Questões de Concursos Analista de Controle Externo Auditoria de Obras Públicas

Entre os fatores de correção relativos a produções mecânicas de equipamentos, o fator de eficiência é definido como a relação entre o tempo de produção efetiva e o tempo de produção nominal do equipamento.

A média harmônica dos valoresé menor que 8.

Na deposição dos materiais, a executante deve proceder de tal forma que, durante e após o término das operações, não haja possibilidade de assoreamento de cursos de água ou lagos próximos pelo carreamento de material por enxurradas.

Entende-se por estabilidade Marshall a resistência máxima à compressão axial apresentada pelo corpo de prova de material betuminoso, quando moldado e ensaiado de acordo com procedimento estabelecido em norma específica.

Uma autoridade poderá, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros titulares de órgãos, desde que esses lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, unicamente em razão de circunstâncias técnicas, sociais e econômicas.

O efeito dos inseticidas e dos fungicidas aplicados de forma pulverizada para o controle de pragas pode ser ineficiente em culturas irrigadas com sistemas de aspersão.

Em relação ao Orçamento, incluem-se no rol das veda- ções estabelecidas no art. 167 da Constituição Federal, a

Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais, cabendo à lei dispor acerca dos incentivos regionais que compreenderão, por exemplo, isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas.

Em serviços de terraplanagem, o preço unitário relativo ao destocamento do terreno é expresso por m² da área a ser destocada, independentemente do diâmetro das árvores.

Segundo entendimento do TCU, é pressuposto para dispensa de licitação o fato de a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se ter originado, total ou parcialmente, de falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, de ela não poder, em alguma medida, ser atribuída a culpa ou dolo do agente público que deveria agir para prevenir a ocorrência de tal situação.

Para a drenagem de tabuleiros, a captação das águas pluviais deve situar-se, preferencialmente, fora da obra-de-arte especial, embora seja permitida a captação sobre o tabuleiro.

A escolha do tipo de torre e dos cabos independe das características topográficas do traçado da linha de transmissão.

Em regra, os órgãos, por não terem personalidade jurídica, não têm capacidade processual, salvo nas hipóteses em que os órgãos são titulares de direitos subjetivos, o que lhes confere capacidade processual para a defesa de suas prerrogativas e competências.

O sistema inclui na sua base de dados os custos horários de equipamentos para três condições de utilização (leve, média e pesada), mas as composições de serviços do SICRO levam em conta os custos horários dos equipamentos em condições médias.

Os princípios orçamentários formam os pilares de uma gestão de recursos públicos. O art. 2.º da Lei n.º 4.320/1964 dispõe que a Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho de governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Com relação à observância ao princípio da universalidade, julgue o item a seguir.

O projeto da lei orçamentária deve ser acompanhado do demonstrativo regionalizado dos efeitos sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

No dimensionamento das treliças metálicas, considera-se o fato de que as barras funcionam com esforços de tração ou compressão.

No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclusive autorizando a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços e até mesmo de pessoal e bens.

O sistema de ventilação para condicionamento de ar de volume constante e temperatura variável consiste de um único ventilador, instalado de modo a propiciar a circulação do ar por apenas um duto de insuflamento.

A figura mostra os resultados típicos de uma sondagem rotativa.

O alargamento das calhas fluviais possibilita o transporte de uma vazão maior no trecho retificado, sem a ocorrência de transbordamento do rio, mas também pode simplesmente transferir a cheia de um ponto para outro, a jusante, sem controle efetivo da cheia.