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Questões de Concursos Analista Legislativo

Resolva questões de Analista Legislativo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1221Q474723 | Espanhol, Interpretação de Texto, Analista Legislativo, CD, FCC

Chirac instó a la Biblioteca Nacional de Francia a acelerar el ritmo de digitalización de sus fondos patrimoniales con el objetivo de integrar, aún este año, 100.000 volúmenes en la BNUE. Considerado o contexto, uma interpretação correta para o trecho do texto destacado acima ocorre em:

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1222Q720519 | Arquitetura, Analista Legislativo, SF, FGV

Construída na década 50 e inaugurada oficialmente em 1960, a cidade de Brasilia abrigou a transferência dos orgãos federais do Rio de Janeiro para a nova capital. Sob muitos aspectos, essa cidade se revestiu de um caráter simbólico, reafirmando o estabelecimento da modernidade brasileira. Com relação aos pressupostos teóricos e intenções que envolveram o projeto do Plano Piloto desenvolvido por Lúcio Costa, assinale a afirmativa correta.

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1223Q456592 | Direito Eleitoral, Registro dos partidos políticos, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma de suas sedes para adquirirem personalidade jurídica.
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1224Q822696 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual contra a empresa SQC, que supostamente seria responsável pela contaminação de águas subterrâneas da região. Além dessa empresa, outras empresas da localidade também poderiam ser potencialmente causadoras do mesmo dano.

Com base na situação hipotética apresentada acima e em seus desdobramentos, julgue os itens subsecutivos. Nesse sentido, considere que a sigla CONAMA, sempre que empregada, se refere ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.

A aplicação do princípio do poluidor-pagador para fins de redução do impacto na água subterrânea pode ser efetivada por meio da exigência de realização de EIA, bem como por instrumentos como tributos que limitem a utilização dos recursos naturais.
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1225Q156088 | Direito Constitucional, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item a seguir.

Quando um estado da Federação deixa de invocar a proteção de Deus no preâmbulo de sua constituição, contraria a CF, pois tal invocação é norma central do direito constitucional positivo brasileiro.

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1226Q149438 | Direito Administrativo, Conceitos iniciais de Direito Administrativo Histórico, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à idoneidade formal dos atos administrativos, pelo que deve ser objeto de constante consideração e rigor. Com relação à terminologia do direito administrativo, julgue os seguintes itens.

Subsunção é, em direito administrativo, a proposta de legalidade objetiva do ato em que não há conflito com a lei. Incumbe ao ato administrativo estar embasado em alguma norma permissiva a servir-lhe de supedâneo.

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1227Q459980 | Direito Penal, Do Crime, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. Agirá em estado de necessidade o motorista imprudente que, após abalroar um veículo de passageiros, causando-lhes ferimentos, fugir do local sem prestar socorro, para evitar perigo real de agressões que possam ser perpetradas pelas vítimas.
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1228Q715743 | Arquitetura, Sistemas Construtivos, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RN, FCC

Considerando a natureza geométrica das estruturas contínuas ou espaciais, corresponde a uma superfície de dupla curvatura, em que as curvas principais se encontram em sentidos opostos:

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1229Q150519 | , Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito da formação de preços de produtos agropecuários, julgue os itens que se seguem.


A tendência de preços é observada pela análise de dados históricos nos quais se pode observar a existência de trajetórias de alta, queda ou estabilização.
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1230Q822782 | Legislação Federal, Lei 9615 1998, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. As ligas desportivas equiparam-se, nos termos definidos pela Lei Pelé, às entidades de administração do desporto.
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1231Q432142 | Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. As normas constitucionais de eficácia contida gozam de eficácia plena enquanto não houver restrição, podendo seus efeitos ser limitados apenas pela atuação do legislador infraconstitucional.
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1232Q822303 | Legislação Federal, Lei 11079 2004, Analista Legislativo, Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ, FJG

A concessão patrocinada pode ser conceituada como:
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1233Q471330 | Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RO, FGV, 2018

Um parlamentar federal, desejando ampliar a possibilidade de cobrança de ICMS em favor dos Estados, propôs projeto de lei ordinária que incluía novos sujeitos passivos para cobrança de ICMS. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
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1235Q452392 | Direito do Trabalho, Assuntos relacionados à OIT Convenções da OIT, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, relativos à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos seus instrumentos normativos. O tripartismo é a forma de representação estatal adotada na Assembleia Geral da OIT, assim designada porque delegações de Estados-membros presentes na Assembleia Geral devem ser compostas por representantes dos três poderes do Estado.
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1236Q408381 | Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RN, FCC

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam- se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Nessa categoria, o Senado Federal enquadra- se como órgão público

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1237Q456261 | Direito Eleitoral, Inelegilidade, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. São absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados temporariamente dos seus direitos políticos e todos aqueles que não puderem se alistar como eleitores.
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1239Q785880 | Engenharia Elétrica, Máquinas Elétricas, Analista Legislativo, SF, FGV

O acionamento de motores de corrente contínua (CC) é realizado atualmente utilizando conversores eletrônicos. Considere as afirmativas:

I. O acionamento eletrônico de motores CC pode ser efetuado por meio de um retificador controlado a tiristores.

II. O acionamento eletrônico de motores CC pode ser efetuado por meio de um retificador a diodos e um chopper.

III. Quando se utiliza um conversor CC-CC para o acionamento eletrônico de motores CC, podem-se utilizar tiristores operando em comutação natural.

IV. Os diodos podem ser utilizados como componentes de chaveamento nos conversores CC-CC.

Assinale:

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1240Q553969 | Informática, Grupos de Discussão, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

A respeito da Internet, julgue os itens que se seguem, relativos a ferramentas de acesso e serviços disponibilizados nessa rede.

Apesar de muito utilizadas pelos usuários de Internet atualmente, as redes sociais não são adequadas para o uso dos órgãos governamentais, devido aos riscos envolvidos com o alcance dessas ferramentas.

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