Questões de Concursos Analista de Controle Externo

Os atos administrativos podem ser

A aquisição cooperativa consiste na

Julgue os itens a seguir relativos a comunidades virtuais.

I Comunidade virtual, comunidade online ou e-community é um grupo de pessoas que interage via mídias de comunicação como jornais, telefones, correio eletrônico, redes sociais online ou mensagens instantâneas, em vez de interações face a face, com objetivos sociais, profissionais, educacionais ou outros.

II O ciclo de vida da participação em comunidades online sugere a forma que usuários se incorporam na comunidade virtual. Os cinco tipos principais de trajetórias em uma comunidade de aprendizagem são: visitante (participação externa, não estruturada), entrando na fronteira (noviços), regular, líder e saindo da fronteira (sênior).

III Entre os possíveis benefícios das comunidades virtuais para os indivíduos participantes, estão a colaboração, a cooperação e a aprendizagem.

IV A wikipedia é um exemplo de comunidade virtual, que se forma em torno de um sítio de colaboração e possui funcionalidades como fóruns e compartilhamento de conteúdo.

V A maioria das comunidades cresce inicialmente devagar, em parte pelo fato de que a motivação para contribuição é normalmente proporcional ao tamanho da comunidade. Quando o tamanho da audiência aumenta, também aumenta a motivação para escrever e contribuir. Quando mais pessoas começam a participar, cria-se um ciclo virtuoso em que mais participação leva a mais participação.

A quantidade de itens certos é igual a

Na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), o artigo 40, que trata de dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, está incluído na

Considerando a disciplina atualmente vigente quanto às desapropriações por necessidade ou utilidade pública, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

Durante dez anos, Maria ocupou cargo de chefia na concessão de benefícios previdenciários de uma autarquia federal. Tendo em vista a divergência na aplicação de determinada norma, Maria emitiu uma ordem de serviço que disciplinava a concessão do benefício em determinadas hipóteses, acreditando que a sua interpretação, naquele caso, seria a melhor. No último mês, Maria foi substituída por Pedro, que, não concordando com aquela interpretação, resolveu anular a ordem de serviço em vigor e rever todos os benefícios concedidos com base nela. Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Considerando que a antiga interpretação fosse uma das interpretações possíveis, a primeira ordem de serviço não deveria ter sido anulada, mas sim revogada, passando a nova interpretação a incidir apenas sobre os fatos posteriores.

No Estado de Goiás, o provimento de cargos em comissão

Considerando o disposto no pronunciamento técnico do CPC que versa sobre o valor justo, julgue o próximo item.

A abordagem de receita é uma técnica de mensuração do valor justo que reflete as expectativas de mercado atuais, em relação a valores que serão gerados no futuro pelos itens que estão sendo avaliados.

A Constituição Federal, ao longo de seus quase 20 anos de vigência, passou por várias reformas, em especial no âmbito da organização do Estado. Julgue os itens seguintes de acordo com as inovações introduzidas pelas Emendas Constitucionais (ECs) n.º 20/1998, n.º 41/2003 e n.º 47/2005, inclusive em relação à interpretação dada pelo STF.

A criação de fundação pública se dá por meio de lei específica, cabendo a lei complementar definir as áreas de sua atuação.

No exercício do controle externo da administração federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), dentro de sua competência, examina a regularidade de aplicação das receitas públicas, bem como a regularidade dos pagamentos efetuados para servidores públicos. De acordo com o entendimento jurisprudencial predominante na Corte de Contas e no Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens que se seguem.

Sem extrapolar suas competências constitucionais, o TCU
pode julgar a aplicação das receitas de  royalties de
petróleo transferidas da União para os estados produtores
desse óleo e instaurar tomada de contas, na hipótese de
apuração de responsabilidades.

Entre as pessoas jurídicas passíveis de qualificação como OSCIPs, estão as

I sociedades comerciais.

II instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.

III organizações partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações.

IV cooperativas.

V fundações públicas.

A quantidade de itens certos é igual a

Determinada autarquia instituída por estado-membro da Federação promoveu, no segundo semestre de 2004, uma concorrência do tipo menor preço para a contratação de serviço. Após a assinatura do contrato, a empresa X, vencedora do certame licitatório, foi acusada de haver se utilizado de documentação falsa para, na fase de habilitação, comprovar sua regularidade fiscal perante a fazenda municipal. A empresa Y, segunda colocada na concorrência, encaminhou representação ao tribunal de contas do estado relatando o fato.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue os itens seguintes.