Questões de Concursos Analista Legislativo

Segundo Kenneth Frampton, sob muitos aspectos, o Estilo Internacional pode ser entendido como pouco mais que uma expressão conveniente, denotando uma modalidade arquitetônica cubista que se espalhou por todo o mundo desenvolvido na época da Segunda Guerra Mundial. Pode-se afirmar que algumas das características comuns ao Estilo Internacional são:

Em um jantar em homenagem a um político se reúnem 16 pessoas, incluindo o homenageado. Todas essas pessoas são deputados ou senadores, cada qual filiado ao partido X ou ao partido Y. Com relação a esses comensais, sabese que:

? há mais membros do partido X que do Y;

? o número de deputados filiados ao partido Y é maior que o número de deputados filiados ao partido X;

? dos filiados ao partido X, o número de senadores é menor que o número de deputados;

? apenas um dos membros do partido Y é senador.

Nessas condições, é correto afirmar que, nesse jantar, o total de

Nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional deve-se emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) efetuada pelo empregador, tendo como prazo

Com base nas normas sobre processo legislativo constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que segue.

A CF admite que se modifiquem, por meio de emendas parlamentares, projetos de lei elaborados pelo chefe do Poder Executivo no exercício de sua iniciativa reservada, mas veda, por inteiro, as emendas que ensejem aumento de despesa pública.

A Petrobras é responsável, no Rio Grande do Norte, pela produção de

No eletroencefalograma do adulto hígido em vigília, o ritmo alfa, que representa a atividade cortical e é modulado principalmente pelo tálamo, tem localização topográfica predominante em áreas posteriores, em ambos os hemisférios cerebrais.

Na doença de Parkinson, os sintomas estão associados à depleção dos níveis de

No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.

É o STF o tribunal competente para julgar, originariamente, as causas entre a União e os estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as causas em que figurem respectivas entidades da administração indireta, não lhe competindo, todavia, julgar relação jurídica subjetiva processual que envolva como parte o município.

A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) destina-se a atender insufici- ência de caixa durante o exercício financeiro. O limite aplicável para a sua realização, de acordo com a legislação vigente, está definido a um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL). Supondo-se que, numa determinada data, o valor apurado da RCL de um município foi igual a R$ 500.000,00 a operação de ARO, no exercício, estaria limitada ao seguinte montante:

Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos.

O direito de requerer a anulação do registro de partidos políticos por defeito do referido ato decai em três anos, contados a partir da publicação de sua inscrição no registro.

Com base na NBR 6023, é correto afirmar que, em uma referência bibliográfica,

Em relação aos cuidados com o estoma, os pacientes devem ser orientados quanto a