Questões de Concursos Analista Jurídico

Considere um terreno, numa cidade hipotética, com destinação de uso misto, podendo ser edificado para atividades de prestação de serviços, comércio e habitação. Suas dimensões são de 25,00 m de frente por 40,00 m de fundo, bem como com o seguinte gabarito:
a) afastamento frontal, laterais e de fundo de 2,50 m;
b) cota de coroamento de 13,50 m;
c) taxa de ocupação máxima de 70%; e
d) taxa de construção de 250%.
A área máxima de construção para esse terreno é igual a

Cada vez mais, torna-se indispensável analisar os aspectos econômicos das decisões arquitetônicas e sua influência no custo de seu produto, o edifício. Tendo em vista a economia de custos da construção, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal (art. 225), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo. Para que este mandamento tenha eficácia, faz-se necessária a obediência a princípios ambientais e também a criação de tipos penais visando à tutela do Meio Ambiente. Sobre os princípios e os tipos penais, assinale a alternativa correta.

A conservação do acervo documental está relacionada a uma série de fatores. Assinale a alternativa correta quanto a conservação de documentos.

Lucas propôs queixa-crime, através de advogado particular com procuração com poderes especiais, em face de Gomes, pela prática do crime de injúria simples perante o juízo competente, qual seja, o Juizado Especial Criminal. O magistrado, porém, rejeitou a queixa por entender que não existia justa causa para prosseguimento do feito. Dessa decisão, havendo interesse, caberá à defesa técnica de Lucas interpor:

Assinale a alternativa correta quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS).

Como bem é sabido, a prova testemunhal é a mais importante do processo do trabalho, tendo em vista o princípio da primazia da realidade sobre a forma, em que no confronto entre a verdade real e a verdade formal prevalecerá a verdade real. Nesse diapasão, assinale a alternativa que contenha, respectivamente, o número de testemunhas previstas, para cada uma das partes, para os procedimentos comum ordinário, sumaríssimo e inquérito.

Considerando os números: X=325712, no sistema de numeração octal, e Y=1ABCA, no sistema de numeração hexadecimal, a diferença da subtração X - Y expressa no sistema de numeração decimal, é

Assinale a alternativa que apresenta corretamente, conforme previsão da NBR 9050/2004, a largura mínima recomendável para deslocamento em linha reta de uma pessoa em cadeira de rodas.

Nos casos de falência e recuperação judicial, podemos afirmar que

I. o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou as importâncias passíveis de restituição, nos termos da lei falimentar, nem aos créditos extraconcursais, nos termos da lei falimentar, nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado.

II. a lei não poderá estabelecer limites e condições para a preferência dos créditos decorrentes da legislação do trabalho.

III. a multa tributária prefere apenas aos créditos subordinados.

Estão corretos apenas o(s) item(ns):

A Lei no 8.666/93 define que as obras e os serviços poderão ser de execução

De acordo com o Código Civil vigente, são relativamente incapazes

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

Sobre a ação civil pública, é INCORRETO afirmar:

Julgue os itens a seguir.

I - Pauta é a seleção dos assuntos que serão abordados. Ele indica os termos principais que devem ser comentados no texto.

II - Selo é um recurso gráfico que marca uma reportagem ou uma série de reportagens.

III - Rafe representa um texto confuso, com expressões desnecessárias que tornam a sua compreensão difícil.

IV - Stand by são textos que podem ser publicados em qualquer época.

A quantidade de itens certos é igual a

As atividades primárias do jornalismo são a observação e a descrição de eventos. Julgue os itens a seguir sobre a pirâmide invertida.

I - A pirâmide invertida é usada para dividir o texto em partes e hierarquizar a informação.

II - Ela é dividida em lead, sub lead e desenvolvimento.

III - A redação em pirâmide invertida facilita o ajuste da matéria jornalística no momento de fechamento da edição, caso seja necessário cortar parágrafos.

IV - Desencadeia no jornalista um estilo de escrever livre, atrativo e com consistente elegância pessoal.

A quantidade de itens certos é igual a

Existem no Brasil diversos programas e projetos do Governo Federal visando à inclusão social e digital das pessoas sem acesso à informação. O programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que visa apoiar projetos que promovam a educação e incentivar a pesquisa e a sistematização de novos conhecimentos que proporcionem a melhoria da qualidade dos sistemas públicos de ensino, pela incorporação didática de novas tecnologias de informação e comunicação, é conhecido pela sigla