Questões de Concursos Analista Jurídico

Uma floricultura vende orquídeas de 4 cores diferentes (vermelha, azul, amarela e branca). Aproveitando o Dia dos Namorados, a floricultura resolveu fazer uma oferta relâmpago: o cliente pode escolher 6 orquídeas e pagar apenas por 4 delas. De quantas maneiras diferentes um cliente pode aproveitar esta promoção?

O princípio constitucional da legalidade preceitua que a instituição ou a majoração de tributos deverá ser estabelecida por lei. Com relação à majoração de alíquotas, porém, a própria Constituição Federal prevê que alguns tributos poderão tê-la por meio de decreto presidencial. Entre estes, não se inclui:

No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

Sobre a prova no Direito Civil, assinale a alternativa correta:

I. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

II. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.

III. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.

IV. As presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.

Observe o uso dos termos grifados nos períodos abaixo:

I. Seu Silva, testemunha arrolada pelo autor e ouvida como informante do juízo, a duas perguntas respondeu.

II. Seu Silva, testemunha arrolada pelo autor, respondeu firme às duas perguntas formuladas pelo juiz.

III. Seu Silva, testemunha ouvida como informante do juízo, à perguntas respondeu.

IV. Providencie-se a execução da pena pecuniária e oficie-se à Justiça Eleitoral.

V. O país inteiro viu as imagens trágicas e desesperadoras que remetiam principalmente à nossa região Sul, mais precisamente ainda a Santa Catarina.

Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadamente falso.

O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:

Indique a frase em que a flexão do infinitivo está INCORRETA:

A tecnologia de alimentos é uma ciência mais antiga do que a da nutrição. O hábito alimentar, por efeito das facilidades trazidas pela tecnologia, foi com o passar dos anos sofrendo modificações. No que se refere ao processamento de alimentos, assinale a alternativa correta.

Em um sistema de gerenciamento de bibliotecas, o controle de autoridade, de entrada de dados e de importação de registros de outras bases de dados são funções básicas

Aponte a alternativa que contém erro de pontuação:

Valéria, dezoito anos de idade, insatisfeita com seu nome civil, ajuizou ação pleiteando a alteração de seu prenome para Andréia. É correto afirmar que sua pretensão:

Em decorrência de uma falha de informação, foi publicada matéria inverídica em periódico do grupo de publicidade O MOMENTO S/A, a respeito da escola de ensino médio EDUCANTE LTDA, sobre hipóteses de tráfico de entorpecentes no estabelecimento de ensino, envolvendo professores, funcionários e alunos da escola. Ajuizada ação de responsabilidade civil pela entidade de ensino, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta.

Conforme a mais recente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho,

Instalação predial de água fria corresponde ao conjunto de canalizações, equipamentos e dispositivos empregados no abastecimento e distribuição de água em edificações. Um projeto adequado de instalação contribui para a redução do consumo de água e energia a valores necessários, suficientes para o bom funcionamento da instalação e satisfação das exigências dos usuários. Em termos de distribuição de água em uma edificação, assinale a alternativa correta.

Tendo a parte autora formulado em sua petição inicial pleito de cobrança de duas obrigações, derivadas de contratos distintos, está-se diante de uma hipótese de cumulação:

Entre outras variáveis, o desempenho da empresa rural é afetado pela variável tamanho e volume dos negócios agrícolas. O termo tamanho da propriedade rural não significa apenas a sua área - seu significado também se refere ao volume de movimentações financeiras. Assinale a alternativa que cita corretamente os principais fatores que concorrem para os tamanhos das propriedades rurais nas diferentes regiões do País.

Beneficiamento e armazenagem caracterizam-se como as atividades destinadas à guarda e conservação, em condições inalteradas de qualidade e quantidade, de produtos agrícolas, basicamente grãos. Em relação ao beneficiamento, secagem, armazenagem e transformação dos grãos e sementes no Brasil, assinale a alternativa correta.