUFMT, p. 15-34, 2007) A expansão da produção de soja no Estado de Rondônia ocorreu, principalmente:

✂️ a) na porção norte do território, em razão da presença da hidrovia do Madeira;
✂️ b) na porção oeste do território, pela facilidade de escoamento da produção pela Bolívia;
✂️ c) na porção central do território, onde houve fixação de muitos migrantes nordestinos;
✂️ d) na porção sudeste do estado, em razão da política territorial dos Eixos Nacionais de Integração;
✂️ e) na porção sul do estado, pela proximidade com a capital, que polarizou o poder político do estado.

Questões de Concursos Analista Jurídico

Resolva questões de Analista Jurídico comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

221Q23870 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Analista Jurídico, CFA, IADES

222Q669271 | Português, Crase, Analista Jurídico, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

223Q155930 | Engenharia Agronômica, Analista Jurídico, PG DF, IADES

224Q152352 | Português, Colocação Pronominal, Analista Jurídico, TJ SC, TJ SC

225Q448254 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Jurídico, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

226Q151942 | Arquivologia, Diagnóstico da Realidade Arquivística, Analista Jurídico, PG DF, IADES

227Q668611 | Direito Civil, Analista Jurídico, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

228Q670482 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Analista Jurídico, Prefeitura de Betim MG, AOCP, 2020

229Q556546 | Informática, Word, Analista Jurídico, CFA, IADES

230Q390880 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Analista Jurídico, CFA, IADES