Questões de Concursos Analista do MPU

Acerca da relação entre antropologia e direitos, julgue os itens a seguir.

Do ponto de vista do Poder Judiciário, que solicita e/ou avalia os laudos para tomada de decisões sobre direitos, a efetividade do laudo antropológico está no seu caráter técnico-científico, que pretende traduzir a realidade tematizada no caso examinado pelo juiz.

A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) ? Lei n.º 6.938/1981 ? estabeleceu os mecanismos utilizados pela administração pública para alcançar os objetivos da política ambiental brasileira. Com relação aos instrumentos da política de gestão ambiental, julgue os próximos itens.

Os padrões de qualidade dos componentes do meio ambiente, o ar, a água e o solo são parâmetros de uso corrente para a gestão ambiental, mas os padrões para o controle da emissão de poluentes ainda não são levados em consideração no Brasil.

Acerca de licitações e contratos, julgue os itens subsequentes.

Para a licitação de uma obra de engenharia, estimada em duzentos milhões de reais, a administração é obrigada a realizar uma audiência pública prévia à publicação do edital.

Julgue os itens de 89 a 94, a respeito do tratamento e da qualidade da água para abastecimento público.

Sulfato de alumínio e cloreto férrico são produtos químicos empregados como coagulantes no tratamento de água para abastecimento público. A aplicação de coagulante é feita antes do floculador, o qual antecede o decantador em estações convencionais de tratamento de água.

Com base nos principais agregados monetários e nas principais teorias monetárias, julgue os itens subsecutivos.

A neutralidade da moeda, no curto e no longo prazo, constitui fundamento central da Teoria Quantitativa da Moeda (TQM).

A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos e do lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em corpo hídrico, julgue os itens seguintes.

As substâncias nocivas ou perigosas de médio risco, tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático, são classificadas na categoria B.

No que diz respeito à teoria do bem-estar social, julgue os itens subsequentes.

A divisão igualitária de todos os bens da economia entre os seus agentes é uma alocação justa no sentido econômico.

Julgue os itens seguintes, a respeito dos medidores de vazão. Os rotâmetros são formados por duas peças fundamentais: um tubo cônico vertical com o diâmetro maior voltado para cima, pelo qual passa o fluido; e um flutuador de diâmetro ligeiramente inferior ao menor diâmetro do tubo cônico.

A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) ? Lei n.º 6.938/1981 ? estabeleceu os mecanismos utilizados pela administração pública para alcançar os objetivos da política ambiental brasileira. Com relação aos instrumentos da política de gestão ambiental, julgue os próximos itens.

Antes da instalação de qualquer atividade ou empreendimento potencialmente danoso ao meio ambiente, é necessário junto ao órgão ambiental competente, integrante do sistema nacional do meio ambiente (SISNAMA), a obtenção do licenciamento ambiental, que dependerá dos resultados do EIA/RIMA.

Com relação às estruturas de mercado e às estratégias competitivas, julgue os itens a seguir.

Quanto maior for a elasticidade preço da demanda por determinado bem, maior será a capacidade da empresa monopolista para fixar o preço em patamar acima daquele que vigoraria sob concorrência perfeita.

Acerca das projeções planimétricas e da geometria descritiva, julgue os próximos itens.

Em virtude do modo de construção e funcionamento do sistema de projeções em desenho técnico, um objeto colocado no 3º diedro deve ser representado com a vista lateral esquerda à direita da vista de frente e a vista superior acima da vista de frente.

A implementação de sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos e de resíduos sólidos urbanos, industriais e especiais contribui, de forma significativa, para a melhoria da qualidade ambiental. Com relação a saneamento ambiental, julgue os itens de 75 a 78.

O sistema de abastecimento de água compõe-se por diversas etapas, entre as quais se incluem a captação, a adução, os tratamentos por processos químicos e físicos e a entrega ao consumidor, sendo a adução a etapa em que a água é retirada de mananciais superficiais ou subterrâneos.

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue os itens subsequentes.

A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), tanto no regime da cumulatividade, quanto no de não cumulatividade, pode ser classificada como dedução da receita bruta — quando calculada sobre a receita bruta de vendas e serviços —, e como despesa administrativa — quando calculada sobre as demais despesas operacionais.

No que diz respeito ao dom, à troca e à reciprocidade, julgue os próximos itens.

O problema ou enigma do dom expressa-se pelo fato de as condições sociais explicarem as obrigações de dar e receber, mas não explicarem a obrigação de retribuir.

Com base nas resoluções do CONAMA, julgue os itens que se seguem.

O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.

Julgue os itens seguintes, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, legislação em enfermagem e órgãos de fiscalização desse exercício profissional.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem não se aplica aos profissionais de atividades elementares de enfermagem.

Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue o item subsequente.

A reserva de lucros a realizar pode ser utilizada para o pagamento do dividendo obrigatório ou para aumentar o capital social, desde que seja autorizado pelas assembleias das companhias.

Julgue o próximo item, acerca de inexigibilidade de licitação e do leilão como modalidade licitatória.

Se a administração pública pretender vender bens móveis inservíveis, ela deverá fazê-lo mediante leilão a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação dos bens em questão.

A respeito da demonstração do resultado do exercício (DRE), conforme normatização contábil em vigor, julgue os seguintes itens.

As sociedades anônimas de capital aberto devem iniciar a apresentação da DRE pela receita líquida.

As normas técnicas do desenho arquitetônico associadas à evolução dos programas computacionais específicos para a arquitetura permitiram a universalização da linguagem arquitetônica no mundo. Acerca desse assunto e dos aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.

O desenho paramétrico, que pode ser desenvolvido e executado no programa AutoCAD, tem a propriedade de se modificar de modo inteligente, tanto geometricamente quanto dimensionalmente.