Questões de Concursos Analista Jurídico

A tecnologia de alimentos é uma ciência mais antiga do que a da nutrição. O hábito alimentar, por efeito das facilidades trazidas pela tecnologia, foi com o passar dos anos sofrendo modificações. No que se refere ao processamento de alimentos, assinale a alternativa correta.

O princípio constitucional da legalidade preceitua que a instituição ou a majoração de tributos deverá ser estabelecida por lei. Com relação à majoração de alíquotas, porém, a própria Constituição Federal prevê que alguns tributos poderão tê-la por meio de decreto presidencial. Entre estes, não se inclui:

"Reconheço que a punição não é o único remédio para a violência cometida pelos jovens. Evidentemente, políticas sociais, educação, prevenção, assistência social são medidas que, se aplicadas no universo da população jovem, terão o condão, efetivamente, de reduzir a violência. Mas, em determinados casos, é preciso uma punição mais eficaz do que aquelas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente".
Nesse segmento do texto 2, o termo empregado em sentido conotativo (ou figurado) é:

Em decorrência de uma falha de informação, foi publicada matéria inverídica em periódico do grupo de publicidade O MOMENTO S/A, a respeito da escola de ensino médio EDUCANTE LTDA, sobre hipóteses de tráfico de entorpecentes no estabelecimento de ensino, envolvendo professores, funcionários e alunos da escola. Ajuizada ação de responsabilidade civil pela entidade de ensino, é correto afirmar que:

Observe o uso dos termos grifados nos períodos abaixo:

I. Seu Silva, testemunha arrolada pelo autor e ouvida como informante do juízo, a duas perguntas respondeu.

II. Seu Silva, testemunha arrolada pelo autor, respondeu firme às duas perguntas formuladas pelo juiz.

III. Seu Silva, testemunha ouvida como informante do juízo, à perguntas respondeu.

IV. Providencie-se a execução da pena pecuniária e oficie-se à Justiça Eleitoral.

V. O país inteiro viu as imagens trágicas e desesperadoras que remetiam principalmente à nossa região Sul, mais precisamente ainda a Santa Catarina.

Aponte a alternativa que contém erro de pontuação:

Valéria, dezoito anos de idade, insatisfeita com seu nome civil, ajuizou ação pleiteando a alteração de seu prenome para Andréia. É correto afirmar que sua pretensão:

Indique a frase em que a flexão do infinitivo está INCORRETA:

Tendo a parte autora formulado em sua petição inicial pleito de cobrança de duas obrigações, derivadas de contratos distintos, está-se diante de uma hipótese de cumulação:

Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadamente falso.

O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:

Fernando, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, requereu sua remoção para outro departamento no dia 01/02/15. A autoridade competente deferiu seu pleito, com efeitos a partir do dia 01/05/15. Ocorre que, no dia 01/04/15, com base em estudos estratégicos complementares, a mesma autoridade revogou tal ato, alegando excesso de pessoal no departamento de destino e carência no órgão de origem. Inconformado, Fernando impetrou mandado de segurança, pretendendo concretizar sua remoção. No caso em tela, ao servidor Fernando:

Assinale a alternativa que apresenta os dois graus que norteiam o princípio da proveniência, com base em seus aspectos.

Em um sistema de gerenciamento de bibliotecas, o controle de autoridade, de entrada de dados e de importação de registros de outras bases de dados são funções básicas

Em relação à organização político-administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é correto afirmar que:

Entre outras variáveis, o desempenho da empresa rural é afetado pela variável tamanho e volume dos negócios agrícolas. O termo tamanho da propriedade rural não significa apenas a sua área - seu significado também se refere ao volume de movimentações financeiras. Assinale a alternativa que cita corretamente os principais fatores que concorrem para os tamanhos das propriedades rurais nas diferentes regiões do País.