Questões de Concursos Analista Ministerial

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito penal e do processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um promotor de justiça requisitou a instauração de inquérito policial, sem fundamento jurídico para a persecução. Diante da requisição, a autoridade policial verificou não haver infração penal, em tese, mas, estando obrigada a atender à requisição, instaurou o procedimento inquisitório. Nessa situação, a autoridade policial responderá pelo constrangimento ilegal a ser corrigido por intermédio de habeas corpus.

A administração pública deve oferecer à coletividade serviços que podem ser essenciais ou apenas, úteis à comunidade. No sentido de atender às necessidades da sociedade, a administração pública possui entidades organizadas para prover os serviços públicos de forma direta ou por delegação sob normas e controles estatais. Acerca de serviços, patrimônio, bens públicos e controles, julgue os itens a seguir.

Autarquias são entidades autônomas, criadas por lei, com personalidade de direito público interno, para executar atividades típicas da administração pública. O patrimônio de uma autarquia é oriundo do poder público e há participação de particulares em seu capital.

Um funcionário em seu posto de trabalho, mantendo-se sentado por muito tempo, pode desenvolver posturas inadequadas, dependendo do mobiliário utilizado. Analisando os movimentos e posições que podem ocorrer na coluna lombar, na posição sentada, julgue os itens que se seguem.

A postura da coluna vertebral lombar em hiperlordose provoca uma projeção posterior do núcleo pulposo e, ainda, uma tensão de estiramento do ligamento longitudinal anterior da coluna vertebral.

Muitas mudanças ocorreram com relação às instituições que acolhem crianças e adolescentes, em especial com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual estabeleceu que as instituições que desenvolvem programa de abrigo (quando restar inviável a reinserção familiar, e sempre voltados para a proteção integral das crianças e adolescentes) devem ser de caráter

Por causa do Programa Nacional de Imunizações (PNI), hoje várias doenças são consideradas erradicadas ou controladas. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.

O PNI estabelece como prioritária a administração, no primeiro ano de vida, da vacina tipo B contra o Haemophilus influenzae.

O exercício físico pode influenciar positivamente o prognóstico do paciente coronariano. Julgue os itens que se seguem, com relação aos mecanismos dessa influência.

O exercício físico adequado melhora o equilíbrio entre o suprimento e a demanda de oxigênio miocárdico, parte pelo aumento da circulação colateral, parte pelo aumento do lúmen dos vasos coronarianos.

O uso de ventilação mecânica fora da unidade de tratamento intensivo, conhecido como ventilação domiciliar, é uma medida necessária para a manutenção do suporte ventilatório de alguns pacientes. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O parâmetro ventilatório (I/E) aceitável na ventilação domiciliar se aproxima, no máximo, de 1:1 e com freqüência entre 15 e 25 incursões por minuto.

O ECA estabelece que:

I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

II. A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio de garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular;

III. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem;

IV. O direito à Liberdade pressupõe a garantia de refúgio e proteção.

Está correto o que se afirma em

Ezequiel, empresário local, juntamente com o prefeito de um município do estado do Tocantins, cometeram, em 15 de janeiro de 1990, um ato de improbidade, causando prejuízo patrimonial para o referido município.

Na hipótese em apreço, o prazo prescricional para aplicar a punição ao prefeito se dará após 5 anos a contar da prática do ato de improbidade.

Na execução de uma parede de vedação foram especificados blocos cerâmicos de 9 × 19 × 19 cm, com junta de assentamento de 1,5 cm, executadas somente na horizontal, sendo que deve-se considerar ainda 15% para os vazios. Nestas condições, o consumo de argamassa, por m2, é de

Com relação ao controle da administração pública e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens seguintes.

Considera-se controle administrativo aquele exercido pela administração pública sobre sua própria atuação, sob os aspectos de legalidade e mérito. Normalmente denominado de autotutela, esse é um poder que se exerce apenas por iniciativa própria.

Nos termos do que dispõe expressamente a Lei no 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário

Acerca dos servidores públicos, julgue os itens subseqüentes.

A regra constitucional que fixa o teto de remuneração no âmbito do serviço público não impede, conforme entendimento do STF, que o adicional por tempo de serviço ultrapasse aquele limite.

Ezequiel, empresário local, juntamente com o prefeito de um município do estado do Tocantins, cometeram, em 15 de janeiro de 1990, um ato de improbidade, causando prejuízo patrimonial para o referido município.

Ezequiel não pode ser punido por ato de improbidade, já que não é agente público.

Com relação à abordagem da criança na área da neuropediatria, julgue os itens subseqüentes.

Na prova de atividade reflexa do bebê chamada de reação de extensão cruzada, o bebê é segurado pelo examinador com os seus pés apoiados sobre uma mesa de exame e reage ao estímulo plantar estendendo as pernas como se estivesse se colocando de pé.

O uso de ventilação mecânica fora da unidade de tratamento intensivo, conhecido como ventilação domiciliar, é uma medida necessária para a manutenção do suporte ventilatório de alguns pacientes. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Utilizam-se, na ventilação domiciliar, para proporcionar o volume de ar predeterminado ao paciente, máscara bucal, nasal e facial, sendo contra-indicado o uso por traqueotomia.

A respeito do COBIT 4.1, julgue os itens que se seguem.

Uma vez que nem todos os componentes do COBIT são inter-relacionados, essa estrutura garante o suporte para as necessidades de governança, gerenciamento, controle e avaliação de diferentes audiências.

Para que um documento XML seja considerado válido, ele precisa ter um conjunto de instruções que define a estrutura do documento, ou seja, quais elementos e atributos são permitidos. Esse conjunto de instruções (que pode ser declarado dentro de um documento XML ou em um arquivo à parte) é denominado:

Com relação às deficiências e disfunções que acometem os membros inferiores, observadas na prática fisioterapêutica, julgue os seguintes itens.

Um paciente apresentando sinal de Thomas positivo deverá ser submetido a um programa de exercício de alongamento da banda iliotibial e fortalecimento de isquiotibiais para correção da alteração apresentada.