Questões de Concursos Analista de Licitações

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:

No tocante à sustentabilidade nas compras públicas, para que seja possível definir a vantajosidade da compra a partir da análise do ciclo de vida de um bem, devem ser consideradas a vida útil do bem e todas as fases do processo produtivo. Nesse sentido, são exemplos de critérios de sustentabilidade que podem ser utilizados:

I. Produtos que economizam água e energia.

II. Modo de produção — sem utilização de trabalho escravo ou infantil.

III. Embalagens compactas e recicláveis ou que sejam objeto de logística reversa.


Está CORRETO o que se afirma:

Em relação à extinção dos contratos administrativos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É determinada por ato unilateral e escrito da Administração, incluindo caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta.

( ) É consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração.

( ) É determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória.

Para definição do valor estimado a ser utilizado em processo licitatório para contratação de serviços em geral, quando adotado o parâmetro de “pesquisa direta a fornecedores”, será necessário formalizar a solicitação de cotação para:

Considerando a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, NÃO é considerado procedimento auxiliar das licitações e contratações regidas por esta Lei:

De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa prestação de assistência se dá por meio: