Questões de Concursos Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas

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41Q711354 | Português, Sintaxe, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Conflito e acomodação sociais

        A interação social passa por distintos processos. Acomodação é o termo utilizado pelos sociólogos para descrever o ajustamento de indivíduos ou de grupos hostis. Não se pode dizer de indivíduos que estejam acomodados a não ser que previamente tenham estado em conflito. Na própria acomodação existe habitualmente um resíduo de antagonismo, de tal maneira que o ajustamento não passa de temporário. O conflito pode explodir de novo, a qualquer hora. No entanto, não se deve pensar que a acomodação é mero conflito em estado de latência. A acomodação se refere ao trabalho em conjunto de indivíduos, malgrado alguma hostilidade latente.             

Sabe-se que os processos socais refletem as atitudes subjacentes dos indivíduos: atitudes de amor e ódio. Quando as atitudes de amor prevalecem, a cooperação torna-se possível. O ódio, por seu turno, leva ao conflito. Por sua vez, na acomodação coexistem atitudes de amor e de ódio, o que já levou um sociólogo a se referir a ela como sendo uma “cooperação antagônica”.

        O ajustamento social é uma experiência dinâmica, sempre em mudança. Os indivíduos, vivendo em grupos, cooperam e competem. Quando as divergências se desenvolvem entre eles, tornam-se antagônicos e recorrem ao conflito. Depois de algum tempo, os antagonistas abandonam a luta e levam a efeito um tipo de acomodação qualquer. Com o correr dos dias, pode desenvolver-se uma nova unidade de propósitos e de pontos de vista entre as duas facções, fazendo desaparecer completamente o antagonismo.

(Adaptado de: OGBURN, William, e MEYER, Nimkoff. In: Homem e sociedade. São Paulo: Nacional, 1975, p. 264-265) 

Ambos os termos sublinhados são exemplos de uma mesma função sintática na frase:
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42Q707773 | Legislação da Defensoria Pública, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se
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43Q709311 | Direito Constitucional, Advocacia Privada e Defensoria Pública, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
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44Q708032 | Direito Constitucional, Do Poder Executivo, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
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45Q708038 | Estatuto da Pessoa Idosa, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que
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46Q711373 | Direito Administrativo, Improbidade Administrativa Lei 8429 92, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, o ato de receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado, sujeita o agente, dentre outras, às cominações de
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47Q711892 | Direito Processual Penal, Das Provas, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

No processo penal brasileiro, o ônus da prova
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48Q709855 | Direito Civil, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as duas seguintes, entendendo-se que quanto mais interno o comportamento, mais intensa será a proteção jurídica. Essa teoria que estuda o direito à privacidade é conhecida como teoria
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49Q708339 | Direitos Humanos, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
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50Q708086 | Direito Civil, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar da propriedade e liderar os demais empregados. Ele reside no próprio local de trabalho, em uma casa cedida pelo proprietário para a sua moradia e da sua família. Com base nessas informações, Paulo
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