Questões de Concursos Analista Jurídico

Segundo a NBR 9050/2004, em situações normais, a rampa de acesso pode ter inclinação máxima de

A declaração de interesse público e social de arquivos privados é de competência de qual autoridade?

A adaptação da arquitetura ao clima é elemento essencial para a obtenção do conforto térmico dos usuários, a salubridade dos ambientes e para a redução do consumo de energia, bem como das patologias provocadas por movimentações térmicas dos materiais. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

A transferência e o recolhimento de acervos são fundamentais para garantir condições adequadas de guarda e preservação dos documentos, bem como para torná-los rapidamente disponíveis aos usuários. O órgão público, interessado em transferir ou recolher sua documentação à instituição arquivística pública, deverá seguir procedimentos segundo as orientações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Assinale a alternativa correta acerca do tema.

Jurisdição é força, é virtude, é princípio criador, algo positivo. Competência é a simples possibilidade, qualidade daquilo que não contradiz, que não ultrapassa os limites impostos por lei. (TORNAGHI, Hélio. In: NUCCI, Guilherme de Souza. P. 249)

Sobre Jurisdição e competência, leia as proposições abaixo e responda quais são as INCORRETAS:

I. Competência absoluta é aquela que não admite prorrogação, sob pena de nulidade absoluta. As competências em razão da matéria e da prerrogativa de função são absolutas.

II. A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

III. Na determinação da competência por conexão ou continência, havendo concurso entre a competência do júri e de juízo competente em razão da prerrogativa de foro, é prevalente o juízo competente em razão da prerrogativa de foro.

IV. Verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, como os atos do escrivão, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa.

Considere que um produto agrícola apresente as seguintes curvas de oferta (O) e demanda de mercado (D): O = 400 + 400p e D = 5.000 500p. A partir desses dados, o preço (p) e quantidade de equilíbrio (q), respectivamente, são

O serviço de referência compreende todas as atividades voltadas, direta ou indiretamente à prestação de serviços ao usuário. Sendo assim, a função do serviço de referência é

A comunicação pública trata dos processos de comunicação realizados pela sociedade civil. O objetivo é reduzir as diferenças para chegar às melhores soluções para o coletivo. Julgue os itens a seguir quanto a características da comunicação pública.

I - Comunicação Pública está relacionada diretamente com a compreensão do termo bem público, algo que pertence a todos e, portanto deve ser defendido como próprio.

II - Comunicação pública está relacionada diretamente com a compreensão do termo bem público, que não pertence a ninguém, apesar de ser utilizado por todos.

III - A comunicação pública pode ser confundida com a comunicação governamental que visa exclusivamente a prestação de contas do orçamento periodicamente.

IV - A comunicação política está dentro da comunicação pública, já que divulga um político ou um partido político, com foco no processo eleitoral.

A quantidade de itens certos é igual a

O papel moderno utilizado nos documentos de arquivo são papéis ácidos, portanto, frágeis. Os sintomas de papel ácido são notados com

A declaração de interesse público e social de arquivos privados é de competência de qual autoridade?

As vistorias, perícias, avaliações e arbitramentos relativos aos bens móveis e imóveis, suas artes integrantes e pertences são, segundo a Resolução 345/1990 do CREA, atribuições privativas dos profissionais

Acerca dos contratos administrativos, é correto afirmar que:

Considerando as normas previstas na legislação de ICMS relativas a operações internas com mercadorias em demonstração, assinale as afirmativas abaixo com F, para falsa e V, para verdadeira e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

( ) Na saída da mercadoria em demonstração, o remetente deve emitir nota fiscal sem destaque do ICMS.

( ) Se o destinatário da mercadoria saída para demonstração foi pessoa física, na devolução, o remetente deve emitir nota fiscal avulsa sem destaque do ICMS.

( ) Se o destinatário da mercadoria saída para demonstração foi pessoa jurídica contribuinte do imposto, na devolução, deve emitir nota fiscal sem destaque do ICMS.

Assinale a afirmativa incorreta.

Analise as alternativas abaixo relacionadas ao Crédito Tributário e, em seguida, marque a alternativa INCORRETA:

Qual a função do editorial?