Questões de Concursos Analista de Procuradoria

De acordo com a Lei federal nº 8.666/93 e a Lei estadual nº 9.433/05, quanto à participação consorciada de pessoas jurídicas em licitação, é correto afirmar:

Ao se admitir por verdadeira a declaração “Se Paulo é alto, então Gabriela não é alta”, conclui-se, de maneira correta e necessária, que se

Após ser autuada pela fiscalização do Trabalho, uma empresa recebe o auto de infração, mas pretende recorrer na esfera administrativa por entender que não existe irregularidade. Ao tentar fazê-lo, o Superintendente Regional do Trabalho local condicionou a recepção do recurso administrativo ao depósito do valor da multa ou, ao menos, ao oferecimento de bens que garantissem o pagamento dela.

Sobre a situação retratada, é correto afirmar que:

Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é

Considere dois bancos de dados, B1 e B2, localizados, respectivamente, nos servidores S1 e S2, conectados entre si pela Internet. Considere ainda que as tabelas T1 e T2 pertencem, respectivamente, aos bancos de dados B1 e B2.

Nesse cenário, a sequência de operações que NÃO caracteriza uma transação distribuída é:

O dissídio pode ser classificado como sendo de natureza econômica, jurídica ou de greve.

Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 845/AP (Rel. Min. Eros Grau, DJ de 06.03.2008), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade parcial do art. 224 da Constituição do Estado do Amapá, que preceituava o seguinte: "O Estado garantirá o direito a meia passagem ao estudante de qualquer nível nos transportes coletivos urbanos, rodoviários e aquaviários, municipais e intermunicipais, mediante lei". O vício apontado reside na relação de contrariedade entre o preceito impugnado e

Três irmãs caminham pelo parque de mãos dadas. Cada irmã traz uma fita amarrada ao cabelo, nas seguintes cores: verde, rosa e amarela. Elas usam vestidos destas mesmas três cores, mas somente Lúcia usa um vestido da mesma cor da fita presa no cabelo. Nem a fita nem o vestido de Sílvia são amarelos. Márcia usa um vestido verde. Deste modo,

Norteia as licitações públicas o princípio

O valor do adicional noturno sobre a hora diurna para o trabalhador urbano é de, pelo menos,

No tocante ao cheque, é correto afirmar:

No direito brasileiro, a parceria público-privada

Um dos meios de diminuir o tamanho dos arquivos presentes em um computador é compactá-los. São programas cuja finalidade principal é executar essa função: