Questões de Concursos Analista Ministerial

Julgue os itens que se seguem, a respeito de benefícios eventuais, serviços, programas de assistência social e projetos de enfrentamento de pobreza definidos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.

Ao concluir determinada obra pública, o engenheiro da empresa construtora encerrou o livro de ordem e solicitou à fiscalização o atestado técnico vinculado à obra executada. O livro de ordem tinha sido elaborado pela contratada em meio eletrônico e não houve a impressão e assinatura, em três vias, das páginas desse livro. Assim, a fiscalização não concordou em emitir o atestado para fins de emissão da certidão de acervo técnico (CAT).

Nessa situação hipotética, conforme as normas vigentes,

Durante os trabalhos de terraplenagem foram executadas escavações em solo, que foi transportado para área de bota-fora devidamente licenciada. Este transporte foi realizado por caminhões com capacidade de 5 m³ por viagem. O custo deste transporte é de R$ 15,00/m³. Sabendo que o custo total deste transporte foi de R$ 153.000,00 e o volume escavado foi igual a 8160 m³, o fator de empolamento para este solo é igual a

Dentre outras, NÃO é considerada hipótese de controle legislativo a

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A LDB prevê a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas.

Julgue o item abaixo, relativo à competência do MP.

Compete privativamente ao MP promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

A organização territorial do Brasil pode ser descrita como um processo intenso e por vezes conflituoso. Acerca desse processo e dos aspectos econômicos a ele associados, julgue os itens a seguir.

O avanço de fronteiras econômicas no interior do país causou a intensificação da ocupação da região Norte nos últimos tempos.

Em obra do Ministério Público, durante a fase de sondagem, a empresa contratada realizou os ensaios previstos para caracterização do solo. Outros ensaios de solo ocorreram ao longo da obra, onde o engenheiro fez o acompanhamento. Assim, de uma análise sobre geotecnia, concluiu-se que o sistema mais usado, em geral, é o Sistema Unificado de Classificação dos Solos - SUCS. Sobre o SUCS é correto afirmar que ele classifica os solos em três grandes grupos, que são

Para indexar um documento que trate de leis e portarias de Pernambuco, o bibliotecário poderia representar esse conteúdo da seguinte forma:

Leis

Portarias

Pernambuco

Nesse caso, o bibliotecário teria usado uma linguagem documentária

Entre as formas mais comuns de disposição de resíduos perigosos no solo encontram-se os aterros de armazenamento, as lagoas superficiais e as formações geológicas subterrâneas. O objetivo básico dessas alternativas é evitar a circulação de resíduos perigosos no meio ambiente, embora nem sempre isso seja conseguido com sucesso. A partir dessas informações, julgue os itens a seguir.

Para todas as formas de disposição de resíduos citadas é evidente a possibilidade de poluição de aqüíferos e de corpos de água superficiais em função de possíveis falhas nos sistemas de armazenamento.

No que tange aos bens públicos, é INCORRETO:

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca da ação penal, do inquérito policial e(ou) do processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia, procedeu a citação do réu e determinou a realização do interrogatório do acusado no estabelecimento prisional em que este se encontrava recolhido, designando data e horário para a realização do ato. A defesa do acusado, notificada para a audiência, interpôs recurso perante o tribunal, visando impedir a realização do ato, sob a alegação de prejuízo para a defesa do réu. Nessa situação, agiu acertadamente a defesa, pois estipula a lei processual penal que os atos processuais, sem exceção, devem ser praticados na sede em que estiver sediado o órgão julgador.

Em relação à discriminação e ao conteúdo dos elementos básicos do parecer do auditor independente, é INCORRETO afirmar:

Acerca da classificação dos serviços públicos, julgue o seguinte item.

Consideram-se serviços públicos coletivos (uti universi) aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos, como são os de energia elétrica domiciliar e os de uso de linha telefônica.

Em uma rede predial de água fria com comprimento de 16 m foram instalados oito curvas de 90°, quatro Tês e dois registros de gaveta. Foram adotados os seguintes comprimentos equivalentes: curva 90° = 0,60 m; Tê = 3,50 m; registro de gaveta = 0,40 m. Se a pressão disponível a montante for 10,00 mca e a perda de carga unitária for 0,05 mca/m, então a pressão a jusante, em mca, é

Com referência à disciplina dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.

A anulação de ato administrativo pela administração pública independe de provocação e produz efeitos ex tunc.

A teoria macroeconômica envolve o estudo do comportamento e da mensuração dos grandes agregados econômicos e aborda temas como inflação, desemprego, desequilíbrios externos e crescimento econômico. Utilizando os conceitos fundamentais dessa teoria, julgue os itens subseqüentes.

Embora a redução no nível de preços eleve as despesas de consumo e de investimento, não se pode determinar, a priori, o impacto dessa redução sobre a demanda agregada, porque, simultaneamente, ocorre diminuição das exportações líquidas.

O método para a preparação de resumos compreende, entre outras, a seguinte orientação:

Considere os exemplos abaixo, retirados da Classificação Decimal de Dewey.

700 Artes; Belas-artes e artes decorativas Descrição, avaliação crítica, técnicas, processos, aparelhos, equipamentos, materiais das belas-artes e das artes decorativas, literárias, de espetáculo e recreativas.

004.7 Periféricos Dispositivos de entrada, saída e armazenamento que trabalham com um computador, mas não fazem parte de sua unidade central de processamento ou de sua memória interna.

155.4 Psicologia infantil Classifique as obras interdisciplinares sobre o desenvolvimento infantil em 305.231.

Tratam-se, respectivamente, de cima para baixo, de notas