Questões de Concursos Analista de Promotoria I

Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será

No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no período eleitoral, é correto afirmar que

Quando a diferença entre os limites de ordem sociopragmática -------------------por regras convencionais e as restrições que afetam valores mais fundamentais e ------------------da existência se-------------------- , a sociedade está pronta para a experiência totalitária. Isso pode acontecer por via de uma acomodação gradual da liberdade a diversos tipos de controle social, e essa transição muitas vezes é sutil e imperceptível na dinâmica da vida coletiva.

(http://revistacult.uol.com.br/home/2010/04/etica-e-situacoes-limite/)

Os espaços do texto devem ser preenchidos, correta e respectivamente, com

Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,

O prazo da Apelação, nas hipóteses previstas no artigo 593 do Código de Processo Penal, é de

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza

Assinale a alternativa com o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que prevê uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e que possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão.

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:

Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.

A interdição é medida judicial

Um Prefeito Municipal pretende restaurar uma valiosa obra de arte, deteriorada, que se encontra exposta no museu do Município. E também deseja contratar determinada dupla famosa de cantores sertanejos para apresentação na festa de aniversário da Cidade. Considerando a Lei de Licitações, é correto afirmar que

O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola, com maior intensidade, o(s) princípio(s)

Nos termos do quanto determina o art. 2.º, da Lei n.º 9.613/98, no processo e julgamento dos crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores,

I. a competência é da Justiça Federal quando a do crime antecedente também for;
II. admite-se a citação por edital e, nessa hipótese, segue-se a suspensão do processo e do prazo prescricional;
III. a denúncia será instruída com indícios suficientes da existência do crime antecedente, sendo puníveis os fatos de "lavagem" ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime antecedente.

É correto o que se afirma em

Assinale a alternativa correta.

Quanto ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição

judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar

a Convenção Americana, exercendo, dentre outras, a

função contenciosa, na qual se encontra a resolução de

casos contenciosos e o mecanismo de supervisão de

sentenças. Para que um caso possa ser submetido à

decisão da Corte, é necessário que ele seja apresentado