Questões de Concursos Analista Legislativo

Ou me engano, ou isto quis dizer que se lançam véus sobre certas notícias a pretexto de que, sujeitas a tantas e tão virulentas críticas, faz mal às pessoas.

Tomando como parâmetro a norma-padrão escrita, comentário adequado sobre o acima transcrito é: O período

A síndrome de Brown-Sequard é caracterizada por lesão completa da medula espinhal.

No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.

Suponha que um partido político representado na Câmara dos Deputados por apenas um deputado federal pretenda impetrar mandado de segurança coletivo para a defesa dos interesses de seus integrantes. Nessa situação, o partido político, ainda que não tenha representante no Senado Federal, terá legitimidade ativa para o ajuizamento da ação.

Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes.

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, sendo os seus poderes delimitados nos seus atos constitutivos. Assim, a capacidade da pessoa jurídica é limitada à finalidade para qual foi criada, ao passo que a da pessoa natural é plena.

Como demandam a eleição de representantes, os orçamentos participativos não são considerados uma forma de democracia direta.

Recorrer ao Conselho Regional de Enfermagem, quando impedido de cumprir o Código de Ética dos profissionais de enfermagem, a legislação do Exercício Profissional e as Resoluções e Decisões emanadas pelo Sistema COFEN /COREN. No Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, esta afirmativa está apresentada como sendo

A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X praticou no Estado Y, crime de instigação ao suicídio por motivação relacionada ao exercício do mandato.

Com base nas informações expostas, assinale a opção que indica o órgão competente para julgar o vereador.

Metais podem causar artefato de suscetibilidade nas imagens de ressonância magnética.

Fasciculações e pontas positivas na eletromiografia de agulha em paciente adulto são fortemente sugestivas de miopatia, mais especificamente de distrofia muscular progressiva do tipo Duchene.

Acerca da atualidade brasileira, julgue os itens que se seguem.

Dados do IBGE confirmam que o PIB do Ceará cresceu acima da média nacional em 2010.

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.