O exercício de alguns serviços não-exclusivos por parte de entidades integrantes do terceiro setor segue o modelo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). De acordo com a Lei Federal 9.790 de 23/03/1999, a qualificação como Oscip depende de requisitos, dentre os quais a finalidade da entidade.
As finalidades que permitem a qualificação Oscip são:
I. experimentação não-lucrativa de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.
II. ensino.
III. ações de promoção de saúde.
IV. estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.
V. promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
Está correto o que se afirma APENAS em
✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, IV e V. ✂️ c) II e III. ✂️ d) II, III e IV. ✂️ e) II, III e V.